Abilio Maolela, autor em Carta de Moçambique - Informação rigorosa e opinião de qualidade de e sobre Moçambique.

Indústria Extractiva: Sociedade civil questiona pertinência da revisão do quadro legal. O que falhou?

Está em curso, desde o passado mês de Março, o processo de revisão do quadro legal das indústrias extractivas, em particular das leis de minas e dos petróleos. O processo encontra-se, neste momento, em fase de auscultação pública, que decorre em quase todo o país até próxima segunda-feira, com a excepção da cidade e província […]

Destaque • 18 de July, 2025

Termina hoje mandato da CREMOD para discutir o melhor modelo de descentralização

Termina esta quinta-feira, 17 de Julho de 2025, o prazo de dois anos estabelecidos para o funcionamento da Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD), criada em Julho de 2023, pelo Governo de Filipe Nyusi, para discutir o modelo de governação descentralizada adequado para o país após o aparente fracasso do actual […]

Política • 17 de July, 2025

Estado enfrenta crise de legitimidade para regular organizações da sociedade civil – defendem activistas

Activistas sociais defendem a autonomia e legitimidade das Organizações da Sociedade Civil no processo regulatório das suas actividades, como forma de garantir independência e protecção dos seus direitos constitucionais, num momento em que crescem as ameaças de fechamento do espaço cívico. A tese foi defendida esta segunda-feira, em Maputo, durante a primeira Reunião Nacional de […]

Destaque • 15 de July, 2025

MIREME contraria previsões do CFMP e nega que receitas do gás do Rovuma vão baixar nos próximos anos

O Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) negou esta semana que as receitas do gás da Bacia do Rovuma poderão baixar a partir deste ano, tal como perspectiva o Cenário Fiscal de Médio Prazo 2026-2028, divulgado semana finda pelos Ministérios das Finanças e da Planificação e Desenvolvimento. Segundo António Manda, Secretário Permanente do MIREME, […]

Destaque • 10 de July, 2025

Banco de Moçambique regista prejuízos pela quinta vez em sete anos

As contas do Banco de Moçambique voltaram a registar um resultado líquido negativo, em 2024, depois de, em 2023, se terem recuperado do choque sentido no anterior. De acordo com as demonstrações financeiras publicadas há dias pelo regulador do sistema financeiro nacional, em 2024, o Banco de Moçambique obteve um prejuízo consolidado de 3.793.778 mil […]

Destaque • 9 de July, 2025

Indústria Extractiva: Receitas do gás do Rovuma deverão cair a partir deste ano

Dados do Governo indicam que as receitas do gás natural do Rovuma deverão registar uma tendência de queda a partir deste ano até 2026, devendo registar uma melhoria em 2027 (inferior ao desempenho de 2024) e uma nova queda em 2028. Constantes do Cenário Fiscal de Médio Prazo 2026-2028, os números do Governo mostram que […]

Destaque • 4 de July, 2025

Nova Era: SADC boicota cerimónias moçambicanas

Pela segunda vez consecutiva, em apenas cinco meses, os Chefes de Estado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) boicotaram uma cerimónia oficial do Estado moçambicano para a qual foram convidados. Na última quarta-feira, 25 de Junho de 2025, somente dois Chefes de Estado da organização regional marcaram presença na cerimónia de comemoração dos […]

Destaque • 27 de June, 2025

Contratos-programa com gestores públicos ainda estão em elaboração – Daniel Chapo

“Queremos transparência! Por isso, cada Ministro, PCA [Presidente do Conselho de Administração] e gestor público, a vários níveis, terá contratos-programa com metas claras e mensuráveis, acompanhados de análises públicas de desempenho”. Esta foi uma das promessas deixadas pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, no dia 15 de Janeiro de 2025, no seu primeiro discurso […]

Destaque • 24 de June, 2025

Daniel Chapo confirma morte do SUSTENTA. “Era um projecto e correu como correu”

É oficial. O Projecto SUSTENTA, lançado em 2017 como a principal bandeira de governação de Filipe Nyusi no sector agrícola, não integra o novo ciclo de governação, tal como já havia deixado transparecer, há dias, o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas. A confirmação do fim do SUSTENTA veio este domingo, do Chefe de Estado, […]

Destaque • 23 de June, 2025

PR abre-se aos jornalistas e garante não sofrer pressão. “Estou super a vontade”

O Presidente da República, Daniel Chapo, abriu as portas do seu Gabinete de Trabalho, este domingo, para uma conversa longa e aberta com os jornalistas, no âmbito da comemoração dos 50 anos da independência nacional, que se assinalam esta quarta-feira, 25 de Junho de 2025. Em quase 1h40m, Daniel Francisco Chapo fez o balanço dos […]

Destaque • 22 de June, 2025

Author: Abilio Maolela