O XIII Congresso da Frelimo, a ter lugar entre os dias 20 e 25 de Julho de 2027, na província de Nampula, será o quarto a decorrer fora de Maputo, sendo o primeiro a realizar-se na província mais populosa do país. Dados recolhidos pela “Carta” indicam que, dos 12 congressos já realizados pelo partido no […]
A Autoridade Nacional de Regulamentação de Medicamentos de Moçambique (ANARME) atingiu o Nível de Maturidade 3 (NM3) para a regulamentação de medicamentos e vacinas importadas, de acordo com a classificação global da Organização Mundial de Saúde (OMS) para as autoridades reguladoras nacionais. Segundo a OMS, por atingir um marco importante no reforço da regulamentação dos […]
O Governo aprovou, esta terça-feira, o regulamento que estabelece as regras de organização e funcionamento do Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM), dando mais um passo para a operacionalização da instituição criada pela Lei n.º 17/2026, de 15 de Junho. O anúncio foi feito pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Salim Valá, no final da […]
Domingos Vasco Tivane, antigo Director-Geral das Alfândegas (de 2007 a 2013), instituição pública tutelada pela Autoridade Tributária de Moçambique e que é responsável pela cobrança de receitas aduaneiras e pelo controlo de importações e exportações, regressou à ribalta, esta semana, após denunciar a falta de coragem dos membros do partido Frelimo para criticar maus actos […]
Violência pós-eleitoral: Venâncio Mondlane vai a julgamento por cinco alegados crimes O líder da Aliança Nacional por um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), Venâncio Mondlane, será julgado no âmbito do processo instaurado na sequência da violência que seguiu às eleições gerais de 2024, sendo acusado de cometimento de cinco crimes, disse hoje (25) o político. […]
«Renovar Moçambique rumo à Independência Económica» — uma decisão do Presidente Daniel Francisco Chapo que, em oito dias, movimentou 230 milhões de Meticais na economia de Chimoio, deixou 110 milhões de riqueza nova — o equivalente a um ano inteiro de impostos do Município —, gerou um potencial de 15 a 25 milhões de IVA […]
Depois de uma Conferência de Quadros da Frelimo em que a tónica central foi a remoralização do partido, regressa novamente ao debate a questão do papel transformador do discurso político, designadamente a questão da praxis, ou seja, o imperativo de que o discurso não fique apenas no campo das ideias, mas sirva como motor para […]
Um membro da Força Local usou a arma de fogo que foi atribuída para matar a própria esposa, o filho e depois tirou a própria vida, no domingo (23), no bairro Maimiyo, arredores da vila municipal de Mueda, província de Cabo Delgado. Fontes familiares e colegas da vítima, disseram à “Carta” que todas as […]
Até ao fecho do Primeiro Semestre de 2026 (a 30 de Junho), o Governo moçambicano ainda não tinha efectuado as transferências do valor referente aos 10% do Imposto sobre a Produção Mineira e Petrolífera, destinado às províncias (7,25%) e às comunidades (2,75%) hospedeiras dos projectos de exploração dos recursos naturais. A informação consta do Balanço […]
Dados do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE) referentes ao Primeiro Semestre de 2026 mostram que apenas 37,37% do orçamento destinado aos projectos financiados pelas receitas do Gás Natural do Rovuma foi executado nos primeiros seis meses do ano. O documento refere que, dos 2.943,4 milhões de Meticais alocados a […]