O Governo aprovou, nesta terça-feira (31), o Regulamento para a atribuição, execução e extinção de concessões para a produção, transporte, distribuição, comercialização, armazenamento, importação e exportação de energia eléctrica. O instrumento foi aprovado durante a IX Sessão Ordinária do Conselho de Ministros. Segundo o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, a decisão visa disciplinar o sector […]
Quando faltam seis dias para a comemoração do Dia da Mulher Moçambicana, o Gabinete da Esposa do Presidente da República ainda não conhece a data para a entrega de capulanas prometidas pela Primeira-Dama às mulheres de todo o território nacional, estimadas em mais de 17.9 milhões pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). As capulanas foram […]
O Grupo Banco Mundial garantiu na semana passada o apoio aos países e empresas afectados pela guerra dos EUA e Israel contra o Irão. A garantia foi expressa numa declaração do Grupo publicada no seu site e a que “Carta” teve acesso. Moçambique poderá fazer parte da lista de afectados, a partir de Maio próximo. […]
O Governo anunciou a gratuitidade do registo de nascimento em todo o território nacional e o lançamento de brigadas móveis, para reforçar o acesso dos cidadãos à identificação civil. De acordo com um comunicado dirigido às conservatórias do registo civil, o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, adoptou medidas excepcionais, para responder […]
O voto por procuração, uma faculdade prevista na Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), volta a estar no centro dos debates daquela classe profissional, quando se aproxima mais uma assembleia eleitoral, marcada para o próximo dia 25 de Abril, no qual pelo menos quatro advogados manifestaram interesse em concorrer para o cargo de Bastonário, em […]
O Banco Mundial adverte para um cenário de “instabilidade económica e social”, que poderá ameaçar os projectos de gás. A economia moçambicana é um baralho de cartas que provavelmente mais cedo ou mais tarde, desmoronara’, refere o Banco, num relato invulgarmente duro publicado em 19 de março. “O custo da inacção está aumentando e pode […]
O Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, revelou, há dias, que mais pessoas serão detidas por suspeitas de cometimento de crimes que têm vindo a arruinar a situação económica, financeira e imagem da empresa pública Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). As declarações, feitas em entrevista à Rádio Moçambique (RM), chegam um mês depois da […]
Médicos não residentes do Hospital Central de Nampula voltaram a emitir novos alertas de greve em contestação aos supostos casos de atraso no pagamento de salários, por um lado, e ao incumprimento de acordos por parte do Governo, por outro lado. A alegada greve deverá ter lugar a partir da próxima quinta-feira, 02 de Abril. […]
Mais de 65 “famílias” foram despejadas das casas pertencentes ao Conselho Municipal da Cidade de Maputo, localizadas no bairro do Zimpeto (entre o Estádio Nacional do Zimpeto e o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade), no norte da capital do país. Trata-se de “famílias” que ocupavam parte das casas daquele complexo residencial, erguido pela edilidade […]
O Presidente da República, Daniel Chapo, concluiu, esta quinta-feira, a sua visita de trabalho ao Quénia com a assinatura de três acordos bilaterais destinados a reforçar os sectores da juventude e desporto, serviços penitenciários e formação diplomática. Os instrumentos jurídicos incluem um Memorando de Entendimento na área da Juventude e Desporto, que inclui bolsas de […]