Um estudo conduzido pelo Centro de Integridade Pública (CIP) revela que o último Governo de Moçambique, liderado por Filipe Nyusi, falhou na implementação da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica (ENSSB), destinada ao período 2016-2024, especialmente na implementação do Programa de Subsídio Social Básico (PSSB). De acordo com a pesquisa, divulgada esta quarta-feira, no âmbito […]
Os funcionários públicos e agentes do Estado apresentaram, esta terça-feira, uma mensagem conjunta ao Presidente da República, através da qual expõem as suas inquietações sobre a introdução de mais reformas no aparelho do Estado, incluindo reajuste dos subsídios de gestão, risco, rotação e localização. A mensagem foi apresentada numa reunião que teve lugar na Universidade […]
O sector da saúde confirmou o diagnóstico de três casos de Mpox (anteriormente conhecida como varíola de macacos), registados no distrito do Lago, na província do Niassa, estando também a monitorar um total de 11 casos suspeitos, de acordo com o Boletim de Vigilância Epidemiológica divulgado esta terça-feira, 15 de Julho. Estes são os primeiros […]
O Conselho Constitucional (CC) absteve-se de conhecer um recurso que Venâncio Mondlane submeteu ao órgão, devido à falta de resposta do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos ao pedido de legalização do seu novo partido, com fundamento na falta de objecto. “Pelos fundamentos expostos, os juízes conselheiros do Conselho Constitucional abstém-se de conhecer do […]
Os agentes de Instituições de Moeda Electrónica (IME) tendem a multiplicar a cada dia em território nacional, em detrimento dos agentes da banca tradicional. Geograficamente, em 2024, a cobertura dos agentes de IME observou um crescimento de cerca de 40%, ao passar para 3.941 agentes por cada dez mil quilómetros quadrados (10 mil km2), contra […]
Activistas sociais defendem a autonomia e legitimidade das Organizações da Sociedade Civil no processo regulatório das suas actividades, como forma de garantir independência e protecção dos seus direitos constitucionais, num momento em que crescem as ameaças de fechamento do espaço cívico. A tese foi defendida esta segunda-feira, em Maputo, durante a primeira Reunião Nacional de […]
Estudantes de Medicina ameaçam recorrer à justiça, caso o Governo não recue na sua recente decisão de abolir os subsídios aos licenciados em Medicina e aos finalistas do curso. O Movimento Estudantil tomou este posicionamento através de uma carta dirigida ao Ministério da Saúde (MISAU), na qual refere que a revogação do Decreto n.º 58/2004, […]
Moradores de Matlemele, no Município da Matola, província de Maputo, voltaram a sair à rua para se opor ao projecto de construção de um Aterro Sanitário, alegando que o município está a ignorar as possíveis consequências decorrentes da construção de um aterro naquele local. Através de apitos e buzinadelas, os residentes manifestaram a sua insatisfação […]
Pelo menos quatro corpos sem vida foram encontrados nos últimos dias na aldeia de Ulo, na zona sul do distrito de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado. Até este domingo (13), a identidade das vítimas, todas do sexo masculino, ainda era desconhecida. Fontes locais disseram à “Carta” não ter dúvidas de que “os corpos […]
O Parque Nacional de Maputo, localizado no distrito de Matutuine, província de Maputo, foi hoje classificado como Património Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). A decisão foi tomada em Paris, França, durante a 47.ª reunião da UNESCO. “Este é um momento histórico e de orgulho para Moçambique”, afirmou […]