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O Banco de Moçambique determinou que viajantes que entrem ou saiam do país com mais de 10 mil dólares, ou o equivalente noutras moedas estrangeiras, em notas ou moedas, devem declará-los.
Esta declaração de propriedade também abrange a moeda moçambicana, o Metical: mover mais de 10.000 meticais (cerca de US $157) para dentro ou para fora do país também exigirá uma declaração.
De acordo com uma nota emitida pelo banco, para declarar estes valores, o titular das notas e moedas deverá preencher uma segunda via do documento junto das autoridades aduaneiras e guardar uma cópia do mesmo.
O Banco de Moçambique quer claramente evitar a circulação de notas além-fronteiras e recomenda a utilização de meios alternativos de pagamento, como cartões bancários e transferências telegráficas, para evitar o risco de roubo”, refere a nota.
Além do dinheiro, de acordo com uma nota do Banco Central, as regras e procedimentos abrangem também os metais preciosos. “Na importação e exportação de ouro (em barra, lingote ou outra forma bruta), prata, platina e outros metais e minerais preciosos, o portador deverá apresentar, além dos documentos de importação, o respectivo boletim de autorização emitido pelo Banco de Moçambique”, diz o documento.
A medida surge dias depois de o governo ter aprovado a estratégia de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. (Carta)
