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Domingos Vasco Tivane, antigo Director-Geral das Alfândegas (de 2007 a 2013), instituição pública tutelada pela Autoridade Tributária de Moçambique e que é responsável pela cobrança de receitas aduaneiras e pelo controlo de importações e exportações, regressou à ribalta, esta semana, após denunciar a falta de coragem dos membros do partido Frelimo para criticar maus actos protagonizados pelos “camaradas”, com destaque para corrupção e arrogância.
Falando num dos grupos de trabalho da 11ª Conferência Nacional de Quadros da Frelimo, que decorreu no último fim-de-semana, em Chimoio, na província de Manica, Domingos Tivane defendeu, por exemplo, a necessidade de a Frelimo assumir o seu envolvimento nos casos de renúncia dos seus quadros eleitos a cargos públicos e não se acobardar em “razões pessoais e profissionais” invocadas neste tipo de situações, como foi o caso da Governadora da Província de Gaza, Margarida Mapandzene, forçada a renunciar ao cargo.
A intervenção, inicialmente aplaudida pelos “camaradas” presentes no encontro, motivou a seguir críticas de diferentes sectores sociais, que vêem em Domingos Tivane um homem “cobarde”, que alegadamente se calou por muitos anos e que veio “tocar na ferida” após supostamente acumular um vasto património à custa dos fundos do erário.
Muitas vozes, que optaram por avaliar o mensageiro e não a mensagem, defendem que o património de Domingos Tivane não condiz com o estatuto de um ex-funcionário público, recordando, aliás, que a 28 de Janeiro de 2010 Tivane foi referenciado num telegrama da Embaixada norte-americana, em Maputo, como um dos “actores-chave” na pressão contra a comunidade empresarial, em Moçambique, para obtenção de subornos e participações percentuais em negócios.
Em declarações à Agência Lusa, Domingos Tivane disse, na altura, que andava desligado dos meios de comunicação social naqueles dias, pelo que estava surpreendido com as questões da Lusa. Na altura, remeteu os comentários aos serviços diplomáticos norte-americanos na capital moçambicana. O assunto nunca mais foi discutido e sequer foi alvo de investigação criminal ou um processo judicial.
Perante a chuva de críticas ao passado de Domingos Tivane, “Carta” consultou registos de empresas do ex-alfandegário e constatou que Tivane é detentor de um vasto património empresarial, do qual se destaca a Universidade Wutivi (UniTiva), antigo Instituto Superior de Tecnologias e Gestão (ISTEG), uma das maiores e mais prestigiadas instituições privadas de ensino superior.
Os registos consultados pela “Carta” indicam que Domingos Tivane é proprietário da Boane Comercial e Investimentos, SA, registada em 16 de Novembro de 2016, com capital social de 100.000,00 Meticais, tendo como objecto social a agropecuária, consultoria, prospecção mineira, gestão imobiliária e obras públicas.
Tivane é também dono da Sociedade Promotora de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento, Lda., registada no dia 06 de Novembro de 2007, com capital social de 20.000,00 Meticais. A sociedade tem por objecto a concepção, instituição, implementação, gestão ou exploração de projectos ou empreendimentos nas áreas de educação, no geral, e ensino superior, em particular, bem como o desenvolvimento de pesquisas; cultural, científica e de carácter educacional; e de saúde e pesquisa afins. Foi desta empresa que nasceram o ISTEG (hoje UniTiva), em 2008, e a Escola Secundária do ISTEG.
Refira-se que as duas empresas estão baseadas no distrito de Boane, província de Maputo, tendo como accionistas Nilton Domingos Tivane, Hélio Vasco Tivane e Gracinda Abiatar Mutemba Tivane. Nilton Domingos Tivane é ainda proprietário da NH Holding, Lda. (com Hélio Vasco Tivane) e da INK Architecture e Design.
Em 23 de Setembro, matriculou na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 105057103, uma sociedade anónima denominada Clínica Universitária UniTiva, com planos de expandi-la para o resto do país e para o estrangeiro.
Domingos Vasco Tivane é ainda sócio de Diogo Eugénio Guilande, na Junil Consultores, Lda, uma empresa registada a 21 de Janeiro de 2003, cujo objecto social é intermediar negócios, consultoria, projectos educacionais, agro-pecuária, agro-industriais, pesqueiras, gestão de terminais de mercadoria, fronteiras e afins. A entidade criou, em 2005, a Escola Superior de Economia e Gestão (ESEG). A empresa tem um capital social de 10 mil Meticais (10 milhões de Meticais na altura).
“Carta” sabe ainda que Domingos Tivane tem interesses na Kudumba Investments, uma empresa fundada em 2005 para fornecer serviços de segurança e inspecção não intrusiva em portos, aeroportos e fronteiras do país. A empresa, sublinhe-se, conta ainda com uma participação de cerca de 30% da SPI (Gestão e Investimentos), uma holding do partido Frelimo.
Refira-se que circulam informações, não confirmadas pela “Carta”, de que Domingos Tivane é também proprietário de um edifício erguido de raiz na Rua 1.109, junto à Av. Paulo Samuel Kankhomba, na Cidade de Maputo, actualmente arrendado a uma organização humanitária internacional.
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