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No prosseguimento do julgamento das dívidas ocultas, que decorre na Penitenciária de Máxima Segurança, pelo terceiro dia consecutivo, Cipriano Sisínio Mutota, oficial do SISE e antigo Director do Gabinete de Estudos e Projectos na secreta, revelou que o projecto EMATUM (Empresa Moçambicana de Atum) foi desaconselhado pelo então Ministro das Pescas, Vítor Borges, antes mesmo da sua criação.
Segundo Mutota, o conselho para não se criar uma empresa de pesca surgiu numa reunião que ele e Teófilo Nhangumele mantiveram com o então Ministro das Pescas, no âmbito do estudo de viabilidade para a criação da PROINDICUS. Isto é, em 2011.
Na referida reunião, disse Mutota, ele e Teófilo terão questionado ao então titular da pasta das pescas sobre o estado em que se encontravam as empresas moçambicanas de pesca, tendo respondido que estas estavam inoperacionais, pelo que, não podiam pensar no assunto, pois, não era viável.
Entretanto, a 02 de Agosto de 2013, de acordo com a acusação, surgiu a EMATUM, uma empresa registada no Cartório Notarial Privativo do Ministério das Finanças, mesmo local onde foram registas a PROINDICUS e a MAM. A empresa, já extinta, era participada pelo Instituto de Gestão das Participações de Estado (34%), Empresa Moçambicana de Pescas (33%) e pela Gestão de Investimentos, Participações e Serviços, Lda. (33%) e tinha como objecto social a pesca de atum e outros recursos pesqueiros.
A EMATUM, lembre-se, foi responsável pela contratação de 850 milhões de USD junto do Credit Suisse, valor conseguido com garantias ilegais do Estado, assinadas pelo então Ministro das Finanças, Manuel Chang. O valor, diz a acusação, chegou em duas tranches, sendo que a primeira foi de 500 milhões de USD e outra de 350 milhões de USD. A dívida foi contraída 28 dias depois da criação da empresa.
De acordo com a acusação, o estudo de viabilidade foi conduzido por António Carlos do Rosário, tendo concluído que a empresa ia gerar, até Dezembro de 2016, 224 milhões de USD em receitas operacionais. Entretanto, a empresa nunca chegou a operar. Aliás, a mesma apenas enfrentou greves dos trabalhadores que reclamavam atraso de pagamentos salariais. (A. Maolela)
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