Category: Política
Moçambicanos obrigados a pagar caução de até 15 mil USD para entrar nos EUA
A administração do Presidente Donald Trump anunciou que cidadãos de 12 países, incluindo Moçambique, poderão passar a ser obrigados a depositar uma caução de até 15 mil dólares para obter vistos de entrada nos Estados Unidos. A medida insere-se na expansão de um programa de “visa bond” (caução de visto), que já abrangia 38 países […]
Credibilidade do Diálogo Nacional “Inclusivo” depende do nível de transparência e abertura do processo – CIP
O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da sociedade civil que batalha pela transparência na gestão do erário, manifesta preocupação com o secretismo que caracteriza os trabalhos da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional “Inclusivo”, cujos resultados continuam no “segredo dos Deuses” desde o arranque das auscultações públicas, no último mês de Setembro. A […]
Leis da comunicação social são um ganho para classe jornalística – defendem MISA e SNJ
A Assembleia da República aprovou, esta quinta-feira, em definitivo, o pacote legislativo da comunicação social, constituído por três leis, nomeadamente, a Lei da Comunicação Social, que substitui a Lei de Imprensa (que vigora há quase 35 anos), e as Leis de Radiodifusão e do Conselho Superior da Comunicação Social, dois novos instrumentos jurídicos do sector. […]
Funcionários paralisam actividades na Autarquia de Quissico por falta de salários há quatro meses
Instalou-se uma tensão laboral na vila municipal de Quissico, no distrito de Zavala, sul da província de Inhambane, onde os 99 trabalhadores do Conselho Municipal local paralisaram totalmente as actividades, em protesto contra quatro meses consecutivos de salários em atraso, incluindo o décimo terceiro. Relatos colhidos junto dos funcionários indicam que a situação se arrasta […]
Pacote legislativo da comunicação social aprovado por consenso e aclamação
A Assembleia da República aprovou, na generalidade, esta quarta-feira, por unanimidade e aclamação, o “pacote legislativo” da comunicação social, constituído pelos Projectos de Lei da Comunicação Social, da Radiodifusão e do Conselho Superior da Comunicação Social. Os três instrumentos foram discutidos e aprovados ontem, numa sessão em que o consenso foi assinalado pelas chefias das […]
Ataques Terroristas: CNDH diz ainda não ter encontrado evidências de torturas no projecto da TotalEnergies
Passados 12 meses desde que começou a investigar os alegados desmandos no perímetro do Projecto Mozambique LNG, liderado pela francesa TotalEnergies, no distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, a Comissão Nacional do Direitos Humanos (CNDH) diz ainda não ter encontrado evidências de tais actos. A informação foi tornada pública pela entidade, em comunicado de imprensa […]
Leis da comunicação social e radiodifusão em debate hoje no Parlamento
A Assembleia da República reúne-se, esta quarta-feira, em sessão plenária, para discutir o pacote legislativo do sector da comunicação social, que se encontrava engavetado há mais de uma década. Trata-se dos Projectos de Lei da Comunicação Social, que substitui a Lei de Imprensa (que vigora há quase 35 anos), e de Leis de Radiodifusão e […]
Manuel de Araújo acusa ANE de travar reabilitação de estradas de Quelimane
O edil da cidade de Quelimane, Manuel de Araújo, acusou a Administração Nacional de Estradas (ANE) de sabotar a reabilitação de duas estradas da cidade, através do não desembolso de fundos previamente assegurados. Falando a jornalistas, na segunda-feira (16), em Quelimane, Araújo afirmou que a situação já ocorreu por duas vezes, comprometendo seriamente o plano […]
Governo falha meta de asfaltagem em 2025 devido à insegurança causada por manifestações
O Governo não conseguiu cumprir a meta de asfaltagem de estradas nacionais prevista para 2025, devido à insegurança provocada por manifestações que ocorreram em várias regiões do país contra os resultados das eleições gerais de Outubro de 2024. A informação consta do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2025, publicado […]
Daniel Chapo prevê decisão final da ExxonMobil até Setembro
O Presidente da República (PR), Daniel Chapo, anteviu, na segunda-feira (16), em Bruxelas,Bélgica, que a petrolífera norte-americana ExxonMobil tome a decisão final de investimento (FID, na sigla em inglês) até Setembro, sobre o Projecto Rovuma LNG, na Área 4 da Bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado. “Estamos actualmente em diálogo com a ExxonMobil […]
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