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O universo político moçambicano e a sociedade, no geral, recebeu, na sexta-feira (24), como um sismo, a notícia da renúncia da governadora da província de Gaza, Margarida Mapanzene, levando à inevitável pergunta: abdicou voluntariamente ou foi obrigada a deixar o cargo?
Como era expectável, o partido a que Mapanzene pertence, a Frelimo, através do seu porta-voz, Pedro Guiliche, seguiu o habitual catecismo orgânico e burocrático, para se posicionar em relação a este tipo de acontecimentos.
Guiliche considerou a saída de Margarida Mapanzene normal e preconizada dentro dos ditames da legislação. Avançou que a renúncia está no contexto do imperativo da Frelimo de garantir a execução do manifesto eleitoral do partido, traduzido em acções concretas destinadas à melhoria das condições de vida da população.
Desvio de ajuda humanitária
O porta-voz negou que a saída de Mapanzene do governo de Gaza esteja relacionada com pressões internas e com os escândalos de desvio de bens da ajuda humanitária às vítimas das cheias e inundações que afectaram a província, no primeiro trimestre deste ano.
Vários dirigidos da província de Gaza foram publicamente mencionados como estando implicados nesses ilícitos, mas nunca houve uma relação directa com Margarida Mapanzene.
Pedro Guiliche defendeu o compromisso do partido no poder há mais de 51 anos com o combate à corrupção e com a concretização das promessas eleitorais. Acrescentou que quaisquer suspeitas devem ser provadas pelas instituições competentes.
Para Guiliche, nesta fase, a atenção deve centrar-se na renúncia da governadora e no regular funcionamento das instituições, remetendo eventuais esclarecimentos adicionais para o momento oportuno e para as entidades responsáveis pela investigação de quaisquer alegações. O que se segue, de acordo com o porta-voz, é o cumprimento da lei, para o desencadeamento do processo de substituição.
Ao abrigo da legislação, os governadores provinciais saem da lista partidária vencedora das eleições provinciais, cabendo à Assembleia Provincial desencadear os procedimentos necessários para a substituição do governador que cessa antes do fim do mandato.
Margarida Mapanzene é a primeira titular no cargo de governador a renunciar a este posto desde que os governadores passaram a sere eleitos por listas plurinominais. A façanha acontece na governação de Daniel Chapo, que é também líder máximo do partido no poder.
“Temos que querer para você querer”
Noutros quadrantes, a renúncia de Margarida Mapanzene seria recebida com certa normalidade, pois se trata de um acto que está previsto na lei, como disse o porta-voz da Frelimo. Sucede que a rígida disciplina partidária que sempre norteou a actuação do partido no poder tornou pouco usual a renúncia a um cargo público ao qual se acedeu através da organização.
Não sendo possível a exoneração do titular de uma função electiva, a via a que se recorre é uma renúncia forçada, por iniciativa e pressão dos órgãos do partido. É dentro desse “espartilho” que os membros do partido não agem por vontade própria, mas da organização.
O ex-secretário-geral da Frelimo Roque Silva verbalizou de modo incisivo essa doutrina: “Temos que querer para você querer”, quando se dirigia aos membros da organização no contexto de rumores sobre candidatos putativos a candidato do partido às eleições presidenciais de 2024.
Terá sido dentro dessa cultura política que um governador também renunciou ao posto por alegada doença, sem que alguma vez se tenha provado o suposto padecimento – de ordem mental, de acordo com os rumores da época-, do político em causa.
Refira-se que em Junho último, a Comissão Política da Frelimo decidiu extinguir, com efeitos imediatos, todos os órgãos da organização política na província de Gaza, desencadeando um amplo processo de reestruturação destinado à eleição de novas lideranças. A decisão levou à saída do então Primeiro Secretário Provincial, Daniel Matavele.
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