Governo instaurou 1.300 processos disciplinares a servidores públicos por corrupção

22 de November, 2021

Escrito por Redacção

Apesar do discurso repetitivo e cansativo sobre o combate à corrupção, proferido pelo Chefe de Estado e membros do Governo de Moçambique, o facto é que as finanças públicas continuam sendo delapidadas.

Esta quinta-feira, discursando no encerramento da Sessão de Apreciação e Análise à Conta Geral do Estado de 2020, na Assembleia da República, o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho Do Rosário, revelou que o Governo instaurou, no presente ano, cerca de 1.300 processos disciplinares contra servidores públicos por prática de actos que indiciam corrupção, peculato e desvio de fundos.

Sem avançar os montantes desviados, as instituições em que o valor foi desviado e muito menos a posição ocupada pelos implicados, Do Rosário disse que a acção representa o comprometimento do Executivo em “responsabilizar disciplinarmente os servidores públicos que não cumprirem com as regras e procedimentos estabelecidos”.

De acordo com o Governante, os referidos processos já foram submetidos às entidades competentes para que seja accionado o procedimento criminal. Aliás, para elucidar que o Governo está empenhado em combater a corrupção, o Primeiro-Ministro garantiu que o processo de contratação de bens e serviços do Estado “deve guiar-se pelo princípio de transparência, licitude e isento de corrupção”, independentemente do regime aplicado.

“Assim, reafirmamos que o servidor público que se comprovar ter violado a lei ou praticado actos de corrupção no processo de contratação de bens e serviços, em qualquer das modalidades, será responsabilizado disciplinar e criminalmente”, disse o Governante sem mencionar o tratamento a ser dado às situações de sobrefacturação que caracterizam os concursos públicos. (Carta)