Caso INSS: regressa espectro da detenção do ex-PCA Francisco Mazoio

8 de April, 2026

Escrito por Carta

A detenção do director-geral (DG) do INSS, Joaquim Siuta, na segunda-feira (06), reacende o caso do antigo PCA do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Francisco Mazoio, que foi recolhido aos calabouços, na sequência de uma investigação sobre o seu papel no caso CR Aviation, uma companhia aérea pertencente ao falecido empresário Rogério Manuel.

Mazoio foi detido a 16 de Agosto de 2019, quando se preparava para embarcar para Tete.

No mesmo processo, foram também detidos Baptista Machaieie, antigo director-geral do INSS, e Miguel Ângelo Curado Ribeiro, ex-director-geral da CR Aviation.

O caso estava relacionado com a concessão pelo INSS — entidade responsável pela gestão da previdência social — de 84 milhões de meticais (na altura equivalentes a cerca de 1,4 milhões de dólares) à CR Aviation, para a compra de quatro aeronaves.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) considerou que o memorando não foi submetido à fiscalização do Tribunal Administrativo, que a CR Aviation não apresentou um plano de recuperação dos investimentos feitos pelo INSS e que a verba foi concedida sem deliberação do Conselho de Administração da instituição.

Em concreto, a justiça acusava os arguidos de abuso de cargo ou função, simulação e peculato.

O Ministério Público moçambicano considerou que Francisco Mazoio e Baptista Machaieie violaram a lei, ao aprovarem o financiamento destinado à aquisição das aeronaves.

Mas em sede de julgamento, o tribunal absolveu, em Março de 2020, Francisco Mazoio e Miguel Ângelo Curado Ribeiro e condenou Baptista Machaieie a oito anos de prisão.

Mazoio, indicado para o cargo de PCA do INSS sob proposta da Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM), morreu, vítima de doença em 2024.