Estreito de Ormuz: Moçambique denuncia uso fraudulento da bandeira nacional por embarcação atacada pelo Irão

27 de July, 2026

Escrito por Carta

O Instituto de Transporte Marítimo (ITRANSMAR) denunciou o uso fraudulento da bandeira de Moçambique por uma embarcação atacada pelo Irão no Estreito de Ormuz, palco de confrontos entre este país do Médio Oriente e os EUA.

“O ITRANSMAR tomou conhecimento, através de informações veiculadas por órgãos de comunicação social internacionais e outras fontes públicas, do incidente envolvendo o navio-tanque de gás de petróleo liquefeito [GPL] denominado DISHA, alegadamente identificado como embarcação de bandeira moçambicana, que terá sido alvo de um ataque em águas territoriais da República Islâmica do Irão”, refere o ITRANSMAR, em nota de imprensa a que “Carta” teve acesso. De acordo com órgãos de comunicação social internacionais, o navio foi atacado pelo Irão na sexta-feira (24).

Aquela entidade reguladora avança que as verificações que realizou apuraram que a referida embarcação não consta do Registo Nacional de Navios da República de Moçambique, não possui autorização para arvorar a bandeira moçambicana e não foi registada ao abrigo do regime jurídico marítimo nacional.

“Todas as indicações disponíveis apontam para um uso ilegal e fraudulento da bandeira da República de Moçambique, facto que constitui uma grave violação do Direito Marítimo Internacional, da legislação moçambicana aplicável ao registo de embarcações e dos princípios que regem a identificação e nacionalidade dos navios”, acrescenta-se na nota, assinada pelo PCA do ITRANSMAR, Unaite Mustafa.

A Autoridade Reguladora do Transporte Marítimo condena, de forma veemente, qualquer utilização abusiva ou fraudulenta da bandeira nacional, bem como quaisquer práticas susceptíveis de comprometer a segurança marítima, a integridade dos sistemas internacionais de registo de navios, a confiança entre os Estados e o princípio fundamental da liberdade de navegação, lê-se ainda na nota.

O ITRANSMAR adianta que está em curso a recolha de informação junto das organizações internacionais relevantes e das autoridades dos Estados envolvidos, visando o completo esclarecimento dos factos e a identificação dos responsáveis pela utilização indevida da bandeira nacional.

“Moçambique continuará a cooperar com a comunidade internacional na promoção da segurança marítima, na protecção da vida humana no mar e no respeito pelo Direito Internacional, pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) e pelos demais instrumentos internacionais aplicáveis ao transporte marítimo”, refere-se no comunicado.