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O Projecto Hidroeléctrico de Mpanda Nkuwa foi concebido há 14 anos, mas, desde 2018, o Governo quer tirá-lo do papel para o terreno, concretamente a quase 60 km a jusante da HCB, na província de Tete, centro do país. Para esse desiderato, em Dezembro do ano passado, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia, através do Gabinete de Implementação do Projecto (GMNK), lançou um concurso para a selecção de um parceiro (investidor) estratégico para o desenvolvimento de Mpanda Nkuwa.
Na última quarta-feira (20), o GMNK veio a público informar que encerrou, no dia 18 de Abril, o prazo para submissão de documentos de pré-qualificação, ou seja, Declarações de Qualificação (SOQ) para selecção do parceiro estratégico do Projecto Hidroeléctrico de Mpanda Nkuwa. No mesmo comunicado, informou igualmente que iniciou, no dia 19 do mês em curso, o processo de avaliação das propostas submetidas.
“O concurso foi lançado em Dezembro do ano passado e 34 empresas nacionais e estrangeiras adquiriram o Caderno de Encargos de Pré-qualificação (RFQ). O prazo para a submissão da Declaração de Qualificação foi prorrogado de 28 de Fevereiro de 2022 para 18 de Abril de 2022, devido a múltiplos pedidos dos concorrentes”, lê-se no documento.
De acordo com o documento do GMNK, das 34 empresas só foram pré-qualificadas oito, nomeadamente ETC Holdings Mauritius Limited domiciliada nas Maurícias e Zâmbia, Longyuan Power Overseas Investment Co. Ltd e PowerChina Resources Limited da China, WeBuild Group da Itália e Zimbabwe, Scatec da Noruega, Sumitomo Corporation e Kansai Electric Power Co. Inc. do Japão e EDF SA num consórcio com TotalEnergies Renewables SAS da França.
“Actualmente decorre a avaliação das Declarações de Qualificação por um comité de avaliação, composto pelos Ministérios dos Recursos Minerais e Energia, da Economia e Finanças, da Terra e Ambiente, do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Banco de Moçambique, Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), Electricidade de Moçambique (EDM) e o Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mpanda Nkuwa”, explica o comunicado.
Após a conclusão do processo de Pré-qualificação, será lançado o processo de Qualificação (RFP) que culminará com a submissão de Propostas de desenvolvimento do projecto Hidroeléctrico de Mpanda Nkuwa dos candidatos pré-qualificados. O acordo de desenvolvimento e implementação do projecto será assinado entre a EDM e a HCB, que representam o sector público e o parceiro estratégico seleccionado.
O Projecto Hidroeléctrico de Mpanda Nkuwa foi concebido em 2008. O início de produção fora projectado para 2016, mas, de 2014 a 2017, a ideia foi esquecida. Todavia, em 2018, o projecto foi relançado pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. Nesse âmbito, criou-se o GMNK cujo Director, Carlos Yum, antigo Administrador da EDM, foi empossado em Junho de 2020 para dirigir a instituição. (Evaristo Chilingue)
