A situação é impulsionada por investimentos públicos inferiores ao orçamentado e pela apreciação cambial, refere um relatório anual do Banco Mundial. O relatório aponta que a massa salarial do sector público continua a crescer, atingindo 5,5% em termos reais em 2021, ou 13,3% do PIB, uma subida a partir de 8% do PIB em 2008. Explica ainda que este crescimento tem sido impulsionado por aumentos discricionários dos elementos de compensação que acrescem ao salário base.

Em 2021, o Parlamento aprovou um projecto de lei que introduz uma nova estrutura de remuneração dos funcionários públicos, mas que precisa de ser complementado com reformas estruturais para colocar a massa salarial numa trajectória mais sustentável. Além disso, o terrorismo no norte do país, ainda que contido nos últimos meses, tem colocado desafios adicionais, com as despesas militares a se situarem perto dos 2% do PIB em 2021, um rácio quatro vezes superior ao de 2019. 

Apesar destes desenvolvimentos, uma taxa de execução da despesa de capital de 77% e um serviço da dívida inferior ao orçamentado, em parte devido à apreciação da moeda, têm contribuído para manter a despesa total em cerca de 30%do PIB, muito abaixo dos níveis de 2020, diz o Banco Mundial.

Quanto às receitas, a 25,3% do PIB, registaram um desempenho sólido em 2021, impulsionado pela recuperação do crescimento e permanecendo num nível comparável ao de 2020. O Banco Mundial avança que as receitas dos impostos sobre o rendimento permaneceram estáveis em cerca de 10% do PIB reflectindo a recuperação do crescimento económico e medidas de execução fiscal, como o reforço da retenção na fonte para pessoas singulares.

Em relação às receitas não fiscais, aquela instituição financeira refere que   aumentaram de 4 para 4,2 por cento do PIB entre 2020 e 2021, impulsionadas por maiores dividendos da empresa ferroviária estatal e da concessão da central hidroeléctrica de Cahora Bassa.  De um modo geral, as receitas reflectem uma recuperação parcial no sector mineiro e o crescimento do volume de electricidade, a contribuição dos mega-projectos nos sectores extractivo e energético aumentou 40 por cento em termos nominais, expandindo a sua parte nas receitas totais em 2 pontos percentuais, atingindo 10,6 por cento das receitas totais. (Carta)