Mais de metade das 30 empresas petrolíferas que distribuem combustíveis em Moçambique continuam a enfrentar sérias dificuldades para pagar as suas encomendas ao fornecedor (ou importador) nos prazos estabelecidos.
Em causa estão os efeitos da crise pandémica, do conflito entre a Rússia e a Ucrânia e, mais recentemente, o conflito entre Palestina e Israel, para além da má gestão de algumas dessas empresas, da dívida do Estado com as petrolíferas, bem como factores macro-económicos do país.
Dados obtidos pela “Carta” indicam que, devido aos referidos problemas, o importador (contratado pela Importadora Moçambicana de Produtos Petrolíferos – IMOPETRO), tem, recorrentemente, acumulado quantidades significativas de combustível em terminais oceânicos (ou armazéns), em regime de financial hold. Isto é, os produtos são descarregados, mas não são tomados pela empresa distribuidora que encomendou por falta de pagamento ou exibição de garantia bancária.
O regime de financial hold têm afectado o fornecedor, bem como as petrolíferas. Por exemplo, até meados de Junho corrente havia em terminais oceânicos do país (Maputo, Beira, Nacala e Pemba), pouco mais de 70 mil Toneladas Métricas (TM) de diversos combustíveis, avaliados em 70 milhões de USD, encomendados por 10 petrolíferas. Dessas empresas, uma é pública e principal fornecedora do país, que nos últimos anos procura reerguer-se da falência técnica por má gestão.
A retenção daquela quantidade de combustíveis por não pagamento afecta o fornecedor que precisa da verba para voltar a importar outros combustíveis, bem como as petrolíferas que não podem tomar e vender os seus produtos cujos custos de armazenamento vão crescendo a cada dia. Uma vez recorrente, esta situação vai penalizar ainda mais as distribuidoras, pois, a importadora, no uso dos seus direitos previstos em contrato, pretende recusar encomendas das petrolíferas devedoras do mês de Junho e Julho.
A importadora recebeu pouco mais de 136 mil TM para o mês de Junho, mas só vai fornecer pouco mais de 101 mil TM, tendo recusado 35 mil TM encomendados pelas petrolíferas devedoras. Para Julho, as encomendas atingem pouco mais de 146 mil TM de diversos combustíveis líquidos, mas a fornecedora só vai importar metade porque o remanescente é de empresas que demoram pagar ou emitir garantias bancárias.
A emissão de garantias em Dólar tem sido o “Calcanhar de Aquiles” para parte considerável das empresas petrolíferas, agravado pela medida tomada pelo Banco de Moçambique de não subsidiar a factura de importação de combustíveis e, como consequência, o Dólar no mercado financeiro escasseia. Este facto já foi reportado no ano passado pelo Fundo Monetário Internacional.
Além disso, actualmente as empresas do sector operam com dificuldades por causa da dívida (que já foi insustentável, pois actualmente está a ser liquidada) do Estado, que depois da pandemia e com a crise energética causada pelo conflito entre a Rússia e a Ucrânia, caminhava para meio bilião de USD e levou algumas empresas do sector à falência.
Informações na posse do Jornal apontam para o risco de ruptura de stock de abastecimento nacional, pois, sem pagamento, os produtos petrolíferos continuarão armazenados em tanques, impactando na capacidade de armazenagem disponível no país. Quer dizer que os navios das encomendas futuras terão limitação de espaços de armazenagem, causando o aumento das estadias (cujos custos seriam repassados ao consumidor final), pois não restará outra alternativa senão manter o produto a bordo até à disponibilização do espaço.
Reacção da AMEPETROL
O Presidente da Associação Moçambicana das Empresas Petrolíferas (AMEPETROL), Michel Ussene, disse, porém, que a possibilidade de ruptura de stock é menor, pois, metade das empresas em operação consegue garantir o normal fornecimento de diferentes combustíveis em todo o país. Sobre a demora no pagamento das facturas ou emissão de garantias bancárias, Ussene disse ser um facto que preocupa a classe. Explicou que se deve aos motivos já reportados, nomeadamente, impactos das crises pandémica e de conflitos armados, bem como a dívida do Estado às petrolíferas.
