Dados do Ministério Público indicam que os funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), incluindo seus gestores de topo, detidos no passado dia 06 de Abril pelo GCCC (Gabinete Central de Combate à Corrupção), defraudaram a instituição responsável pela gestão das pensões dos trabalhadores em mais de 433 milhões de Meticais. De acordo com […]
O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, desloca-se amanhã ao Parlamento para apresentar o seu Informe Anual sobre a Actividade do Ministério Público no Controlo da Legalidade durante o ano de 2025. Trata-se do segundo informe de Américo Letela na liderança da PGR, porém, o primeiro a descrever o trabalho por si desenvolvido durante 12 […]
O Presidente da China, a segunda maior economia do mundo, a seguir aos Estados Unidos da América (EUA), mantém às 11 horas (17 horas na China) de hoje, 21, em Beijing, um encontro de trabalho com o seu homólogo moçambicano, Daniel Chapo, que se encontra em Visita de Estado a este país asiático. China é […]
A STV publicou ontem, logo a seguir ao seu jornal da noite, uma grande reportagem sobre a Estrada Nacional Número 1 (N1), na qual expôs o que a globalidade dos moçambicanos já sabia:’que parte considerável daquela rodovia está em estado lastimável, de quase intransitabilidade, apesar da sua importância na ligação entre as três regiões de […]
O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, levantou, na última sexta-feira, a suspensão de quatro concursos milionários para contratação de serviços de consultoria no âmbito da implementação do Projecto MOVE Maputo, na Área Metropolitana de Maputo, alegadamente, porque as irregularidades detectadas não indiciam corrupção no processo. Trata-se dos concursos para prestação dos serviços de […]
Há combustível disponível no mercado, mas incapacidade de certos operadores mina disponibilidade – Governo No comunicado divulgado este domingo, o Executivo afirma que “apesar da disponibilidade de combustível nos principais terminais do País, tem-se assistido (…) a uma situação de escassez de combustíveis nos postos de abastecimento”. Entre as causas apontadas estão dificuldades financeiras de […]
Ruanda ameaçou retirar as suas tropas da província de Cabo Delgado, em Moçambique, sinalizando uma mudança potencialmente decisiva na arquitectura de segurança do país da África Austral. A ameaça de retirada é motivada por um alerta da União Europeia (UE) de que poderá interromper o financiamento da missão das Forças de Defesa de Ruanda em […]
Moçambique terá, nos próximos meses, uma autoridade de protecção de dados pessoais, uma entidade pública com responsabilidade de regular, fiscalizar e sancionar toda a actividade relativa ao tratamento de dados pessoais, tanto em formato digital quanto físico. Também será responsável por regular as Tecnologias de Informação e Comunicação, no país. Designada Autoridade Nacional de Protecção […]
O Presidente do ANAMOLA – Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo –, Venâncio Mondlane, submeteu, ao Procurador-Geral da República e ao Provedor da Justiça, pedidos para que ambas entidades públicas solicitem a declaração de inconstitucionalidade e ilegalidade do Decreto n.º 9/2026, de 27 de Março, que fixa os direitos, deveres e regalias dos […]
O Centro de Integridade Pública (CIP) submeteu, nesta terça-feira, três cartas de exortação, dirigidas aos antigos Presidentes da República, com a finalidade de sensibilizá-los a renunciar, parcialmente, às luxuosas regalias de aposentação, fixadas pelo Governo de Daniel Chapo, através do Decreto n.º 9/2026, de 27 de Março. O facto foi anunciado ontem à tarde pela […]