Pessoas com Deficiência alertam para nova forma de exclusão na transformação digital

10 de July, 2026

Escrito por Carta de Moçambique

O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) alerta para o risco de a transformação digital tornar-se numa nova forma de exclusão, caso sejam ignoradas estratégicas de integração na nova realidade.

O FAMOD lançou o alerta, durante a “Conferência sobre Deficiência e Transformação Digital”, realizada na quinta-feira (09), sob o lema “Direitos, Inclusão Digital e Acessibilidade na Era da Inteligência Artificial”.
“A transformação digital já determina o acesso à educação, emprego, informação, serviços públicos, participação cívica e oportunidades económicas. Se ela não for inclusiva desde a concepção, pode transformar-se numa nova forma de exclusão”, disse o presidente do fórum, Zeca Chaúque.
Chaúque afirmou que as barreiras que as pessoas com deficiência enfrentam no espaço digital mostram que a evolução tecnológica ainda não tem sido suficientemente inclusiva.
Por outro lado, a Inteligência Artificial (IA) abre uma nova etapa e uma oportunidade, para que não se repetiam erros do passado, mas seja promovida uma transformação digital acessível, justa e centrada nos direitos humanos.
“Os dados revelam a dimensão do fosso digital em Moçambique. O Censo de 2017 indicava que apenas cerca de 4,5% da população utilizava computador, portátil ou ‘tablet’, 6,6% tinha acesso à Internet e 26,5% possuía telemóvel. Projecções do DataReportal, para o final de 2025, mostram progressos, com cerca de 19,1 milhões de ligações móveis activas, equivalentes a 53,1% da população, e 7,12 milhões de
utilizadores da Internet, uma penetração de 19,8%”, avançou.
Ainda assim, prosseguiu, cerca de 80,2% da população continuava “offline” e um
estudo da Social Development Direct, de 2021, indica que o acesso a telemóveis, Internet e computadores é menor entre pessoas com deficiência.
“Apenas 26,5% das mulheres com deficiência, dos 18 aos 60 anos, possuíam telemóvel, contra 38,4% das mulheres sem deficiência; entre os homens, eram 42,0% contra 56,5%. No acesso à Internet e a computadores, mulheres e homens com deficiência tinham duas vezes menos probabilidades de acesso do que pessoas sem deficiência. As mulheres com deficiência surgem, portanto, como o grupo mais excluído”, sublinhou o presidente do FAMOD.
Zeca Chaúque enfatizou que o fosso digital manifesta-se de forma desproporcional para as pessoas com deficiência, em dispositivos caros, dados móveis inacessíveis, plataformas sem acessibilidade, conteúdos sem formatos alternativos, aplicações incompatíveis
com leitores de ecrã, baixa literacia digital e poucos serviços de apoio.
“O acesso às tecnologias assistivas é parte central desta agenda: leitores de ecrã, aparelhos auditivos, cadeiras de rodas, próteses, legendagem, dispositivos adaptados e ‘softwares’ acessíveis garantem autonomia e participação”, realçou Chaúque.
Contudo, em Moçambique, o acesso permanece limitado por custos, fraca disponibilidade, poucos técnicos especializados e insuficiente integração nos sistemas públicos.
“Também reconhecemos que procuram integrar a deficiência na digitalização.
Porém, muitos investimentos em transformação digital e inteligência artificial continuam a financiar infra-estruturas, plataformas e inovação sem metas obrigatórias de acessibilidade, sem orçamento para tecnologias assistivas, sem formação inclusiva e sem participação efectiva das Organizações de Pessoas com Deficiência. Assim, serviços modernos podem emergir inacessíveis, aprofundando desigualdades”, afirmou Chaúque.
Nesse sentido, a orientação para os financiamentos futuros deve ser clara: nenhum investimento público, privado ou de cooperação em digitalização ou inteligência artificial deve avançar sem acessibilidade, desenho universal, dados desagregados por deficiência, orçamento para tecnologias assistivas, capacitação de utilizadores e técnicos, bem como mecanismos de prestação de contas, continuou.
A inclusão não deve ser actividade paralela, mas critério de qualidade, elegibilidade e impacto, realçou.
Neste processo, o papel das Organizações de Pessoas com Deficiência é indispensável e o princípio “Nada sobre nós sem nós” exige a participação dessas entidades
na concepção, implementação, monitoria e avaliação das políticas digitais, plataformas públicas, soluções de IA, programas de competências digitais e
mecanismos de financiamento, acrescentou Chaúque.