Durante a entrevista, o Presidente da AMEPETROL negou que a demora na emissão de garantias seja reflexo da decisão do Banco Central em não subsidiar a factura de combustíveis. “Numa reunião com a classe, o Banco de Moçambique assegurou-nos que as importações não seriam afectadas porque os bancos comerciais têm divisas suficientes para o efeito”, disse a fonte.
Contudo, Ussene disse que na prática tem-se verificado demora na emissão bancária de garantias em Dólares. “Quando procuramos saber os motivos, a resposta é de que a morosidade se deve a questões processuais de cada banco e não porque haja falta do Dólar na banca comercial”, explicou o Presidente da AMEPETROL.
Quanto à dívida do Estado às petrolíferas, Ussene garantiu que a liquidação está a decorrer a um bom ritmo e que, dentro de seis a oito meses, a situação poderá voltar à normalidade. “Entre 16 a 18 empresas com dificuldades em pagar as encomendas também nesse período de seis a oito meses poderão sair dos escombros e voltar a operar normalmente”, acrescentou o entrevistado.
Para além da AMEPETROL, o Jornal contactou o Director-geral da IMOPETRO, João Macanja, que minimizou o problema, alegadamente porque a retenção de produtos petrolíferos por não pagamento é um fenómeno com que a classe se debate há vários anos.
“A figura do financial hold foi incorporada no contrato desde 2018 (e vai continuar), para mitigar situações de falta de emissão de garantias bancárias. Não posso dizer se tiramos a figura ou deixamos”, disse Macanja depois de se escusar de responder a várias questões sobre a matéria, alegadamente porque mais do que ele, o assunto é de maior interesse das petrolíferas. (Evaristo Chilingue)
É o primeiro projecto a receber uma licença REDD+ das autoridades moçambicanas, numa iniciativa que visa promover a preservação das florestas e da biodiversidade no país.
A Eni, em parceria com a Biocarbon Partners (BCP), lança o projecto do Grande Limpopo, a maior iniciativa alguma vez desenvolvida em Moçambique para proteger as florestas e contrariar as causas do desflorestamento, em conformidade com o quadro REDD+, definido e promovido pelas Nações Unidas.
O programa tem como objectivo preservar as florestas numa área de até 4 milhões de hectares em 4 províncias de Moçambique, nomeadamente Manica, Sofala, Inhambane e Gaza. Foi concebido juntamente com instituições moçambicanas, tanto a nível nacional como provincial, bem como com os líderes e membros da comunidade, e baseou-se em estudos de viabilidade concluídos pela Eni em 2023, envolvendo todos os intervenientes relevantes para garantir que o projecto responda às necessidades específicas da área.
As actividades de conservação visam, em particular, reduzir a perda de florestas através do envolvimento activo das comunidades na gestão dos recursos florestais, juntamente com a promoção de iniciativas agrícolas inteligentes em termos climáticos e a criação de oportunidades económicas, envolvendo mais de 320 000 pessoas. O projecto contribuirá também para a preservação e recuperação da biodiversidade, ligando os principais Parques Nacionais de Moçambique e da África do Sul às áreas florestais comunais para estabelecer corredores naturais para a vida selvagem; os elefantes, leões, chitas e leopardos, que são apenas algumas das espécies ameaçadas que vivem na área que será protegida através do projecto.(Carta)
O Governo moçambicano prevê transferir anualmente, em média, 2.103 milhões de meticais (30,7 milhões de euros) para o Fundo Soberano de Moçambique (FSM), até 2027, conforme previsto no Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP).
“Com a implementação da nova lei do Fundo Soberano, prevê-se alocar ao Orçamento do Estado uma média de 49,4 milhões de dólares, equivalentes a 3.154,1 milhões de meticais [46 milhões de euros], durante o período do presente CFMP. Igualmente, 32,9 milhões de dólares, equivalentes a 2.102,7 milhões de meticais [30,7 milhões de euros], serão destinados ao FSM”, lê-se no documento.
