Sir Motors
Daniel Chapo defendeu, esta sexta-feira, em Chimoio, que as decisões do Governo devem produzir resultados mensuráveis na vida dos cidadãos e ser acompanhadas de prestação de contas. O Presidente da República e da FRELIMO afirmou que “não basta governar para o povo” e propôs uma relação em que os cidadãos sejam envolvidos nas principais escolhas do país.
“Não basta governar para o povo; é necessário governar com o povo, escutando-o, envolvendo-o nas grandes escolhas nacionais e prestando-lhe contas pelos resultados alcançados”, afirmou Chapo na abertura da 11.ª Conferência Nacional de Quadros da FRELIMO.
O Presidente colocou a prestação de contas entre os elementos do que chamou um novo pacto com os moçambicanos. Esse pacto, disse, pressupõe “direitos e responsabilidades, confiança e exigência, participação e prestação de contas”.
A proposta implica também uma mudança na forma de avaliar a acção governativa. Chapo defendeu uma governação orientada para resultados, com prioridades definidas, responsabilidades atribuídas e avaliação do desempenho das instituições públicas.
“Fazer diferente não significa apenas anunciar novas políticas; significa assegurar que as decisões tomadas produzam resultados mensuráveis na vida das populações”, afirmou.
Chapo levou o princípio para o funcionamento do Estado e admitiu que “fazer diferente” obriga a mexer em práticas instaladas, mesmo quando isso implique decisões difíceis.
“Para fazer diferente é necessário avaliar com objectividade aquilo que fazemos com o fim de preservar o que funciona bem, corrigir o que funciona mal e abandonar o que deixou de produzir resultados desejados para o nosso povo”, afirmou. E acrescentou: “Trata-se de operar mudanças de impacto transformador, por mais duras que essas mudanças sejam.”
Chapo reconheceu que esse processo encontrará resistências. No diagnóstico apresentado aos quadros da FRELIMO, identificou um problema que não colocou apenas no plano das políticas, mas também no das estruturas que as executam.
“Toda a mudança encontra resistência, sobretudo em instituições e sociedades onde práticas repetitivas, discursos cristalizados e modelos institucionais consolidados tendem a reproduzir estruturas de poder cómodas”, disse. Para o Presidente, “fazer diferente” exige que dirigentes e instituições saiam “da inacção e das zonas de conforto”, abrindo espaço a novas formas de pensar, decidir e trabalhar.
A crítica chegou igualmente à administração pública. Chapo reconheceu que a expansão dos serviços básicos não resolveu os problemas relacionados com a sua qualidade, eficiência e sustentabilidade. A resposta, defendeu, passa por introduzir uma cultura de mérito e profissionalismo e alterar a atitude dos servidores públicos. O atendimento ao cidadão deve ser “humanizado, transparente, célere, eficiente e livre da corrupção”.
Chapo trouxe também a exigência para dentro da própria FRELIMO. Ser um partido do povo, afirmou, significa escutar as preocupações dos cidadãos e transformar essa escuta em políticas e resultados. Significa também “reconhecer os erros, corrigir o que não funciona, combater práticas que enfraquecem a confiança dos cidadãos e abrir espaço à competência, à integridade, à humildade, à inovação e à participação das novas gerações”.
Foi neste ponto que condensou a ideia de renovação numa frase que repetiu perante os delegados: “A nossa história confere-nos experiência; o futuro exige-nos renovação.”
A Conferência de Chimoio é apresentada pela FRELIMO como um exercício de auscultação que ultrapassa as estruturas do partido. Chapo destacou a presença de empresários, jovens, actores políticos, académicos, artistas, religiosos, desportistas, camponeses, operários, sindicalistas e representantes do movimento cooperativo. “Mesmo que não seja da FRELIMO, estão nesta sala para discutir o bem-estar do povo”, afirmou.
É dessa auscultação que Chapo pretende fazer nascer aquilo a que chamou um “novo pacto”. E foi aí que estabeleceu um dos critérios pelos quais pretende que a governação seja avaliada: “Não basta governar para o povo; é necessário governar com o povo, escutando-o, envolvendo-o nas grandes escolhas nacionais e prestando-lhe contas pelos resultados alcançados.”
Chapo deixou, assim, um critério para avaliar a sua própria governação: os resultados e a prestação de contas.
Visited 16 times, 16 visit(s) today
