Designação do Parque de Maputo como Património Mundial lança dúvidas sobre viabilidade do Porto de Techobanine

21 de July, 2025

Escrito por Evaristo Chilingue

O Projecto do Porto de Águas Profundas de Techobanine, no distrito de Matutuíne, província de Maputo, pode redundar em fracasso, depois da declaração do Parque Nacional de Maputo, a 12 de Julho, em Paris, França, como Património Mundial da Humanidade, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Os gestores do Parque Nacional de Maputo entendem que com a declaração da UNESCO, o caminho a seguir é o da conservação da biodiversidade naquele território.

Reagindo à declaração da UNESCO, o Administrador do Parque Nacional de Maputo, Miguel Gonçalves, começou por expressar o sentimento de orgulho pela nomeação, depois de 14 anos de trabalha para o efeito, com apoio de muitas organizações, públicas e privadas de carácter nacional e internacional. “É um orgulho enorme. Como devem calcular é o primeiro sítio a ser declarado Património Mundial natural. Temos a Ilha de Moçambique, mas é de categoria cultural. Essa declaração vem 34 anos depois da Ilha de Moçambique. É resultado do trabalho feito e é um sentimento de dever cumprido e de orgulho por elevar o nome do nosso país”, afirmou Gonçalves.

O administrador explicou que “a UNESCO faz essas declarações com base em valores universais. No caso do Parque concorremos para três, nomeadamente o 7, 9 e 10 [Convenção do Património Cultural e Natural do Mundo], sendo basicamente que um é a beleza estética do local e as outras duas tem que ver com processos geológicos, ecológicos e naturais únicos, por exemplo os sistemas das lagoas, rios, áreas costeiras, como a baía de Maputo, florestas, planícies, áreas pantanosas, ervas marinhas, dugongos, mangais”.

Implicações para o Porto de Techobanine

Questionado sobre as implicações da declaração da UNESCO no Projecto do Porto de Techobanine, Gonçalves respondeu nos seguintes termos: “O país é soberano. O nosso Governo fez uma afirmação perante a UNESCO, de que pretende seguir o caminho da conservação nesta área do país, mas não impede de maneira nenhuma o país de avançar, no futuro achando que, a construção do Porto é a melhor rota para o desenvolvimento do país. Terá possivelmente uma implicação de prestígio, mas a nomeação de Património Mundial, não retira o país a soberania de decidir qual é o melhor destino para Moçambique”.

Face às insistências de “Carta” sobre o assunto, Gonçalves disse não caber a ele responder se o Projecto não irá por enquanto avançar, senão o Governo. “O que lhe posso dizer é que o Parque Nacional de Maputo foi declarado Património Mundial da Humanidade, no dia 13 de Julho de 2025. O que vai acontecer ou não com o Projecto do Porto de Techobanine, só o nosso Governo é que pode se pronunciar. Neste momento ao conseguirmos essa declaração, parece-nos que há indicação de que vamos seguir conservação, mas o país é soberano”, reiterou o Administrador do Parque Nacional de Maputo.

Por seu turno, o Director de Financiamentos Inovadores da Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND), Sean Nazerali, disse que a declaração da UNESCO vem evidenciar que o Projecto é incompatível com a agenda do desenvolvimento das Áreas de Conservação que o Governo e parceiros têm vindo a desenvolver desde sempre.

Para não prejudicar o Parque Nacional de Maputo, Nazerali propõe que o Governo invista mais para a ampliação do Porto de Maputo, e nos portos de Chongoene (em Gaza) e da Beira (em Sofala). Até porque, no seu entender, geograficamente, de Maputo para o Botswana é difícil de executar o Projecto. Nazerali é co-autor do Estudo de Viabilidade do Financiamento Sustentável das Áreas de Conservação em Moçambique e autor, entre outros, do actual Plano Financeiro para a Rede das Áreas Protegidas do país, que também auxiliou o ex-Ministério da Terra e Ambiente na elaboração do Plano Nacional de Investimento Florestal para reformar o sector florestal e reduzir o desmatamento no país,

Avaliado em 6.5 biliões de USD, o Projecto do Porto de Techobanine inclui uma ferrovia de 1.7 km que vai ligar Techobanine no distrito de Matutuíne à região carbonífera de Selebipikwe em Botswana, passando por Zimbabwe, com o respectivo complexo industrial, área habitacional e rede de transportes. O projecto é muito antigo, mas foi ressuscitado oficialmente, em Agosto do ano passado pelo então Presidente da República, Filipe Nyusi, juntamente com os seus homólogos do Zimbabwe, Emmerson Mnangagwa e do Botswana, Mokgweetsi Masisi, numa cimeira tripartida havida em Matutuíne.