Parlamento aprova Lei de Tabaco para reduzir mortes e prejuízos bilionários para a economia

A Assembleia da República (AR) aprovou na quarta-feira (08), por consenso e na generalidade, a Lei de Tabaco e seus Derivados, um documento que visa adequar a legislação nacional de controlo do tabaco às disposições internacionais sobre a matéria, instituídas pela Convenção Quadro de Controlo de Tabaco (CQCT) da Organização Mundial da Saúde (OMS), ratificada […]

José Pacheco e Helena Kida deixam Comité Central da Frelimo

José Pacheco e Helena Kida já não são membros efectivos do Comité Central da Frelimo, o órgão mais importante do partido no poder no intervalo entre os congressos. O facto foi anunciado ontem por Daniel Francisco Chapo, Presidente da Frelimo, durante a abertura da V Sessão Ordinária do órgão, que decorre no Município da Matola, […]

Carta ao Leitor: O Projecto de Lei do Tabaco em Moçambique desencadeia debate sobre consulta, processo e influência externa

O Projecto de Lei de Controlo do Tabaco, actualmente em processo de aprovação pela Assembleia da República, está a suscitar debates cada vez mais acesos quanto ao processo legislativo, inclusão das partes interessadas e apropriação das políticas nacionais.

Manifestação De Interesse Para Prestação De Serviços De Navio De Abastecimento Multifunções (Mpsv), Offshore Moçambique

Caso INSS: Empresário detido era operador de câmara da TVM e foi expulso

Aboobacar Sumaila, empresário detido na terça-feira (06), no âmbito das investigações em curso a alegadas práticas de corrupção no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) foi “operador de câmara” na Televisão de Moçambique (TVM) e foi expulso do canal público, disse à Carta de Moçambique fonte próxima do suspeito. A fonte avançou que Sumaila foi […]

Brasil aprova reestruturação de 143 milhões de USD da dívida de Moçambique

O Senado Brasileiro aprovou, na última terça-feira, o Acordo de Reescalonamento da Dívida e Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida de Moçambique, no valor de 143 milhões de USD. O facto foi anunciado esta quinta-feira pelo Ministério das Finanças, em comunicado de imprensa. “O Acordo insere-se no quadro da cooperação bilateral entre Moçambique e […]

EMPODERA entra na economia e leva combate à violência para o terreno do rendimento

Durante anos, o combate à violência de género em Moçambique foi desenhado à volta de leis, campanhas e serviços. Esta semana, o Governo acrescentou um novo elemento a essa arquitectura: o dinheiro. Ao lançar a vertente económica do Programa EMPODERA, uma iniciativa nacional de 55 milhões de dólares já em implementação em 63 distritos, o […]

Governo cria Fundo de Empoderamento Económico da Mulher

O Presidente da República anunciou, esta terça-feira, a criação, pelo Governo, de um Fundo destinado ao Empoderamento Económico da Mulher (EMPODERA), com objectivo de “dar resposta concreta a um dos compromissos assumidos pelo nosso país”. O anúncio foi feito durante a celebração do Dia da Mulher Moçambicana, que decorreu ontem (07) em todo o país. […]

De temível inspector geral do Trabalho aos calabouços no INSS

O director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Joaquim Siúta, detido hoje (06) por alegada prática de crimes de corrupção, já era conhecido pela notoriedade que ganhou como inspector-geral do Trabalho. Antes de assumir as actuais funções, Siúta era figura mediática por ter desencadeado acções inspectivas que colocavam as empresas sob enorme pressão em […]

Director-geral e director financeiro do INSS detidos hoje por alegados crimes de corrupção

Os director-geral e director financeiro do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) foram hoje detidos por alegados crimes de corrupção, disse à Carta de Moçambique fonte judicial. A fonte avançou que foram também detidos um técnico da Unidade Gestora Executora das Aquisições (UGEA) do INSS e um empresário pela suposta prática dos referidos delitos. Os […]