Category: Destaque
Mineração ilegal: Daniel Chapo diz ter escolhido Manica pelo histórico de desmandos
O Presidente da República, Daniel Chapo, dedicou parte do seu discurso de abertura da V Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, órgão mais importante do partido no poder no intervalo entre os Congressos, para explicar as razões que levam o Governo a suspender, por três meses, toda a actividade mineira na província de Manica. […]
Caso INSS: serviços continuam a ser prestados com “rigor, transparência e responsabilidade”
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) garante que os seus serviços continuam a ser prestados com rigor, transparência e responsabilidade, apesar das recentes acusações de corrupção que envolvem dirigentes da instituição. A posição foi manifestada durante uma reunião de auscultação pública sobre a revisão do Regulamento da Segurança Social, realizada na quarta-feira (08), na […]
Parlamento aprova Lei de Tabaco para reduzir mortes e prejuízos bilionários para a economia
A Assembleia da República (AR) aprovou na quarta-feira (08), por consenso e na generalidade, a Lei de Tabaco e seus Derivados, um documento que visa adequar a legislação nacional de controlo do tabaco às disposições internacionais sobre a matéria, instituídas pela Convenção Quadro de Controlo de Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS), ratificada […]
José Pacheco e Helena Kida deixam Comité Central da Frelimo
José Pacheco e Helena Kida já não são membros efectivos do Comité Central da Frelimo, o órgão mais importante do partido no poder no intervalo entre os congressos. O facto foi anunciado ontem por Daniel Francisco Chapo, Presidente da Frelimo, durante a abertura da V Sessão Ordinária do órgão, que decorre no Município da Matola, […]
Carta ao Leitor: O Projecto de Lei do Tabaco em Moçambique desencadeia debate sobre consulta, processo e influência externa
O Projecto de Lei de Controlo do Tabaco, actualmente em processo de aprovação pela Assembleia da República, está a suscitar debates cada vez mais acesos quanto ao processo legislativo, inclusão das partes interessadas e apropriação das políticas nacionais.
Governo recorreu às reservas internacionais para pagar dívida ao FMI
O Chefe de Estado, Daniel Chapo, revelou, na manhã desta quinta-feira (09), que o Governo recorreu às reservas internacionais para liquidar a dívida de Moçambique com o FMI (Fundo Monetário Internacional), no valor de cerca de 701,4 milhões de USD. O dado foi revelado durante a abertura da V Sessão Ordinária do Comité Central da […]
Descentralização: Papel do Secretário de Estado Provincial será reduzido à coordenação e supervisão
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, explicou, na manhã desta quinta-feira, que as propostas de revisão das Leis n.º 4/2019, de 31 de Maio, e n.º 7/2019, de 31 de Maio, submetidas ontem à Assembleia da República, com carácter de urgência, visam racionalizar a máquina governativa, através da eliminação da duplicação de estruturas administrativas. […]
Descentralizada: Daniel Chapo pede revisão urgente de leis para poupar mais de 19 milhões de USD por ano
O Presidente da República, Daniel Chapo, pediu à Assembleia da República o agendamento urgente das propostas de revisão das leis dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial e dos órgãos de representação do Estado na província, prevendo cortes que permitem uma poupança de mais de 19 milhões de dólares, refere um comunicado do gabinete do […]
Chapo cumpre palavra, racionalizando Estado e poupando recursos públicos
Estará o Presidente da República a antecipar-se, com a proposta de revisão do “Pacote da Governação Descentralizada” submetida esta quarta-feira, 8 de Abril, à Assembleia da República, ao que emergirá do Diálogo Nacional Inclusivo em Curso? Não. O que está a ser proposto agora é uma medida de racionalização administrativa imediata, de carácter funcional e […]
EMPODERA entra na economia e leva combate à violência para o terreno do rendimento
Durante anos, o combate à violência de género em Moçambique foi desenhado à volta de leis, campanhas e serviços. Esta semana, o Governo acrescentou um novo elemento a essa arquitectura: o dinheiro. Ao lançar a vertente económica do Programa EMPODERA, uma iniciativa nacional de 55 milhões de dólares já em implementação em 63 distritos, o […]
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