Xenofobia: Inspecção do trabalho descobre 100 moçambicanos indocumentados em farmas sul-africanas

31 de July, 2026

Escrito por Carta de Moçambique

Uma operação relâmpago realizada recentemente pela Inspecção do Trabalho, em Komatipoort e Malelane, na província sul-africana de Mpumalanga, junto à fronteira com Moçambique, culminou com a descoberta de uma rede clandestina de farmeiros que contrata e explora mão-de-obra ilegal moçambicana. A inspecção multidisciplinar, em seis farmas, incluindo a Tomahawk, levou à descoberta de 100 trabalhadores sem documentos, maioritariamente moçambicanos.

Boikie Mampuru, inspector-chefe provincial do Ministério do Trabalho em Mpumalanga, disse que a contratação de estrangeiros sem documentos é comum em áreas próximas de Maputo, a capital de Moçambique. “Essas farmas ficam mais perto da fronteira entre a África do Sul e Moçambique. Quase todas as farmas da região contratam estrangeiros sem documentos. Mais de 100 foram encontrados sem documentos durante a operação relâmpago, mas apenas 18 foram detidos porque o número de inspectores era reduzido, então alguns conseguiram fugir”, disse Mampuru.

Sobre as razões evocadas pelos farmeiros para a contratação de estrangeiros sem documentos, o inspector-chefe explicou que eles alegam que solicitaram autorizações de trabalho para que os moçambicanos sem documentos pudessem trabalhar na África do Sul, mas até agora ainda não obtiveram resposta do Ministério do Interior.

Ele disse que a inspecção faz parte de uma operação direccionada a sectores problemáticos e de alto risco na província, como parte do esforço coordenado do governo para fortalecer o cumprimento das leis laborais, de imigração e de legislação correlata no país.

“O foco principal é garantir o cumprimento da Lei das Condições Básicas de Emprego, da Lei do Salário Mínimo Nacional, da Lei de Saúde e Segurança Ocupacional, da Lei do Seguro-Desemprego, da Lei de Compensação por Lesões e Doenças Ocupacionais, dos regulamentos municipais elaborados por profissionais de saúde ambiental e da Lei de Imigração, visando especificamente estancar a exploração de estrangeiros sem documentos e garantir as condições de trabalho decentes”, explicou.

“Durante a inspecção, constatou-se que os indivíduos estavam principalmente envolvidos na produção de laranjas, realizando tarefas como colheita, embalagem e selecção da fruta. Devido ao ambiente de trabalho inseguro causado pelas actividades perigosas identificadas durante a inspecção, os empregadores foram notificados por incumprimento da Lei de Saúde e Segurança Ocupacional”, acrescentou.

O Parlamento sul-africano ainda está a rever a política de multas para empregadores que contratam estrangeiros sem documentos, podendo chegar aos 100.000,00 Rands por cada indivíduo.