O Plenário do Tribunal Administrativo, a última instância de recurso a nível da jurisdição administrativa, decidiu manter a decisão de intimar o Premier Group, Lda. a se abster de vedar espaço público e, em consequência, remover portões, cancela e guaritas numa rua, na Cidade de Maputo. A decisão resulta de um Recurso de Apelação submetido […]
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) avisa para a ocorrência de tempo frio, chuvas moderadas a fortes e ventos com rajadas, em várias zonas das três províncias do Sul de Moçambique, nomeadamente, Maputo, Gaza e Inhambane. O alerta é válido até às 24h00 do dia 12 de Agosto de 2026 e surge na sequência da […]
As autoridades sul-africanas anunciaram na última sexta-feira (07) que 59.947 estrangeiros sem documentos foram presos entre Janeiro e o fim de Julho durante a Operação Shanela e outras operações multidisciplinares. Destes, 16.208 foram presos somente em Julho. Falando em conferência de imprensa, a Estrutura Operacional e de Inteligência Nacional Conjunta (Natjoints, sigla em inglês) disse […]
Um estudo do Centro de Investigação em Saúde da Manhiça aponta uma maior insatisfação entre adolescentes e mulheres cujos parceiros não desejavam a gravidez. A pesquisa revela, por exemplo, que cerca de 24,5% das mulheres grávidas no distrito de Quelimane, província da Zambézia, não receberam com felicidade a confirmação da gravidez. De acordo com os […]
O moçambicano Armindo Joaquim Pacula foi condenado, na última sexta-feira (07), pelo Tribunal Supremo de Gauteng, em Joanesburgo, após se declarar culpado pelo assassinato do popular apresentador sul-africano de rádio e TV “DJ Warras” em troca de 25 mil Rands (cerca de 100 mil Meticais). Pacula, de 25 anos de idade, também se declarou culpado de […]
A Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, defendeu, esta semana, que as mulheres continuam sub-representadas no mercado de trabalho formal, revelando que, dos 178.200 postos de trabalho ocupados por cidadãos moçambicanos no país, em 2025, apenas 41.115 foram preenchidos por mulheres, o equivalente a 23,3%. A governante, que falava durante a abertura […]
O Procurador-Geral Adjunto da República, Taibo Mucobora, defende que o combate ao branqueamento de capitais deve ser encarado como uma prioridade de justiça, segurança nacional, boa governação e estabilidade económica, sublinhando que a prevenção constitui o instrumento mais eficaz para travar a criminalidade organizada. Falando esta semana na abertura do Seminário sobre Estratégias de Prevenção […]
A Associação dos Mineiros de Moçambique voltou a acusar o Governo de manter uma dívida para com milhares de antigos trabalhadores das minas sul-africanas, contrariando a posição assumida a 13 de Julho passado pelo Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, segundo a qual, os valores reclamados já foram integralmente pagos pelas entidades empregadoras da […]
A Polícia da República de Moçambique (PRM) apreendeu, na última semana, três armas de fogo e munições, nos distritos de Cuamba, na província do Niassa, e de Mogovolas, na província de Nampula. O porta-voz da PRM na província do Niassa disse, na quarta-feira, à comunicação social, que uma pistola foi apreendida na posse de dois […]
O Centro de Integridade Pública (CIP) denunciou, esta semana, a existência de indícios de violação da Lei n.º 12/2024, de 18 de Junho (Lei de Probidade Pública) na concessão, por ajuste directo, da Estrada N222 (troço Mapinhane-Pafuri-Machecane), à CODEMAPA, S.A., uma decisão tomada pelo Conselho de Ministros, na sua 13.ª Sessão Ordinária, ocorrida no passado […]