Category: Destaque
Assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe: investigação ainda em instrução preparatória e com novas versões
Dezoito meses depois do assassinato brutal dos mandatários das candidaturas eleitorais de Venâncio Mondlane e do partido PODEMOS, Elvino Dias e Paulo Guambe, respectivamente, o caso ainda continua na instrução preparatória e quase sem fim à vista. Segundo o Procurador-Geral da República, Américo Letela, o crime registado na madrugada do dia 19 de Outubro de […]
Influentes órgãos de comunicação social da China destacam visita de Estado de Daniel Chapo
A visita esta semana do Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, à República Popular da China, e o encontro com o seu homólogo, Xi Jinping, em Beijing, mereceram parangonas dos media da segunda economia do mundo, realçando ter sido a primeira de um líder africano ao país asiático, este ano. O reputado China Daily, um diário […]
Recuperação de activos baixa em 90% e…PGR volta a ficar em silêncio sobre bens das “dívidas ocultas”
Continua ensurdecedor o silêncio da Procuradoria-Geral da República em relação ao estágio da recuperação de activos, no âmbito do caso das “dívidas ocultas”, contratadas entre finais de 2013 e princípios de 2014 e que levaram o país à sarjeta. Em mais um Informe Anual sobre o Estado do Controlo da Legalidade, o Procurador-Geral da República […]
Porto de Maputo já se ressente do impacto da guerra no Médio Oriente
O Porto de Maputo, o maior do país, já começa a registar algum impacto da subida de preço de combustíveis no mercado internacional, devido à guerra provocada pelos Estados Unidos da América e Israel contra o Irão, no Médio Oriente. Segundo o director executivo da concessionária do Porto de Maputo, Osório Lucas, por um lado, […]
Corrupção no TA e Tesouro: funcionários cobravam 10% para “desbloquear” processos
Quase três meses depois da detenção de funcionários do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) vem, finalmente, a público explicar o que está em causa. No seu Informe Anual, a ser apresentado hoje ao Parlamento, Américo Letela afirma que os funcionários daquela instituição subtraiam e extraviavam processos e peças processuais […]
Caso LAM: Ministério Público acusa arguidos de fraude e gestão danosa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os gestores da empresa Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), detidos no passado dia 26 de Fevereiro, de administração danosa da companhia, fraude, corrupção passiva para acto ilícito, corrupção activa, participação económica em negócio e branqueamento de capitais. As acusações constam do Informe Anual do Procurador-Geral da República sobre o […]
Caso INSS: gestores defraudaram instituição em mais de 433 milhões de Meticais
Dados do Ministério Público indicam que os funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), incluindo seus gestores de topo, detidos no passado dia 06 de Abril pelo GCCC (Gabinete Central de Combate à Corrupção), defraudaram a instituição responsável pela gestão das pensões dos trabalhadores em mais de 433 milhões de Meticais. De acordo com […]
Governo extingue INAE e cria Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE)
O Governo anunciou a extinção da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) e a criação da Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE), uma nova entidade que passará a concentrar funções de fiscalização e controlo em diversos sectores da administração pública. A IGSAE é criada pela Lei n.º 2/2026, de 20 de Fevereiro. Já o decreto […]
PGR apresenta amanhã Informe Anual ao Parlamento
O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, desloca-se amanhã ao Parlamento para apresentar o seu Informe Anual sobre a Actividade do Ministério Público no Controlo da Legalidade durante o ano de 2025. Trata-se do segundo informe de Américo Letela na liderança da PGR, porém, o primeiro a descrever o trabalho por si desenvolvido durante 12 […]
Moçambique-China: Daniel Chapo e Xi Jinping lideram hoje conversações oficiais
O Presidente da China, a segunda maior economia do mundo, a seguir aos Estados Unidos da América (EUA), mantém às 11 horas (17 horas na China) de hoje, 21, em Beijing, um encontro de trabalho com o seu homólogo moçambicano, Daniel Chapo, que se encontra em Visita de Estado a este país asiático. China é […]
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