O caso do assassinato do economista António Siba Siba Macuácua, morto a 11 de Agosto de 2001, na sede do então Banco Austral (hoje ABSA Bank), está condenado a morrer sem responsabilização devido a uma “justiça tardia”. Em causa está o facto de o único arguido contactável pelas autoridades judiciais estar numa alegada situação de […]
A empresa chinesa Africa Great Wall Concrete Manufacture, responsável pela instalação da polémica e contestada Central Industrial de Betão, localizada no bairro da Costa do Sol, nos arredores da Cidade de Maputo, faltou esta segunda-feira à audiência preliminar, solicitada pelos moradores daquele bairro, na sequência do processo cível instaurado pela empresa, em Novembro de 2024, acusando os moradores de “assédio […]
A sexta secção criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo voltou a ser palco, esta segunda-feira, de mais uma sessão de audiência preliminar (a última antes da decisão do juiz) do caso que envolve o empresário Zanil Satar e o Banco Comercial e de Investimentos (BCI), no qual Satar acusa aquela instituição financeira e […]
O escritor Filimone Meigos é, desde sábado último, o Secretário-Geral da AEMO (Associação dos Escritores de Moçambique), em substituição de Carlos Paradona, que vinha liderando a organização desde Abril de 2022. Meigos foi eleito com 99% dos votos, num escrutínio em que concorreu sozinho, após a desistência de Luís Cezerilo (da Lista C) e a […]
“Juntamo-nos à CAD [Coligação Aliança Democrática] e a Venâncio [Mondlane] porque comungamos das mesmas ideologias, mesma missão de devolver ao povo o respeito pelos direitos civis dos moçambicanos”. Estas foram as primeiras palavras proferidas por Albino Forquilha, Presidente do partido PODEMOS (Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique), no dia 21 de Agosto de 2024, momentos depois de o […]
Está em curso, desde o passado mês de Março, o processo de revisão do quadro legal das indústrias extractivas, em particular das leis de minas e dos petróleos. O processo encontra-se, neste momento, em fase de auscultação pública, que decorre em quase todo o país até próxima segunda-feira, com a excepção da cidade e província […]
Termina esta quinta-feira, 17 de Julho de 2025, o prazo de dois anos estabelecidos para o funcionamento da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD), criada em Julho de 2023, pelo Governo de Filipe Nyusi, para discutir o modelo de governação descentralizada adequado para o país após o aparente fracasso do actual […]
Activistas sociais defendem a autonomia e legitimidade das Organizações da Sociedade Civil no processo regulatório das suas actividades, como forma de garantir independência e protecção dos seus direitos constitucionais, num momento em que crescem as ameaças de fechamento do espaço cívico. A tese foi defendida esta segunda-feira, em Maputo, durante a primeira Reunião Nacional de […]
O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) negou esta semana que as receitas do gás da Bacia do Rovuma poderão baixar a partir deste ano, tal como perspectiva o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2026-2028, divulgado semana finda pelos Ministérios das Finanças e da Planificação e Desenvolvimento. Segundo António Manda, Secretário Permanente do MIREME, […]
As contas do Banco de Moçambique voltaram a registar um resultado líquido negativo, em 2024, depois de, em 2023, se terem recuperado do choque sentido no anterior. De acordo com as demonstrações financeiras publicadas há dias pelo regulador do sistema financeiro nacional, em 2024, o Banco de Moçambique obteve um prejuízo consolidado de 3.793.778 mil […]