No CFMP para o período 2025–2027, aprovado este mês em conselho de ministros e ao qual a Lusa teve hoje acesso, o Governo recorda que o montante das receitas com o Gás Natural Liquefeito (GNL) que deve ser transferido da Conta Transitória para o Orçamento do Estado num determinado exercício orçamental é fixado em 60% das receitas projetadas para esse ano até 2038, reduzindo-se depois 50%, sendo o remanescente “canalizado ao FSM”, em operacionalização.
Moçambique tem as terceiras maiores reservas de gás natural em África, estimadas em 180 milhões de pés cúbicos.
O CFMP recorda que as receitas do gás devem atender a “objetivos” específicos. Nomeadamente, através do Orçamento do Estado, para “financiar investimentos domésticos em áreas prioritárias”, conforme a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE), mas também “para financiar o crescimento e desenvolvimento económico e social em áreas de infraestruturas, agricultura, energias renováveis e indústria”.
Através do Fundo Soberano, a “ser gerido com base em uma política de investimento claramente definida, visando maximizar os retornos de longo prazo e garantir a segurança financeira do país”, espera-se que esses recursos sejam “inicialmente investidos em ativos financeiros de baixo risco”.
“As receitas do GNL para o Orçamento do Estado oferecem um potencial para um crescimento mais significativo, mas também estão sujeitas a volatilidade de preços e flutuações na procura global”, alerta o documento.
O Fundo Monetário Internacional considerou anteriormente a aprovação do FSM, pelo parlamento, no final de 2023, “um passo importante” para garantir uma “gestão transparente e sólida” dos recursos naturais.
A Lusa noticiou em maio que o Estado cobrou no primeiro trimestre do ano 94,2 milhões de dólares (87,4 milhões de euros) de receitas de exploração de petróleo e gás natural, aplicadas no novo FSM.
Segundo dados do balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de janeiro a março, essas receitas incluem 73,37 milhões de dólares (68 milhões de euros) de 2023, 20 milhões de dólares (18,5 milhões de euros) do primeiro trimestre e 800 mil dólares (742 mil euros) de 2022.
O Governo moçambicano já concluiu todos os instrumentos necessários à operacionalização do FSM, que será financiado com receitas dos projetos de exploração de gás, disse em 02 de abril à Lusa a diretora nacional de Estudos e Políticas de Desenvolvimento do Ministério da Economia e Finanças.
Enilde Sarmento explicou que já tinham sido finalizados dois dos três instrumentos principais em falta para operacionalizar o FSM, casos do Acordo de Gestão, a assinar entre o Governo e o governador do banco central, e a Política de Investimentos, além do regulamento do fundo - concluído e aprovado em 12 de março.
Paralelamente, explicou a responsável, decorre a finalização de outros processos, como a constituição de dois comités: o Conselho Consultivo de Investimento, cujos sete membros serão indicados pelo Governo, e o Comité de Supervisão, com membros da sociedade civil e que é da responsabilidade do parlamento.
O parlamento moçambicano aprovou em 15 de dezembro a criação do FSM com receitas da exploração de gás natural, que na década de 2040 deverão chegar a 6.000 milhões de dólares (5.500 milhões de euros) anuais. (Lusa)
Um estudo do Instituto Nacional de Saúde (INS) revela que, em Chibuto, na província de Gaza, há maior procura de cuidados de saúde junto dos praticantes de medicina tradicional, vulgo curandeiros, em relação às unidades sanitárias, independentemente das condições climáticas.
De acordo com o estudo realizado pelo pesquisador do INS, Osvaldo Inlamea, os eventos extremos climáticos têm estado a limitar também o acesso e a procura de cuidados de saúde neste distrito. O relatório foi apresentado na última terça-feira, durante o quarto dia “aberto” de pesquisa em Saúde na Província de Gaza.
A pesquisa indica que, quando há mau tempo e ondas de calor, as comunidades procuram menos os serviços de saúde, incluindo farmácias e medicamentos. Realizado de Março a Junho de 2022, o estudo mostra que o distrito de Chibuto é considerado vulnerável a eventos extremos climáticos, com recorrência sazonal de ondas de calor, secas, cheias e inundações.
Por outro lado, um outro estudo feito por um outro pesquisador do INS sobre factores associados à utilização da Consulta Pré-natal (CPN) por mulheres em Moçambique, usando dados secundários do Inquérito de Indicadores de Malária 2018, revelou que metade das mulheres no país não realizou quatro ou mais Consultas Pré-natais.
