A Autoridade Tributária (AT) começou esta semana, no Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo, a defender a cobrança de 175,9 milhões de dólares à Galp pelas mais-valias obtidas com a venda da sua participação na Área 4 da Bacia do Rovuma. A petrolífera portuguesa considera excessivo o valor apurado pelo fisco e pede ao tribunal […]
Daniel Chapo não prende, não investiga nem acusa ninguém, e nem deve fazê-lo, mas um Presidente da República pode criar as condições para que quem tem essa obrigação trabalhe sem medo e sem precisar de saber, antes de abrir um processo, o peso político da pessoa que poderá encontrar lá dentro. Também pode fazer o […]
O director-geral do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM), Jobe Fazenda, negou hoje (20) ser arguido no processo-crime que levou à detenção, em Abril, do então director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Joaquim Siúta. Fazenda rejeitou as alegações de que é alvo de um mandado de detenção, num comunicado que emitiu na sequência […]
Dados do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE), referente ao Primeiro Semestre de 2026, indicam que o Estado moçambicano cobrou, entre Janeiro e Junho passados, 43.83 milhões de USD da produção e exportação do gás natural liquefeito do Rovuma. A colecta aumenta para 296.65 milhões de USD o total do […]
Arranca, esta sexta-feira, em Chimoio, província de Manica, a 11ª Conferência Nacional de Quadros da Frelimo, um evento de três dias que deverá juntar 3.000 membros do partido no poder, entre delegados (2.600) e convidados (400), com o objectivo de discutir questões do desenvolvimento do país e a vida interna daquela formação política. A reunião, […]
Nove gestores e técnicos das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) vão responder em tribunal por alegadas irregularidades relacionadas com a gestão da companhia, incluindo processos de contratação, aquisição e venda de aeronaves e prestação de serviços. O anúncio foi feito, esta terça-feira, em Maputo, pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). O porta-voz do […]
A corrupção, um dos maiores sintomas de disfunção do Estado moçambicano, continua a “sangrar” os cofres do erário. Dados do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) indicam que, nos primeiros seis meses do ano, a corrupção lesou o Estado em mais de 3.2 mil milhões de Meticais. As informações foram apresentadas esta terça-feira, em […]
A substituição “forçada” da ex-Governadora da Província de Gaza, Margarida Mapandzene, “promovida” recentemente pela Frelimo, partido no poder, está a suscitar questionamentos jurídicos sobre o poder dos partidos políticos em indicar os substitutos definitivos dos Governadores das Províncias, em casos de impedimento permanente dos titulares eleitos. Esta terça-feira, 18 de Agosto de 2026, o Centro para Democracia […]
Um estudo do Observatório do Meio Rural (OMR), conduzido pelo economista Yasser Arafat Dadá, questiona se 100 Meticais são suficientes para garantir uma alimentação adequada à mulher rural moçambicana. Intitulada “Os 100 Meticais e a mulher rural moçambicana: comer para não morrer de fome ou comer para ter nutrição adequada”, a pesquisa sustenta que a […]
Iniciou, em Junho, a implementação “efectiva” do Fundo Soberano de Moçambique (FSM), o “banco” das receitas do gás natural do Rovuma. Em Relatório de Gestão do FSM, referente ao II Trimestre de 2026, o Banco de Moçambique, o gestor operacional da entidade, reporta já ter iniciado a implementação da sua Estratégia de Investimento de longo […]