A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) demarcou-se dos processos judiciais instaurados por suspeitas de corrupção na empresa, que resultaram na detenção, na quinta-feira, do antigo director-geral da transportadora, Pó Jorge, e de mais três antigos gestores, garantindo que “o actual processo de restruturação decorre com normalidade”. “A Linhas Aéreas de Moçambique está a acompanhar com […]
Pelo terceiro ano consecutivo, o Governo não cumpriu a missão de transferir, na totalidade, o valor referente aos 10% do Imposto sobre a Produção Mineira e Petrolífera, destinado às províncias (7,25%) e às comunidades (2,75%) hospedeiras dos projectos de exploração dos recursos naturais. De acordo com o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento […]
O Governo moçambicano tenciona rever os indicadores quinquenais referentes à resolução dos casos criminais por entender que está a superar as expectativas no esclarecimento dos crimes. A intenção é manifestada no Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2025, aprovado há dias pelo Executivo. De acordo com o documento do […]
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), regulador do sector, revogou diversas licenças de radiocomunicações a mais de 300 entidades nacionais, devido à “situação de incumprimento legal”, refere aquele organismo. “A decisão resulta do facto de as referidas entidades não utilizarem os meios licenciados por um período superior a seis meses consecutivos e, em […]
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) instaurou cinco processos-crime por suspeitas de crimes de corrupção nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), anunciou aquela entidade. O porta-voz do GCCC, Romualdo Johnam, disse, em conferência de imprensa, na terça-feira, que os casos estão relacionados com a compra de aeronaves e com a contratação de serviços de […]
Dados constantes do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2025 mostram que mais da metade dos projectos financiados com os fundos das receitas do gás natural da bacia do Rovuma não foram executados. Segundo o Governo, dos 3.009,7 milhões de Meticais – provenientes dos 60% das receitas do gás […]
A Assembleia da República abriu às portas, esta quarta-feira (25), para dar início a III Sessão Ordinária do Parlamento, na sua X Legislatura. No seu primeiro dia de actividades, as cheias e inundações que assolaram o país entre Janeiro e Fevereiro, sobretudo nas regiões centro e sul, dominaram os discursos dos chefes das bancadas parlamentares, […]
Dados do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) indicam que, no ano passado, foram tramitados 2.169 processos de corrupção, contra 2.000 registados em 2024, facto que representa um aumento de 169 processos. A informação foi avançada esta terça-feira, pelo porta-voz do GCCC, em conferência de imprensa concedida pelo órgão para o balanço das actividades […]
O Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça, na parte norte da província de Maputo, ordenou, esta terça-feira, a soltura dos membros do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), detidos no passado dia 19 de Fevereiro em circunstâncias descritas como estranhas, ilegais e abusivas. Trata-se dos cidadãos Júlio Chivambo, Júlio Cossa, Nelson […]
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) confirmou esta terça-feira a realização de diligências no Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo e na Autoridade Tributária, no âmbito de processos-crime actualmente em instrução. Segundo o porta-voz do órgão, Romualdo Johnam, que falava em conferência de imprensa, em Maputo, no balanço das actividades daquela instituição do […]