Os resultados mostram ainda haver uma relação forte entre o local de residência (urbano e rural), o índice de riqueza (muito pobre) e a utilização dos serviços de CPN. (M.A.)
O Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, disse que o seu sector está a acompanhar com tranquilidade a reposição das tarifas pelas operadoras, com observância da lei e dos processos associados. Alissone fez esta observação depois de interpelado esta quarta-feira pela Imprensa.
A fonte afirmou que o Instituto Nacional das Comunicações, como órgão regulador, acatou a recomendação do Governo e as operadoras estão a fazer a actualização. “Mas é preciso entendermos que é um processo”.
O Vice-Ministro assegurou que houve uma suspensão e em seguida as operadoras iniciaram o restabelecimento das tarifas conforme acordado com o regulador. No que concerne à actualização dos pacotes pelas operadoras, o Vice-Ministro disse que o mais importante é perceber os ditames da lei.
“O mercado é livre, as operadoras estão a trabalhar para assegurar a implementação das tarifas que no seu entender cobrem os custos das suas operações. Se essas tarifas são aquelas que vinham sendo praticadas, seguramente, as operadoras vão pôr em prática na medida em que cobrem os seus custos”, frisou. (M.A.)
Pelo menos 3.175 crianças que sofriam de desnutrição aguda grave na província moçambicana de Sofala recuperaram desse estado nos últimos quatro anos, de 3.600 identificadas, segundo dados divulgados ontem na Beira pela Unicef.
“Conseguimos, neste programa, recuperar da desnutrição um total de 3.175 crianças e isto representa uma taxa de recuperação de desnutrição aguda grave de 91%”, explicou a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Dezi Mahotas, à margem da primeira sessão do comité de direção do programa que pretende “melhorar a nutrição infantil” nos distritos mais afetados pelo ciclone Idai, que atingiu o centro de Moçambique em 2019.
A responsável acrescentou que, neste período, mais de 1.600 comunidades foram certificadas livres do fecalismo a céu aberto, bem como foram construídas 268 fontes de água, beneficiando cerca de 80 mil pessoas.
“Neste quarto ano, apesar dos desafios, o programa acelerou significativamente na implementação de atividades, atingindo resultados importantes, parte dos esforços de reconstrução do Governo moçambicano pelas províncias mais afetadas pelos ciclones”, afirmou Mahotas.
A representante do fundo da ONU sublinhou que o programa representa o “firme compromisso”, também da União Europeia, em apoiar intervenções chave “para combater a desnutrição na província de Sofala e não só”.
Ao intervir na reunião, a secretária de Estado em Sofala, Cecília Chamutota, recordou que, até ao ano de 2020, logo após o ciclone Idai, a desnutrição crónica apresentava uma taxa de 36% e a desnutrição aguda 5,3%.
A dirigente vincou que estes dados mostram que o trabalho que está a ser realizado tem surtido efeito, mas que ainda há muito por fazer: “Estamos convictos de que, com esforços combinados e a colaboração de todos, é possível melhorar ainda mais os resultados alcançados até o momento, pelo que apelamos para a participação de todos. Reiteramos em tudo fazer para que os níveis de desnutrição sejam cada vez menores”.
Por seu turno, a representante da União Europeia (UE), Ylenia Rosso, adiantou que este comité diretivo é uma plataforma coordenada pelo Governo e parceiros com o objetivo de apresentar e discutir os ganhos alcançados e desafios enfrentados durante a implementação do programa, propondo recomendações.
“Pretendemos reforçar o foco na sustentabilidade para a continuidade dos programas e ganhos alcançados durante os últimos quatro anos e replicar para os demais distritos para a garantia do prosseguimento das intervenções nas prioridades do Governo. Continuaremos o trabalho em conjunto e apoio ao Governo no fortalecimento das capacidades institucionais em termos de sistemas e serviços”, assumiu.
A secretária executiva do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutricional (SETSAN), Leonora Monjane, afirmou que, nos últimos dez anos, a taxa de desnutrição crónica em crianças menores de cinco anos de idade cifrava-se em 43%, denotando que são níveis que continuam muito altos no país.
