Governo moçambicano avança com digitalização do ensino e expansão de infra-estruturas escolares

7 de May, 2026

Escrito por Marta Afonso

A ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, anunciou na terça-feira (05), na Assembleia da República, que o Governo está a implementar, de forma progressiva, a digitalização do ensino no país.

Tovela divulgou a informação, durante a sessão de perguntas ao Governo, tendo destacado os principais avanços no sector da educação, com enfoque na expansão do acesso e na melhoria das condições de aprendizagem.
Segundo a governante, a política nacional de educação à distância assenta no princípio da inclusão, combinando soluções digitais e de outra índole, de modo a abranger todos os alunos, tendo em conta as suas condições sócio-económicas e geográficas.

Neste contexto, o Executivo está a investir na expansão do acesso às tecnologias digitais, com realce para os centros de apoio à aprendizagem e para o reforço da conectividade.
Estão igualmente a ser disponibilizadas plataformas de conteúdos electrónicos, bem como promovido o reforço das competências digitais de professores, tutores e gestores de programas de ensino à distância.

No âmbito da facilitação da aprendizagem “online”, 352 escolas foram equipadas com salas de informática e acesso à Internet, beneficiando a comunidade escolar e as populações circundantes.

Paralelamente, o Governo continua a investir na construção e reabilitação de infra-estruturas escolares, para a expansão do acesso à educação e à melhoria das condições de aprendizagem.

Entre as infra-estruturas construídas, destacam-se a Escola Secundária de Palama e a Escola de Mararanjo, no distrito de Montepuez, ambas com 10 salas de aula.

Está igualmente em curso a construção da Escola Secundária de Maringã, na cidade de Pemba, com um total de 30 salas, das quais nove já concluídas, prevendo-se a sua inauguração ainda este ano.

Foram também edificadas escolas básicas em Moreba, no distrito de Macomia, com 10 salas de aula, bem como em Marocane e Cuma, com 12 salas cada.

No ensino primário, foram construídas escolas nos distritos de Palma, Nangade e Muidumbe, além de novas infra-estruturas em Ancuabe e Montepuez, cada uma com cinco salas de aula.

Adicionalmente, foram entregues 14 centros de apoio à aprendizagem, vocacionados para o ensino à distância. Estão ainda previstos novos projectos, incluindo a construção da Escola Secundária de Mueda, com financiamento do Banco Islâmico de Desenvolvimento, bem como a edificação de 20 salas de aula distribuídas pelos distritos de Ancuabe, Macomia e Montepuez, no âmbito do Programa MOZ Norte.

No que respeita à reabilitação de infra-estruturas, foram intervencionadas várias escolas, entre as quais a Escola Secundária de Palma, a Escola Secundária de Diaca e a Escola Primária de Nanhil, localizadas em Mocímboa da Praia.

Foram igualmente reabilitadas a Escola Primária de Moabula, no distrito de Muidumbe, e a Escola Secundária de Impire, no distrito de Mitete.

Para garantir maior eficiência, transparência e controlo nas obras, o Governo atribuiu ao Ministério das Obras Públicas e Recursos Hídricos a responsabilidade pela construção de infra-estruturas escolares, tendo sido criada a Administração Nacional de Obras Públicas para assegurar a padronização, fiscalização e aceleração das intervenções.

Relativamente à proibição de cobranças abusivas, a ministra recordou que, nos termos da Lei n.º 18/2018, de 28 de Dezembro, a escolaridade é obrigatória da 1.ª à 9.ª classes, sendo gratuito o ensino primário e o primeiro ciclo do ensino secundário.

A cobrança de matrículas ou quaisquer taxas nestes níveis é proibida, não se aplicando, contudo, ao segundo ciclo do ensino secundário.

Para combater práticas ilícitas, o Ministério tem vindo a reforçar a divulgação da legislação, intensificar a monitoria e supervisão, disponibilizar linhas de denúncia, promover núcleos anti-corrupção nas escolas e aplicar sanções aos infractores.

Estão igualmente a ser identificadas escolas com alunos em situação de vulnerabilidade, incluindo crianças deslocadas, para garantir apoio através de isenções e disponibilização de materiais didácticos, facilitando o acesso ao sistema educativo.

O Governo trabalha ainda na harmonização das taxas no segundo ciclo do ensino secundário, tendo em conta as diferenças entre zonas rurais, periurbanas e urbanas, com vista à promoção da justiça social e à protecção dos alunos economicamente desfavorecidos.

Apesar dos avanços, o Executivo reconhece a existência de desafios, sobretudo ao nível da electrificação e da conectividade, essenciais para a expansão do ensino digital no país. (Marta Afonso)