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17 de August, 2026

Xenofobia: Ramaphosa pede desculpas por actos de violência contra estrangeiros, incluindo moçambicanos

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O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, pediu desculpas ao seu homólogo moçambicano, Daniel Chapo, pela violência recentemente perpetrada por cidadãos sul-africanos contra moçambicanos e outras nacionalidades.

A discriminação contra estrangeiros resultou em saques, deslocamentos, assédio e tumultos fatais em assentamentos informais. Milhares de moçambicanos foram forçados a abandonar as suas casas e meios de subsistência, enquanto outros enfrentaram um ambiente de insegurança, marcado por ameaças, agressões e destruição de propriedades.

Citada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria dos Santos Lucas, disse que o Presidente sul-africano apresentou o pedido de desculpas durante uma palestra realizada na Universidade de KwaZulu-Natal, na qual participou o Presidente Chapo, no contexto da 46.ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a ter lugar esta segunda-feira (17).

A governante falava a jornalistas na noite de sábado, em Durban, província sul-africana de KwaZulu-Natal. “O Presidente Ramaphosa, com toda a humildade, pediu desculpas pela violência levada a cabo por cidadãos sul-africanos contra estrangeiros, incluindo moçambicanos. É verdade que o Governo sul-africano sempre tratou este assunto como migração ilegal, mas o Presidente Ramaphosa manifestou o seu pedido de desculpas pela violência”, disse a Ministra. “Este assunto não foi muito bem gerido, houve erros na gestão, embora não estejamos aqui para criticar”, acrescentou.

Segundo a Ministra, durante a 46.ª Cimeira, o Presidente Ramaphosa continuará a abordar a questão da violência xenófoba juntamente com os seus homólogos. “Durante a reunião do Conselho de Ministros do Órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC, a África do Sul também abordou o assunto, embora não fizesse parte da agenda. O Governo sul-africano foi felicitado por isso. Este assunto continuará a ser debatido (…). É preciso sentar e conversar para que possamos sarar as feridas abertas”, disse a governante.

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O presidente Cyril Ramaphosa disse que os sul-africanos estão envergonhados pelos maus-tratos infligidos a estrangeiros no país pelos movimentos anti-imigração ilegal. “Repito, como sul-africanos, estamos profundamente preocupados e envergonhados com o facto de pessoas de outras nações, algumas das quais cujos líderes estão aqui, terem sido maltratadas e até mesmo forçadas a deixar o país sob ameaça de violência”, disse o presidente sul-africano.

Explicou que “as acções criminosas de algumas pessoas dentro das nossas comunidades são uma rejeição à solidariedade sobre a qual esta África Austral foi construída. Não podemos pregar a integração em cimeiras regionais e praticar a exclusão nas ruas dos nossos países. Digo isso como um sul-africano para sul-africanos, e antes de tudo para sul-africanos, mas este é um desafio mais amplo ao qual devemos nos dedicar como comunidade”, sublinhou o estadista.

Ramaphosa disse à plateia que a África Austral é produto de migrações históricas que ocorreram em todo o continente ao longo dos anos. “A migração é responsável por grande parte da diversidade, bem como pela vivacidade e riqueza desta nação. Basta visitar os nossos diversos países da África Austral para encontrar pessoas que falam línguas quase idênticas, o que significa que somos um só povo”, afirmou.

Ramaphosa disse que a SADC deve criar políticas que permitam a integração e a imigração legal da diáspora. “Agora, enquanto trabalhamos para alcançar a Visão 2050, devemos buscar uma região em que as pessoas possam circular livremente, de acordo com princípios, protocolos e leis estabelecidos. Isso significa que devemos trabalhar juntos para abordar as condições que impulsionam a migração”, concluiu.

Entretanto, o Presidente da República, Daniel Chapo, chegou este domingo (16) à cidade costeira sul-africana de Durban, palco da 46.ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, que se realiza esta segunda-feira, 17 de Agosto.

À sua chegada, Daniel Chapo manteve um encontro bilateral com o homólogo sul-africano, Cyril Ramaphosa, com quem passou em revista aspectos da já longa e histórica cooperação. Ainda neste domingo, o estadista moçambicano participou como convidado, na reunião do órgão da Troika da SADC para as áreas de política, defesa e cooperação. Moçambique não é membro deste órgão, mas Daniel Chapo foi convidado para apresentar o ponto de situação da segurança em alguns distritos de Cabo Delgado afectados pelo terrorismo.

A chefe da diplomacia moçambicana acrescentou que, durante a Cimeira, será aprovado o orçamento da SADC para 2026-2027, assim como será feita uma avaliação da operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC, “que tem que a ver com a integração regional”.

“Alguns Estados-Membros, como Moçambique, já assinaram o instrumento referente ao Fundo, mas é preciso que 11 Estados-Membros o ratifiquem para que entre em vigor”, disse a titular da pasta dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

O Presidente moçambicano faz-se acompanhar pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria dos Santos Lucas; pelo Ministro da Economia, Basílio Muhate; pela Alta-Comissária de Moçambique na África do Sul, Maria Gustava; e pelo Alto-Comissário de Moçambique no Botswana e Representante Permanente junto da SADC, António Macheve.

 

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