“Pretendemos encontrar medidas corretivas e preventivas para este cenário. Sabemos também que Sofala, com o ciclone Idai, criou mais problemas de segurança alimentar, [pelo que] regredimos [no] indicador de segurança alimentar”, acrescentou.
Ainda assim, sublinhou: “Notamos com satisfação o alinhamento dos objetivos desse programa, que é de melhorar o estado nutricional das crianças de 0 a 5 anos de idade e de mulheres grávidas e lactantes, com as políticas e estratégias de segurança alimentar nutricional”. (Lusa)
A Cornelder de Moçambique estabeleceu um recorde de produtividade no manuseio de minério de crómio, alcançando uma produtividade bruta média diária de 14.446 toneladas, uma melhoria de 40% em relação ao recorde anterior de 10.400 toneladas por dia.
Este recorde foi alcançado no carregamento do MV FYM SAPPHIRA, que completou a sua operação de carregamento total de 27.588 toneladas em 45 horas e 48 minutos, entre os dias 11 e 13 de Junho de 2024.
De acordo com fonte da empresa, a "excelente produtividade é resultado do forte investimento na capacidade de manuseamento de minérios". A CdM acaba de concluir a primeira fase da construção do Terminal de Minérios que inclui 4 hectares de área de armazenamento para diversos minérios à granel e ensacados onde estes podem ser manuseados de forma eficiente.
"Além disso, a CdM recebeu este ano uma nova frota de escavadoras de 35 toneladas e pás carregadoras, com baldes de 7m³ de capacidade que servem para fazer o carregamento de banheiras para granéis em tempo recorde, sendo transportados até ao cais por uma frota renovada e ampliada de tractores de terminal", foi acrescentado.
Toda a movimentação de equipamentos é monitorada pela organização reestruturada do Terminal de Carga Geral, fazendo uso do novo Sistema Operacional do Terminal, bem como do Sistema de Monitoramento de Equipamentos.
Segundo a mesma fonte, "a excelente colaboração da tripulação do navio e de seus agentes locais também foi decisiva para o sucesso da operação".
O novo recorde de manuseamento de crómio segue-se a outros três recordes alcançados nos últimos 2 meses, no carregamento de blocos de granito e na descarga de clínquer e de enxofre à granel.
Foi ainda referido que a fase 2 do Terminal de Minérios começará a ser construída ainda este ano e criará um novo acesso e saída para o terminal e contará com instalações de pesagem dedicadas: "Isso melhorará ainda mais o fluxo de camiões e equipamentos, permitindo uma produtividade ainda maior assim como melhor eficiência".
Novos métodos de carregamento de navios, usando um sistema de basculamento de contentores para granéis projectado internamente, serão introduzidos no segundo semestre do ano. "Com todas essas melhorias, esperamos que o recorde atual não se mantenha por muito tempo", disse a finalizar a fonte da empresa.(Carta)
A vila de Macomia, no centro da província de Cabo Delgado, esteve "paralisada" durante mais de seis horas, das 11h às 16h desta quarta-feira (19), na sequência de uma informação dando conta da aproximação de um grupo terrorista para mais um ataque à zona. Os relatos alegavam que os terroristas pretendiam com a incursão reforçar a sua logística alimentar.
"A informação começou lá no hospital. Dizem que chegaram os militares e avisaram que a situação não estava boa. Então, os doentes saíram a correr para essa zona baixa e assim a agitação tomou conta", disse à "Carta" Falume Saíde, a partir do bairro Nanga B, anotando que a vila ficou literalmente paralisada.
O Centro de Saúde, onde tudo começou, está localizado na sede do distrito de Macomia, situação que levou muitas pessoas a acreditar, uma vez que é lá onde se encontra uma parte dos quartéis das FDS.
Magido Mário, comerciante informal no mercado da vila de Macomia, confirmou à "Carta" que a agitação obrigou o abandono das bancas e o encerramento dos estabelecimentos comerciais e de outras actividades. "Não foi brincadeira, eu mesmo fechei a banca. Ouvi que a situação não estava boa, então, eu e outros entramos em pânico", explicou.
