A Autoridade Tributária (AT) começou esta semana, no Tribunal Fiscal da Cidade de Maputo, a defender a cobrança de 175,9 milhões de dólares à Galp pelas mais-valias obtidas com a venda da sua participação na Área 4 da Bacia do Rovuma. A petrolífera portuguesa considera excessivo o valor apurado pelo fisco e pede ao tribunal […]
Daniel Chapo não prende, não investiga nem acusa ninguém, e nem deve fazê-lo, mas um Presidente da República pode criar as condições para que quem tem essa obrigação trabalhe sem medo e sem precisar de saber, antes de abrir um processo, o peso político da pessoa que poderá encontrar lá dentro. Também pode fazer o […]
O director-geral do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM), Jobe Fazenda, negou hoje (20) ser arguido no processo-crime que levou à detenção, em Abril, do então director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Joaquim Siúta. Fazenda rejeitou as alegações de que é alvo de um mandado de detenção, num comunicado que emitiu na sequência […]
O comandante da polícia no distrito de Chinde, um cidadão português e um cidadão chinês foram detidos na segunda-feira (17) por suspeitas de exploração ilegal de tantalite. Os três suspeitos foram detidos por agentes do Tribunal Aduaneiro de Sofala e da Polícia da República de Moçambique (PRM) do distrito de Mocuba, província da Zambézia. A […]
Mais de nove mil moçambicanos foram colocados no sector das minas e das fazendas na África do Sul, desde Janeiro, enquanto novos processos de recrutamento e colocação de trabalhadores estão em curso nos Emirados Árabes Unidos, Portugal e outros países. A informação foi avançada nesta quarta-feira, pela Directora Nacional do Trabalho Migratório, Alice Brito, […]
A ExxonMobil Moçambique, em nome dos parceiros da Área 4, adjudicou cerca de 1,1 biliões de dólares americanos, em contratos de pré-investimento para equipamentos críticos de longo prazo destinados ao desenvolvimento da Fase 1 do Projecto Rovuma LNG, na província de Cabo Delgado. A adjudicação representa um marco significativo no avanço contínuo do Projecto Rovuma […]
O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO, IP) introduziu, a partir de 8 de Agosto, um novo mecanismo de produção de cartas de condução biométricas, depois de concluir o processo de integração dos sistemas informáticos envolvidos na emissão do documento. A principal alteração consiste na eliminação da plataforma intermediária que fazia a ligação entre […]
Arranca, esta sexta-feira, em Chimoio, província de Manica, a 11ª Conferência Nacional de Quadros da Frelimo, um evento de três dias que deverá juntar 3.000 membros do partido no poder, entre delegados (2.600) e convidados (400), com o objectivo de discutir questões do desenvolvimento do país e a vida interna daquela formação política. A reunião, […]
O Presidente da República, Daniel Chapo, defende que a violência jamais será caminho para a resolução de conflitos migratórios entre povos que partilham a mesma história e enfrentam desafios existenciais comuns. O Chefe do Estado falava a jornalistas na madrugada desta terça-feira, no âmbito do balanço da 46.ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e […]
A corrupção, um dos maiores sintomas de disfunção do Estado moçambicano, continua a “sangrar” os cofres do erário. Dados do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) indicam que, nos primeiros seis meses do ano, a corrupção lesou o Estado em mais de 3.2 mil milhões de Meticais. As informações foram apresentadas esta terça-feira, em […]