O escritor Filimone Meigos é, desde sábado último, o Secretário-Geral da AEMO (Associação dos Escritores de Moçambique), em substituição de Carlos Paradona, que vinha liderando a organização desde Abril de 2022. Meigos foi eleito com 99% dos votos, num escrutínio em que concorreu sozinho, após a desistência de Luís Cezerilo (da Lista C) e a […]
“Juntamo-nos à CAD [Coligação Aliança Democrática] e a Venâncio [Mondlane] porque comungamos das mesmas ideologias, mesma missão de devolver ao povo o respeito pelos direitos civis dos moçambicanos”. Estas foram as primeiras palavras proferidas por Albino Forquilha, Presidente do partido PODEMOS (Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique), no dia 21 de Agosto de 2024, momentos depois de o […]
Está em curso, desde o passado mês de Março, o processo de revisão do quadro legal das indústrias extractivas, em particular das leis de minas e dos petróleos. O processo encontra-se, neste momento, em fase de auscultação pública, que decorre em quase todo o país até próxima segunda-feira, com a excepção da cidade e província […]
Termina esta quinta-feira, 17 de Julho de 2025, o prazo de dois anos estabelecidos para o funcionamento da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD), criada em Julho de 2023, pelo Governo de Filipe Nyusi, para discutir o modelo de governação descentralizada adequado para o país após o aparente fracasso do actual […]
Activistas sociais defendem a autonomia e legitimidade das Organizações da Sociedade Civil no processo regulatório das suas actividades, como forma de garantir independência e protecção dos seus direitos constitucionais, num momento em que crescem as ameaças de fechamento do espaço cívico. A tese foi defendida esta segunda-feira, em Maputo, durante a primeira Reunião Nacional de […]
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) negou esta semana que as receitas do gás da Bacia do Rovuma poderão baixar a partir deste ano, tal como perspectiva o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2026-2028, divulgado semana finda pelos Ministérios das Finanças e da Planificação e Desenvolvimento. Segundo António Manda, Secretário Permanente do MIREME, […]
As contas do Banco de Moçambique voltaram a registar um resultado líquido negativo, em 2024, depois de, em 2023, se terem recuperado do choque sentido no anterior. De acordo com as demonstrações financeiras publicadas há dias pelo regulador do sistema financeiro nacional, em 2024, o Banco de Moçambique obteve um prejuízo consolidado de 3.793.778 mil […]
Dados do Governo indicam que as receitas do gás natural do Rovuma deverão registar uma tendência de queda a partir deste ano até 2026, devendo registar uma melhoria em 2027 (inferior ao desempenho de 2024) e uma nova queda em 2028. Constantes do Cenário Fiscal de Médio Prazo 2026-2028, os números do Governo mostram que […]
Pela segunda vez consecutiva, em apenas cinco meses, os Chefes de Estado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) boicotaram uma cerimónia oficial do Estado moçambicano para a qual foram convidados. Na última quarta-feira, 25 de Junho de 2025, somente dois Chefes de Estado da organização regional marcaram presença na cerimónia de comemoração dos […]
“Queremos transparência! Por isso, cada Ministro, PCA [Presidente do Conselho de Administração] e gestor público, a vários níveis, terá contratos-programa com metas claras e mensuráveis, acompanhados de análises públicas de desempenho”. Esta foi uma das promessas deixadas pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, no dia 15 de Janeiro de 2025, no seu primeiro discurso […]