No período da tarde, a situação voltou à normalidade, mas o receio prevalece segundo explicaram os residentes. "Agora a situação está calma, mas ao meio-dia as pessoas foram ao mato porque estava mesmo agitado", contou Ássamo Saide, deslocado de Quiterajo, actualmente acolhido em Nanga A.
Refira-se que, depois do ataque de 10 de Maio, os residentes da vila de Macomia têm experimentado dias difíceis devido à frequência de relatos de aproximação de terroristas para mais um ataque. Nos últimos dias, foram reportados movimentos terroristas em Mucojo e Quiterajo. (Carta)
Um mês depois da realização do VII Congresso, continua turvo o ambiente na Renamo, o maior partido da oposição no xadrez político moçambicano. Desta vez, está em causa a composição das listas concorrentes à Assembleia da República e às Assembleias Provinciais, nas eleições gerais (presidenciais e legislativas) e provinciais, que se realizam no dia 09 de Outubro próximo.
Em conferência de imprensa concedida aos jornalistas, esta quarta-feira, em Maputo, Alfredo Magumisse, deputado e ex-membro da Comissão Política da Renamo, tornou-se no novo rosto da indignação e contestação à gestão de Ossufo Momade, após a saída de Venâncio Mondlane.
Segundo Alfredo Magumisse, a composição das listas dos candidatos da Renamo a deputados e membros das Assembleias Provinciais foi marcada por uma dose de “exclusão e de vingança” por parte de Ossufo Momade, Presidente daquela formação política, reeleito para mais um mandato de cinco anos a 16 de Maio último.
“Queremos lamentar a forma como a composição das listas para diferentes órgãos do Estado foi conduzida. Houve muita exclusão e uma dose de vingança”, defendeu a fonte, sublinhando que as mesmas estão sendo aceites “em nome da democracia interna e coesão” partidária.
Aliás, Magumisse, um dos candidatos derrotados nas eleições à presidência do partido, em Maio, defende que a dose de exclusão, vingança, amiguismo e de nepotismo foi testemunhada durante a composição dos órgãos da “perdiz”, com destaque para o Conselho Nacional, onde aparecem, por exemplo, os nomes da esposa, filho e irmã de Ossufo Momade. Sublinhou que o VII Congresso da Renamo foi atípico e que o processo eleitoral não foi transparente e muito menos justo.
Refira-se que as listas submetidas à Comissão Nacional de Eleições (CNE) pela Renamo mostram a presença de altos quadros daquele partido em posições pouco confortáveis para uma batalha que se advinha renhida. Parte dos candidatos em situação “sensível” enfrentaram Ossufo Momade nas eleições presidenciais do partido.
Por exemplo, Elias Dhlakama, irmão do falecido líder da Renamo, Afonso Dhlakama, e opositor de Ossufo Momade nas eleições de 2019 e 2024, aparece na 15ª posição na lista da província de Sofala, num círculo eleitoral com 19 mandatos, tendo companhia do seu irmão Óscar Dhlakama, que está na última posição. Igualmente, destacam-se as situações de Alfredo Magumisse e Alberto Ferreira, que integram a lista de Manica, sendo que Magumisse é o oitavo e Ferreira ocupa o 14º lugar, numa província com 16 mandatos.
Lembre-se que a crise no maior partido da oposição está instalada desde Janeiro último, quando Venâncio Mondlane, ex-membro do partido, opôs-se à candidatura natural de Ossufo Momade à Presidência da República, na altura anunciada por José Manteigas sem qualquer decisão dos órgãos colegiais do partido.
Aliás, para além de se opor à candidatura “natural” de Ossufo Momade, Mondlane exigiu ainda a realização do Congresso do partido, uma exigência que levou o político a recorrer aos Tribunais, por entender que Ossufo Momade tomava decisões nevrálgicas fora do mandato.
Refira-se que, para além da vingança, nepotismo, amiguismo e exclusão verificada na composição das listas da Renamo, Alfredo Magumisse manifestou, igualmente, a preocupação dos membros da “perdiz” com o desaparecimento do seu Presidente desde a sua reeleição.
