Abilio Maolela, autor em Carta de Moçambique - Informação rigorosa e opinião de qualidade de e sobre Moçambique.

Governo cria Autoridade Reguladora da Comunicação Social e mantém CSCS com as mesmas competências

Já estão à disposição do público as propostas da Lei da Comunicação Social, que substitui a obsoleta Lei de Imprensa (Lei n.º 18/91, de 10 de Agosto) e da Lei de Radiodifusão, um novo dispositivo legal que visa regular o sector da rádio e televisão, que vão a debate público, em Setembro próximo. A proposta, […]

Política • 19 de August, 2025

Frelimo numa quinta-feira de “hossanas” a Daniel Chapo

A Frelimo, no poder desde a independência do país, dedicou a tarde desta quinta-feira, 14 de Agosto de 2025, para homenagear Daniel Francisco Chapo pelos seis meses de liderança do partido, assumida a 14 de Fevereiro de 2025, em substituição de Filipe Nyusi, ex-Chefe de Estado moçambicano. O movimento, anunciado durante a semana e que […]

Destaque • 15 de August, 2025

Caso Siba Siba Macuácua condenado a morrer por “justiça tardia”

O caso do assassinato do economista António Siba Siba Macuácua, morto a 11 de Agosto de 2001, na sede do então Banco Austral (hoje ABSA Bank), está condenado a morrer sem responsabilização devido a uma “justiça tardia”. Em causa está o facto de o único arguido contactável pelas autoridades judiciais estar numa alegada situação de […]

Destaque • 12 de August, 2025

Caso Central de Betão: Empresa chinesa “gazeta” audiência preliminar

A empresa chinesa Africa Great Wall Concrete Manufacture, responsável pela instalação da polémica e contestada Central Industrial de Betão, localizada no bairro da Costa do Sol, nos arredores da Cidade de Maputo, faltou esta segunda-feira à audiência preliminar, solicitada pelos moradores daquele bairro, na sequência do processo cível instaurado pela empresa, em Novembro de 2024, acusando os moradores de “assédio […]

Destaque • 5 de August, 2025

Caso Zanil Satar vs BCI: defesa fala em “falsidade” e imprecisões na acusação do Ministério Público

A sexta secção criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo voltou a ser palco, esta segunda-feira, de mais uma sessão de audiência preliminar (a última antes da decisão do juiz) do caso que envolve o empresário Zanil Satar e o Banco Comercial e de Investimentos (BCI), no qual Satar acusa aquela instituição financeira e […]

Destaque • 29 de July, 2025

Filimone Meigos novo SG da AEMO, mas…aguarda decisão judicial

O escritor Filimone Meigos é, desde sábado último, o Secretário-Geral da AEMO (Associação dos Escritores de Moçambique), em substituição de Carlos Paradona, que vinha liderando a organização desde Abril de 2022. Meigos foi eleito com 99% dos votos, num escrutínio em que concorreu sozinho, após a desistência de Luís Cezerilo (da Lista C) e a […]

Empresas, Marcas e Pessoas • 28 de July, 2025

Albino Forquilha: de “parceiro” a testemunha contra Venâncio Mondlane

“Juntamo-nos à CAD [Coligação Aliança Democrática] e a Venâncio [Mondlane] porque comungamos das mesmas ideologias, mesma missão de devolver ao povo o respeito pelos direitos civis dos moçambicanos”. Estas foram as primeiras palavras proferidas por Albino Forquilha, Presidente do partido PODEMOS (Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique), no dia 21 de Agosto de 2024, momentos depois de o […]

Destaque • 25 de July, 2025

Indústria Extractiva: Sociedade civil questiona pertinência da revisão do quadro legal. O que falhou?

Está em curso, desde o passado mês de Março, o processo de revisão do quadro legal das indústrias extractivas, em particular das leis de minas e dos petróleos. O processo encontra-se, neste momento, em fase de auscultação pública, que decorre em quase todo o país até próxima segunda-feira, com a excepção da cidade e província […]

Destaque • 18 de July, 2025

Termina hoje mandato da CREMOD para discutir o melhor modelo de descentralização

Termina esta quinta-feira, 17 de Julho de 2025, o prazo de dois anos estabelecidos para o funcionamento da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD), criada em Julho de 2023, pelo Governo de Filipe Nyusi, para discutir o modelo de governação descentralizada adequado para o país após o aparente fracasso do actual […]

Política • 17 de July, 2025

Estado enfrenta crise de legitimidade para regular organizações da sociedade civil – defendem activistas

Activistas sociais defendem a autonomia e legitimidade das Organizações da Sociedade Civil no processo regulatório das suas actividades, como forma de garantir independência e protecção dos seus direitos constitucionais, num momento em que crescem as ameaças de fechamento do espaço cívico. A tese foi defendida esta segunda-feira, em Maputo, durante a primeira Reunião Nacional de […]

Destaque • 15 de July, 2025

Author: Abilio Maolela