Author: Carta
Daniel Chapo defende investimento no conhecimento para monetização dos recursos naturais
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu, neste sábado, o investimento no “conhecimento científico específico”, como forma de monetizar os recursos naturais. “A exploração e monetização destes recursos requer conhecimento científico específico, no qual devemos investir, estratégica e seriamente”, disse. Falando no encerramento da V Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, o órgão […]
Moçambique reescalona dívida com o Brasil e compra tempo financeiro
O reescalonamento da dívida entre Moçambique e o Brasil, aprovado pelo Senado brasileiro, não altera o essencial. O país continua a dever o mesmo montante. O que muda é o tempo em que essa dívida será paga. Num contexto de pressão sobre as finanças públicas, essa alteração não é marginal.* O acordo cobre cerca de […]
Governo recorreu às reservas internacionais para pagar dívida ao FMI
O Chefe de Estado, Daniel Chapo, revelou, na manhã desta quinta-feira (09), que o Governo recorreu às reservas internacionais para liquidar a dívida de Moçambique com o FMI (Fundo Monetário Internacional), no valor de cerca de 701,4 milhões de USD. O dado foi revelado durante a abertura da V Sessão Ordinária do Comité Central da […]
Descentralização: Papel do Secretário de Estado Provincial será reduzido à coordenação e supervisão
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, explicou, na manhã desta quinta-feira, que as propostas de revisão das Leis n.º 4/2019, de 31 de Maio, e n.º 7/2019, de 31 de Maio, submetidas ontem à Assembleia da República, com carácter de urgência, visam racionalizar a máquina governativa, através da eliminação da duplicação de estruturas administrativas. […]
Segurança Social Obrigatória: Sindicatos defendem criação de subsídio de desemprego
A Organização dos Trabalhadores de Moçambique – Central Sindical e a Confederação Nacional dos Sindicatos Independentes e Livres de Moçambique (CONSILMO) defendem a introdução de um subsídio de desemprego, de modo a proteger trabalhadores em situação de suspensão do contrato de trabalho. A ideia foi defendida esta quarta-feira (08), em Maputo, durante a reunião de […]
Produção do sector privado aumentou em Março último apesar de problemas de liquidez
As empresas do sector privado, em Moçambique, expandiram os seus níveis de produção a um ritmo mais rápido durante o mês de Março, impulsionadas pelo constante crescimento das vendas aos clientes e pela redução das encomendas em atraso. Contudo, ao mesmo tempo, problemas de liquidez e dificuldades de abastecimento de meios de produção resultaram num […]
INSS prorroga prazo para prova anual de vida de pensionistas
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) prorrogou o prazo para a realização da prova anual de vida dos pensionistas do Sistema de Segurança Social Obrigatório (SSSO), que vem decorrendo desde o princípio deste ano. O processo estava definido para terminar na última segunda-feira, 06 de Abril, porém, foi prorrogado até ao dia 06 de […]
Caso Ibraimo Mbaruco: defensores de direitos humanos exigem reabertura do processo
A Rede Moçambicana dos Defensores dos Direitos Humanos (RMDDH) exige a reabertura imediata do processo relativo ao desaparecimento do jornalista Ibraimo Mbaruco, ocorrido a 07 de Abril de 2020, no distrito de Palma, norte da província de Cabo Delgado. O processo foi arquivado em Agosto de 2024 pelo Ministério Público por alegada falta de provas. […]
Descentralizada: Daniel Chapo pede revisão urgente de leis para poupar mais de 19 milhões de USD por ano
O Presidente da República, Daniel Chapo, pediu à Assembleia da República o agendamento urgente das propostas de revisão das leis dos órgãos executivos de governação descentralizada provincial e dos órgãos de representação do Estado na província, prevendo cortes que permitem uma poupança de mais de 19 milhões de dólares, refere um comunicado do gabinete do […]
Chapo cumpre palavra, racionalizando Estado e poupando recursos públicos
Estará o Presidente da República a antecipar-se, com a proposta de revisão do “Pacote da Governação Descentralizada” submetida esta quarta-feira, 8 de Abril, à Assembleia da República, ao que emergirá do Diálogo Nacional Inclusivo em Curso? Não. O que está a ser proposto agora é uma medida de racionalização administrativa imediata, de carácter funcional e […]
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