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Dados do Governo indicam que as receitas de dividendos baixaram na ordem de 34,3%, no primeiro semestre de 2025, quando comparadas com o igual período de 2024. Informações constantes do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado, referentes ao primeiro semestre de 2025, indicam que o Governo encaixou apenas 5.110,9 milhões de Meticais, contra os 7.774,4 milhões de Meticais dos primeiros seis meses de 2024. O peso, na receita do Estado, foi de 3%, contra os 4,6% do ano passado.
Das oito empresas em que o Governo esperava receber dividendos, apenas quatro fizeram os devidos pagamentos, nomeadamente, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa, os Caminhos de Ferro de Moçambique, a Companhia de Papeline Moçambique e Zimbabwe e a Companhia Moçambicana de Gasodutos.
A HCB, por exemplo, pagou 4.539,2 milhões de Meticais, mas inferiores aos 5.308,5 milhões de Meticais pagos no primeiro semestre de 2024. Os CFM pagaram 250 milhões de Meticais, uma subida de 100% em relação ao ano passado, em que não pagaram nada. A Companhia de Papeline Moçambique e Zimbabwe contribuiu com 226,2 milhões de Meticais, também uma subida de 100% em relação ao primeiro semestre de 2025, em que não pagou nada. Já a Companhia Moçambicana de Gasodutos desembolsou 95,5 milhões de Meticais, depois de, no primeiro semestre de 2024, ter-se mantido em silêncio.
As restantes empresas da lista (BIM, Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos, Companhia Moçambicana Papeline e Norsad) não pagaram qualquer quinhenta aos cofres do Estado moçambicano. Na verdade, o que se verificou este ano foi o inverso do que foi testemunhado no primeiro semestre de 2024. Excepto a HCB, as empresas que pagaram, no primeiro semestre de 2024, são as que não contribuíram no primeiro semestre deste ano e as que não pagaram em 2024 são as que tiraram dinheiro este ano.
“A falta de pagamento de dividendos, em 2025, pelo BIM, é justificada pela maior exposição ao risco de crédito da dívida do Estado moçambicano, que obrigou o BIM a reforçar os capitais próprios, de modo que o Banco esteja devidamente capitalizado para poder acomodar os impactos negativos resultantes da materialização dos riscos de possibilidade de default (incumprimento)”, explica o Governo, sublinhando que a CMH poderá distribuir os seus dividendos ainda este ano, visto que o seu ano financeiro fechou a 30 de Junho.
“A Norsad registou um decrescimento de 100%, motivado por, nos últimos dois exercícios económicos, ter registado resultados negativos (2024: USD 25.146.418; 2023: USD 31.320.918), não havendo, deste modo, lugar para distribuição de dividendos. O valor desembolsado em 2024 é referente aos dividendos em dívida dos exercícios económicos de 2021 e 2022, nos montantes de USD 30.525 e USD 8.934, respectivamente”, clarifica.
Receitas de concessão cresceram 9,4%
Na contramão estão as receitas de concessão, que cresceram 9,4% em relação ao primeiro semestre de 2024. No primeiro semestre de 2025, o Estado arrecadou 3.162,9 milhões de Meticais, contra 2.890,6 milhões de Meticais do igual período do ano passado. Contribuíram com 1,8% na receita total do Estado, no primeiro semestre.
Das 13 empresas em que o Governo esperava qualquer pagamento, apenas a Movitel não pagou nada, depois de, no primeiro semestre de 2024, ter desembolsado 376,24 milhões de Meticais. Porém, das restantes, somente a HCB, a Central Solar de Mocuba e a Security Mozambique, Lda. (Opsec) é que superaram as suas contribuições do primeiro semestre de 2024.
A HCB, por exemplo, pagou 2.290,8 milhões de Meticais, contra 1.111,5 milhões de Meticais do primeiro semestre de 2024; a Central Solar de Mocuba desembolsou 6,9 milhões de Meticais, enquanto, no primeiro semestre do ano passado, pagou 5,8 milhões de Meticais; e a Security Mozambique contribuiu com 6,7 milhões de Meticais, depois de, em 2024, ter pago 5,7 milhões de Meticais.
As restantes empresas baixaram as suas contribuições. O Porto de Maputo, por exemplo, saiu de 700,6 milhões para 598,3 milhões de Meticais; o Corredor Logístico de Nacala-a-Velha baixou de 167,1 milhões para 30,9 milhões de Meticais; e a contribuição do Corredor de Desenvolvimento de Norte reduziu de 394,7 milhões para 71,6 milhões de Meticais. A Bolsa de Valores de Moçambique, que não pagou nada no primeiro semestre de 2024, este ano desembolsou 50,4 milhões de Meticais.
Refira-se que as receitas do Estado atingiram, no primeiro semestre de 2025, o montante de 171.801,4 milhões de Meticais (44,5% da previsão anual), um crescimento de 1,7% em relação ao primeiro semestre de 2024. Das receitas de 2025, as receitas correntes atingiram 165.964.9 milhões de Meticais (43,9%) e as de capital contribuíram com 5.836,6 milhões de Meticais (75,3% da previsão anual). Em relação ao primeiro semestre de 2024, as receitas correntes reduziram em 0,9% e as de capital cresceram em 321,5%.
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