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A costa sul de Moçambique é descrita como um dos locais costeiros mais belos e extraordinários da África e, volvidos cerca de 25 anos depois que a África do Sul delimitou os limites do seu primeiro Património Mundial ao redor do Lago Santa Lúcia, Moçambique apresentou planos para proteger parte do seu território costeiro adjacente para formar uma zona de Património global significativamente ampliada.
A proposta de unir as paisagens marinhas e costeiras do Parque das Zonas Húmidas de iSimangaliso e do Parque Nacional de Maputo, numa única área patrimonial, será considerada em Paris no próximo mês, numa reunião do Comité do Património Mundial.
O Comité faz parte de uma convenção das Nações Unidas para salvaguardar lugares considerados de “valor universal excepcional”.
Em proposta apresentada para aprovação na reunião de 6 a 16 de Julho, o Comité descreve esta área como “cenicamente bela” e “uma das mais extraordinárias zonas húmidas e costeiras naturais da África”.
Mas também há uma nuvem escura pairando sobre esse horizonte idílico: uma proposta para construir um novo porto de exportação de carvão em águas profundas e uma zona industrial de 30.000 hectares, praticamente no meio da nova zona histórica.
Se for adiante, o plano envolve a construção de um porto de águas profundas na localidade Techobanine, no distrito de Matutuine, província de Maputo, e uma linha férrea de 1.100 km ligando Moçambique, Zimbabwe e Botswana para permitir a exportação de carvão e outros recursos para a China e outras nações.
A costa é famosa por seus recifes de corais e espécies marinhas, incluindo tartarugas marinhas, golfinhos e a maior concentração mundialmente conhecida de carapaus-gigantes (Caranx ignobilis).
No entanto, Moçambique designou agora uma grande zona patrimonial de 150.000 hectares que inclui uma estreita faixa de água costeira que se estende da fronteira com a África do Sul até à Baía de Maputo.
A zona protegida também inclui a antiga Reserva de Elefantes de Maputo, a Península de Machangulo e as ilhas de Inhaca e Portuguesa – mas exclui uma grande área entre a Ponta do Ouro e a Ponta Tejo. Foi também designada uma extensa “zona tampão”, abrangendo quase 470.000 hectares.
A extensão do Património Mundial incluiria uma estreita faixa de água costeira que se estende da fronteira com a África do Sul até à Baía de Maputo, bem como a reserva de elefantes de Maputo, a Península de Machangulo e a ilha de Inhaca.
Potencial desafio
O plano do porto de Techobanine é reconhecido como um potencial “desafio” no documento de nomeação de Património Mundial de 192 páginas preparado conjuntamente pelo governo moçambicano, a Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e a Autoridade do Parque de Zonas Húmidas de iSimangaliso.
Este documento também sugere que “actualmente não há planos para prosseguir com este desenvolvimento”, enquanto um documento separado preparado pelo Comité do Património Mundial “observa com apreço o compromisso de Moçambique em garantir que o potencial Complexo Portuário de Techobanine, em águas profundas, não será construído dentro da propriedade”.
O documento insta ainda Moçambique a continuar a monitorar o estado do projecto portuário proposto e a reportar quaisquer potenciais impactos, “mesmo que esteja localizado fora dos seus limites”.
No entanto, há apenas três meses, o Banco Africano de Desenvolvimento anunciou que forneceria uma doação de 3 milhões de dólares para financiar um estudo de viabilidade abrangente para o desenvolvimento do projecto do porto e ferrovia de Techobanine, como parte de um corredor de desenvolvimento mais amplo ligando Moçambique, Zimbabwe e Botswana, que poderá custar entre 800 milhões a 1.9 milhões de dólares.
Rota de migração
Significativamente, a nova indicação de fronteira para o Património Mundial também exclui o Corredor de Futi, uma estreita faixa de terra ribeirinha considerada vital para a restauração das rotas de migração de elefantes entre África do Sul e Moçambique. No entanto, o corredor continua sendo parte do Parque Nacional de Maputo, protegido internamente.
Essa rota histórica de migração foi interrompida no fim da década de 1980, quando uma cerca foi construída para proteger alguns desses elefantes dentro dos limites do Parque de Elefantes de Tembe, na África do Sul. A pequena população remanescente de elefantes na Reserva Especial de Maputo multiplicou-se significativamente desde então, e o parque também foi repovoado com diversas outras espécies selvagens com o apoio da Peace Parks Foundation.
O Parque Nacional de Maputo, lembre-se, foi repovoado com milhares de animais na última década, desde zebras a búfalos, girafas e o pequeno antílope oribi.
O proposto Sítio do Património Mundial iSimangaliso-Maputo possui algumas das dunas costeiras mais altas do mundo, enquanto a Ilha de Inhaca abriga mais de 300 espécies de aves, muitas delas migratórias.
A Peace Parks Foundation tem um acordo de co-gestão de 15 anos com a Administração Nacional das Áreas de Conservação e com o apoio do Programa Mozbio do Banco Mundial mais de 5.000 animais selvagens, incluindo búfalos, girafas, impalas, kudus, nialas, antílopes aquáticos, javalis, oribis, elandes, gnus azuis e zebras, foram translocados para a reserva de Maputo na última década para impulsionar o turismo.
Embora o parque patrimonial proposto exclua o Corredor Futi e as terras ao sul de Ponta Techobanine, a inclusão de outros territórios significa que o Património combinado da África do Sul e de Moçambique cobriria cerca de 400.000 hectares.
Isso incluirá uma ampla gama de recifes de corais quase intocados, longas praias de areia, algumas das dunas costeiras mais altas do mundo, sistemas de lagos interiores, pântanos, mangais e bancos de ervas marinhas.
Os documentos de nomeação descrevem o Parque Nacional de Maputo como “relativamente seguro” e observam que “é essencial garantir que quaisquer projectos de desenvolvimento e relacionados ao turismo dentro e fora dos limites da área sejam cuidadosamente considerados e regulamentados para garantir a compatibilidade com a manutenção do Valor Universal Excepcional a longo prazo”.
“Como Governo de Moçambique, apoiamos totalmente esta nomeação e estamos gratos pela nossa história partilhada de vontade regional de promover novos modelos de conservação para além das fronteiras ao serviço do desenvolvimento sustentável.”
Impulso do turismo
Existem mais de 1.200 Patrimónios Mundiais, que abrangem tesouros naturais e culturais.
Além de áreas naturais espectaculares como o Serengeti, Yellowstone, as Cataratas Vitória (Victoria Falls em inglês) e as montanhas Drakensberg, os locais também incluem monumentos históricos e culturais como Stonehenge, a Acrópole de Atenas, o Grande Zimbabwe, a Torre de Londres, a Grande Muralha da China, as Pirâmides do Egipto e o Taj Mahal. A África do Sul possui 12 desses locais.
Devido ao seu prestígio e visibilidade globais, os Sítios do Património Mundial podem ajudar a impulsionar a receita do turismo e também a consciencializar o público sobre a necessidade da sua protecção. Os países também podem receber assistência financeira e consultoria especializada do Comité do Património Mundial para apoiar a preservação dos seus sítios designados.
Três reuniões decorrem até amanhã (25) em Manguzi, Mbazwana e Santa Lúcia, no norte de KwaZulu-Natal, como parte de um processo de participação pública.
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