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A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) está a intensificar as suas acções de fiscalização para travar a produção e comercialização ilegal de bebidas alcoólicas de 200 ml, conhecidas como “Xivotxongo”.
Segundo o porta-voz da instituição, Domingos Matsinhe, vários pontos que anteriormente funcionavam como locais de venda destas bebidas deixaram de operar, como resultado das intervenções realizadas nos últimos tempos. No entanto, as autoridades reconhecem a persistência de vendedores clandestinos, o que continua a representar um desafio.
Para conter o fenómeno, a INAE diz estar a trabalhar em coordenação com as autoridades provinciais e as comunidades locais, promovendo acções de investigação e monitoria com vista à identificação e desmantelamento de redes ilegais.
As operações incluem inspecções regulares, recolha de informação junto das populações e intervenções directas nos locais identificados, numa estratégia que visa reduzir a circulação destas bebidas no mercado informal.
Paralelamente, garante Matsinhe, as autoridades estão a reforçar o controlo da publicidade de bebidas alcoólicas e tabaco nas proximidades de escolas e outros espaços públicos sensíveis. A legislação em vigor determina que este tipo de publicidade deve respeitar uma distância mínima de 500 metros de instituições como escolas, hospitais e quartéis. Em caso de incumprimento, os anúncios são removidos de imediato.
Segundo o porta-voz da INAE, algumas campanhas publicitárias já foram banidas por violar as normas vigentes, estando em curso um processo gradual de fiscalização e sensibilização das agências de publicidade para o cumprimento da lei.
No âmbito destas acções de fiscalização, as autoridades procederam à destruição de cerca de cinco mil unidades de bebidas espirituosas, na última sexta-feira, na província do Niassa, após a sua apreensão na cidade de Lichinga.
As bebidas, maioritariamente acondicionadas em recipientes com menos de 500 mililitros, foram confiscadas em 12 estabelecimentos comerciais, incluindo armazéns e barracas. A operação enquadra-se na implementação do Decreto n.º 31/2025, de 11 de Setembro, que proíbe a comercialização deste tipo de bebidas no país.
Segundo o Inspector Zacarias Semente, a destruição dos produtos apreendidos tem como principal objectivo desencorajar a produção, distribuição e consumo destas bebidas. “As bebidas em embalagens de pequeno volume são de fácil acesso e baixo custo, o que aumenta o risco de consumo entre os jovens”, explicou.
As autoridades garantem que as operações irão continuar em todo o país, com especial enfoque na protecção da saúde pública e da juventude.
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