O Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga (GCPCD), em parceria com a Comissão sobre Drogas da África Austral e Oriental e a União Europeia, iniciam, hoje, o processo de revisão da Lei n.º 3/97, de 13 de Março, que define o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes, substâncias psicotrópicas, precursores, […]
O Presidente da República, Daniel Chapo, manifestou, mais uma vez, preocupação com o elevado número de mortes resultantes de acidentes de viação no país, defendendo que os sinistros rodoviários matam mais que a malária e o HIV/SIDA, considerados actualmente os principais problemas de saúde pública. Chapo falava esta segunda-feira, em Maputo, na abertura da oitava […]
A desactivação de um exército de funcionários “fantasmas” do Aparelho do Estado (cerca de 18.800), anunciada na segunda-feira, pelo Ministro da Administração Estatal e Função Pública, abre espaço apenas para a contratação de 6 mil novos funcionários. A informação foi avançada esta terça-feira pelo próprio Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Inocêncio Impissa, à […]
A militante da Frelimo Artimiza Magaia foi condenada na manhã de hoje (30) a três meses de prisão, convertíveis em multa correspondentes a 2% de salário mínimo., pelos crimes de difamação e calúnia contra o antigo presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma. A sentença foi proferida na 2.ª Secção do […]
A jornalista moçambicana Selma Inocência, que se encontra a residir na Alemanha, voltou a andar com o apoio de um andarilho, meses depois de ter ficado com limitações motoras, na sequência de um suposto envenenamento sofrido em Moçambique. A boa notícia foi partilhada pela jornalista, no passado fim-de-semana, em suas páginas oficiais nas redes sociais. […]
O Conselho Municipal da vila de Marracuene, na província de Maputo, reconheceu, esta semana, a existência de irregularidades no primeiro concurso público para o ingresso na Polícia Municipal daquela autarquia, lançado em Abril do ano passado. O reconhecimento das irregularidades no referido concurso chega quase duas semanas após as denúncias apresentadas por concorrentes, que alegaram […]
O presidente do Conselho Municipal de Maputo, Razaque Manhique, defendeu na quarta-feira (24) a necessidade de “despolitizar” o debate em torno das inundações e o reforço de acções para aliviar o sofrimento das famílias que vivem em zonas alagadas nos bairros de Hulene e Magoanine. Falando durante a sessão da Assembleia Municipal, Manhique afirmou que […]
Organizações da sociedade civil vão realizar no próximo sábado (27), na cidade da Matola, província de Maputo, uma marcha em repúdio à onda de “feminicídios” que têm acontecido nos últimos meses no país. A iniciativa nasceu de duas amigas e mães, Lúcia Tânia Simbine e Valquíria Senete, que decidiram agir, na sequência do caso de […]
A comunidade da Ponta do Ouro, no distrito de Matutuíne, província de Maputo, manifesta a sua crescente frustração pela não reabertura da Escola Comunitária Graça Machel, apesar de um despacho emitido em Fevereiro passado pela Ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, a autorizar a retoma das actividades. À “Carta”, os moradores afirmam que os […]
Os novos salários mínimos, acordados no passado dia 01 de Setembro, entre o Governo, os sindicatos e o sector empresarial, em sede da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), terão uma alteração nominal a variar entre 49,41 Meticais a 1.162,29 Meticais. De acordo com os dados a que “Carta” teve acesso, o aumento mais baixo (de […]