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27 de April, 2026

Potencial das Parcerias Público-Privadas está longe de ser plenamente realizado – diz CTA

Escrito por Evaristo Chilingue

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) diz que o potencial das Parcerias Público-Privadas (PPP) está longe de ser plenamente realizado, devido a uma série de desafios que a economia, no geral, tem vindo a enfrentar nos últimos anos. Por isso, defende uma série de reformas para reverter o cenário.

Intervindo na II Conferência sobre as PPP, o Presidente da CTA, Álvaro Massingue, apontou, entre outros constragimentos, o risco macroeconómico, associado à escassez de divisas, à pressão sobre a dívida interna e à volatilidade do ambiente.

Por outro lado, Massingue disse que persistem limitações ao nível da capacidade técnica para preparação, estruturação e negociação de projectos, o que muitas vezes compromete o seu financiamento. Adicionalmente, apontou que a morosidade nos processos, a fraca taxa de conversão de projectos em execução efectiva e a necessidade de reforçar a transparência e a previsibilidade continuam a constituir obstáculos relevantes.

“Em muitos casos, não é a falta de interesse que limita o investimento. É a falta de projectos bem preparados e estruturados. É precisamente neste ponto que devemos fazer uma mudança de paradigma. O sector privado, através da CTA, entende que Moçambique deve evoluir para uma nova geração de PPP, mais estratégica, mais transparente e mais orientada para resultados”, disse o empresário.

Como reformas, para reverter o cenário, em primeiro lugar, disse ser fundamental adoptar um modelo de PPP orientado para resultados concretos. Disse que não basta investir em infra-estruturas. É necessário garantir impacto: energia disponível, logística eficiente, serviços acessíveis e de qualidade para os cidadãos.

“Em segundo lugar, propomos a criação de uma Plataforma Nacional de Projectos PPP, digital, integrada e transparente, que funcione como um pipeline estruturado de oportunidades de investimento. Esta plataforma permitirá reduzir a assimetria de informação, aumentar a confiança dos investidores e acelerar a tomada de decisão”, disse o Presidente da CTA.

Em terceiro lugar, Massingue defendeu a constituição de um Fundo de Preparação de Projectos, com participação pública, privada e de parceiros internacionais. Sabemos que o maior constrangimento das PPP não é o financiamento, mas sim a ausência de projectos bancáveis. Investir na preparação é investir na viabilidade.

“Mas há um ponto ainda mais profundo que precisamos de afirmar: as PPP não devem ser vistas apenas como um instrumento de financiamento. Devem ser assumidas como uma estratégia nacional de desenvolvimento”, sublinhou o empresário.

Se bem estruturadas, considera Massingue, as PPP podem impulsionar a industrialização, desenvolver corredores económicos, promover a integração regional, dinamizar as pequenas e médias empresas e posicionar Moçambique como um destino competitivo para o investimento. “Porque, no final, a questão não é se devemos apostar nas PPP. A questão é: quão rapidamente conseguimos transformá-las no principal motor de aceleração económica de Moçambique, a CTA está pronta para ser parte activa de transformação”, concluiu.

A II Conferência sobre as PPP foi organizada pela Revista Business&Legal, sob o lema “Promovendo Investimentos para Aceleração Económica” e contou com mais de duas centenas de participantes, desde empresários nacionais e estrangeiros, governantes e gestores públicos nacionais.