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O já moribundo Sector Empresarial do Estado (SEE) não pára de se endividar, mesmo com elevados índices de dívida que deixam algumas em falência técnica. Dados recentes relatam que, no segundo trimestre de 2022, o stock total da dívida directa do SEE registou um crescimento na ordem de 3,54% em relação ao trimestre anterior, passando de 236 biliões de Meticais (3.2 biliões de USD) para 244.6 biliões de Meticais (3.8 biliões de USD).
O Ministério da Economia e Finanças (MEF) refere em Boletim Trimestral Sobre a Dívida Pública (Abril – Junho 2022) que o aumento da dívida do SEE resulta do incremento do stock da dívida directa externa na ordem dos 4,25%, não obstante a ligeira redução do stock da dívida interna em 2,20%.
“O incremento acima referido é explicado, dentre outros factores, pelo aumento do stock da dívida externa verificado a nível das empresas ENH E.P pelo registo de desembolsos por parte dos concessionários, CFM E.P devido ao desembolso de 11 milhões de dólares pelo ABSA Mozambique relativos à reabilitação da linha de Machipanda e HCB S.A, na sequência do desembolso de 3,5 milhões de dólares pelo Standard Bank para apoio à tesouraria”, detalha o documento.
Por outro lado, o MEF constatou que, no período em análise, houve uma ligeira redução no stock da dívida externa directa do Banco Nacional e de Investimento S.A em 660 mil USD, da Empresa Moçambicana de Extracção Mineira S.A (em liquidação), assim como da Electricidade de Moçambique E.P, ambas na ordem dos 20 mil USD.
No que toca à Dívida Interna Directa do SEE consta do Boletim que, no segundo trimestre, o montante situou-se em 25.3 biliões de Meticais, representando uma redução em 2,16% (559,10 milhões de Meticais), face ao registado no primeiro trimestre de 2022. Esta variação resulta da redução do stock da dívida interna das Empresas Participadas na ordem de 1.2 bilião de Meticais, isto é, 8,44% se comparado com o trimestre anterior.
“Das empresas participadas, destacam-se como as que mais contribuíram para a redução do stock da dívida interna directa a LAM S.A, que amortizou 642,92 milhões de meticais, representando uma redução em 8,06%; a PETROMOC S.A, que liquidou 370,33 milhões de meticais, o equivalente a uma redução em 8,50%; a TMCEL S.A, cujo saldo reduziu 221,93 milhões de meticais (11,49%); e o BNI, que observou uma redução na ordem dos 200 milhões de meticais (54,17%)”, detalha o Boletim.
Os dados acima descritos dizem respeito a um total de 18 empresas do SEE, das quais 11 participadas pelo Estado, como é o caso do BNI, HCB, LAM e as restantes sete totalmente públicas, nomeadamente, EDM, Aeroportos de Moçambique (ADM) e Televisão de Moçambique (TVM). (Carta)
