Category: Destaque
Regulador retirou licenças de radiocomunicações a mais de 300 entidades
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), regulador do sector, revogou diversas licenças de radiocomunicações a mais de 300 entidades nacionais, devido à “situação de incumprimento legal”, refere aquele organismo. “A decisão resulta do facto de as referidas entidades não utilizarem os meios licenciados por um período superior a seis meses consecutivos e, em […]
Ministério Público investiga suspeitas de corrupção na compra de aviões e fornecimento de comida na LAM
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) instaurou cinco processos-crime por suspeitas de crimes de corrupção nas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), anunciou aquela entidade. O porta-voz do GCCC, Romualdo Johnam, disse, em conferência de imprensa, na terça-feira, que os casos estão relacionados com a compra de aeronaves e com a contratação de serviços de […]
Fundo Soberano: mais da metade dos projectos financiados com receitas do gás do Rovuma não foram executados
Dados constantes do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2025 mostram que mais da metade dos projectos financiados com os fundos das receitas do gás natural da bacia do Rovuma não foram executados. Segundo o Governo, dos 3.009,7 milhões de Meticais – provenientes dos 60% das receitas do gás […]
Cheias voltaram a mostrar fragilidades e incapacidades do Governo em prever e organizar-se para época chuvosa – Parlamentares
A Assembleia da República abriu às portas, esta quarta-feira (25), para dar início a III Sessão Ordinária do Parlamento, na sua X Legislatura. No seu primeiro dia de actividades, as cheias e inundações que assolaram o país entre Janeiro e Fevereiro, sobretudo nas regiões centro e sul, dominaram os discursos dos chefes das bancadas parlamentares, […]
GCCC reporta aumento de processos de corrupção em 2025
Dados do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) indicam que, no ano passado, foram tramitados 2.169 processos de corrupção, contra 2.000 registados em 2024, facto que representa um aumento de 169 processos. A informação foi avançada esta terça-feira, pelo porta-voz do GCCC, em conferência de imprensa concedida pelo órgão para o balanço das actividades […]
Tribunal ordena soltura imediata dos membros do ANAMOLA detidos ilegalmente na Manhiça
O Tribunal Judicial do Distrito da Manhiça, na parte norte da província de Maputo, ordenou, esta terça-feira, a soltura dos membros do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), detidos no passado dia 19 de Fevereiro em circunstâncias descritas como estranhas, ilegais e abusivas. Trata-se dos cidadãos Júlio Chivambo, Júlio Cossa, Nelson […]
Corrupção: mais de 20 suspeitos nas buscas ao Tribunal Administrativo e à Autoridade Tributária
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) confirmou esta terça-feira a realização de diligências no Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo e na Autoridade Tributária, no âmbito de processos-crime actualmente em instrução. Segundo o porta-voz do órgão, Romualdo Johnam, que falava em conferência de imprensa, em Maputo, no balanço das actividades daquela instituição do […]
Confissões religiosas analisam proposta de Lei da Liberdade Religiosa e defendem alterações pontuais
Representantes de diversas confissões religiosas e os membros das primeira e segunda comissões da Assembleia da República reuniram-se, nesta segunda-feira (23), na sede do Parlamento, para analisar a Proposta de Lei da Liberdade Religiosa e de Culto, considerando que o novo diploma apresenta uma redacção mais moderada em comparação com a legislação anterior, embora contenha […]
Ataques Terroristas: estabilização de Cabo Delgado passa pelo domínio efectivo do espaço marítimo – defende Chapo
“O domínio efectivo do espaço marítimo constitui hoje um factor determinante para o êxito da estratégia global de estabilização, pacificação e desenvolvimento sustentável daquela província [Cabo Delgado] e do país, em geral”. A tese foi defendida esta segunda-feira pelo Presidente da República, durante da cerimónia de patenteamento e tomada de posse de oficiais generais das […]
Ataques terroristas: nova incursão terrorista no troço Macomia–Oasse contra escolta militar deixa dois mortos
Pelo menos duas pessoas perderam a vida e outras, em número não especificado, contraíram ferimentos ligeiros e graves, na sequência de um ataque atribuído a terroristas contra uma escolta militar, ocorrido na tarde do último domingo (22), ao longo da estrada N280, no distrito de Macomia, na província de Cabo Delgado. Fontes disseram à “Carta” […]
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