“A nossa expectativa era que tanto o Presidente, como a direcção, começassem o seu trabalho de campo para divulgação dos membros dos órgãos eleitos e das decisões do Congresso. Isso ajudaria o partido a fazer a sua pré-campanha. Infelizmente, há um silêncio ensurdecedor, que torna o partido amorfo, acanhado e frágil”, defendeu a fonte, sublinhando que não ser necessário movimentar milhões de meticais para visitar algumas povoações, como são os casos dos bairros suburbanos de Maputo, Beira, Chimoio e Nampula.
“Este silêncio preocupa para quem quer tomar o poder. Desde que foi eleito nunca voltou a fazer um «viva» em público”, atirou Magumisse, para quem o abandono massivo do partido revela a falta de diálogo na “perdiz”. “A direcção do partido deve dialogar, deve ultrapassar as questões umbilicais para questões político-partidárias. O presidente do partido deve ser capaz de construir consensos mesmo com as diferentes formas de pensar”. (Carta)
O Alto Comissário da ONU para os Refugiados, Filippo Grandi, e o Conselheiro Especial do Secretário-Geral da ONU para Soluções para os Deslocados Internos, Robert Piper, apelaram hoje a um compromisso internacional renovado para encontrar soluções para as pessoas deslocadas em Moçambique.
Moçambique tem enfrentado desafios significativos ligados à violência de grupos armados não estatais desde 2017, bem como aos impactos adversos da emergência climática, resultando em mais de 1,2 milhões de deslocados internos.
O Governo fez progressos importantes no apoio aos deslocados em Moçambique, enquanto se esforça para resolver as razões que provocam os deslocamento. Mais de 600.000 pessoas regressaram às suas áreas de origem – várias delas em 2023 – mas os desafios permanecem. Muitos ainda carecem de serviços básicos e de condições de vida adequadas.
Numa visita conjunta ao país, os dirigentes da ONU reafirmaram o seu compromisso de trabalhar com o Governo e outros parceiros para fortalecer soluções para os deslocados em Moçambique.
Moçambique é um país piloto no âmbito da Agenda de Acção do Secretário-Geral da ONU sobre deslocamentos internos, um esforço para rever a forma como o sistema da ONU responde aos deslocamentos prolongados, através de abordagens lideradas pelo Governo e ancoradas no desenvolvimento para soluções de longo prazo para as pessoas deslocadas internamente.
“Moçambique está corajosamente a abrir caminho para soluções a longo prazo para milhares de famílias deslocadas, apesar da complexidade de um contexto onde tanto a violência como os desastres estão a impulsionar o deslocamento, muitas vezes em comunidades já altamente vulneráveis”, disse Piper. “Exorto todos os parceiros internacionais a apoiarem estes esforços para que os ganhos obtidos até à data não sejam perdidos.”
Piper e Grandi encontraram-se com o Presidente Filipe Jacinto Nyusi e com altos funcionários do governo em Maputo antes de visitarem comunidades deslocadas em Cabo Delgado, onde ocorreram recentes ataques renovados por grupos armados não estatais, levando ao deslocamento de cerca de 80.000 pessoas.
Grandi e Piper reuniram-se com pessoas deslocadas internamente e autoridades locais nos distritos de Pemba e Mueda, examinando abrigos transitórios, iniciativas de protecção e centros comunitários e reunindo-se com mulheres empresárias com formação em gestão empresarial.
“Precisamos ir mais longe, olhar além da ajuda humanitária e fortalecer o desenvolvimento e investimento para o país - para criar condições para uma paz duradoura e um futuro viável para os deslocados e para aqueles que os acolhem”, disse Grandi. “Segurança é fundamental. Segurança significa segurança para os cidadãos, sentindo-se seguros nos seus direitos e tendo acesso à segurança social e aos serviços. A ONU deve continuar a apoiar os esforços do Governo para satisfazer as necessidades do povo a curto e longo prazo, ao mesmo tempo que defende um apoio adicional a Moçambique."
É necessário mais financiamento em 2024 para proteger e promover soluções para refugiados e famílias deslocadas à força. O apelo humanitário do país em 2024, de 413,4 milhões de dólares, está financiado em menos de 6 por cento.(Carta)