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Dados do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) referentes ao ano de 2025 mostram que, no ano passado, houve queda nas receitas de dividendos e de concessões superior a 20%, sendo que as receitas de dividendos caíram em 36,7% e as de concessões em 22,9%.
Em 2025, o Estado moçambicano arrecadou um montante total de 8.144,4 milhões Meticais em receitas de dividendos, contra 12.870,6 milhões de Meticais colectados em 2024, uma redução de 4.726,2 milhões de Meticais. No geral, as receitas de dividendos contribuíram com 2,3% na receita total, fixada em 352.690,8 milhões de Meticais, contra a contribuição de 3,7% verificados em 2024.
Segundo o Governo, a queda das receitas de dividendos foi influenciada pelos efeitos das manifestações pós-eleitorais sobre o sector produtivo, “que afectaram as infra-estruturas sociais e económicas no país, com impacto negativo na capacidade de arrecadação de receitas provenientes de recursos internos”.
Entre as empresas que reduziram o seu contributo estão a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), os Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM) e a Companhia Moçambicana Papeline Moçambique-Zimbabwe (CMPMZ).
A HCB reduziu a sua contribuição de 7.308,5 milhões de Meticais, em 2024, para 5.539,2 milhões de Meticais, em 2025. A ENH baixou de 2.200,0 milhões de Meticais para 1.000,0 milhão de Meticais, enquanto os CFM saíram dos 1.042,6 milhões de Meticais, em 2024, para 549,7 milhões de Meticais, em 2025. A companhia de Papeline reduziu a sua oferta de 999,7 milhões de Meticais para 371,7 milhões de Meticais.
Enquanto isso, a Electricidade de Moçambique (EDM) subiu a sua oferta de 100,0 milhões de Meticais, em 2024, para 150,0 milhões de Meticais, em 2025. Já a Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos (CMH) aumentou a sua contribuição de 311.3 milhões de Meticais para 373,7 milhões de Meticais e a Empresa Moçambicana de Seguros subiu de 12,7 milhões de Meticais para 26,9 milhões de Meticais.
Receitas de concessões baixaram em quase 1.2 mil milhões de Meticais
Por sua vez, as receitas de concessões baixaram de 5.035,5 milhões de Meticais, em 2024, para 3.882,1 milhões de Meticais, em 2025, impactando nas receitas totais do Estado, cuja contribuição reduziu de 1.4% para 1.1%.
Nesta categoria de sectores, o destaque vai para a redução das contribuições do Porto de Maputo-MPDC, do Corredor Logístico de Nacala-à-Velha (CLN), da Movitel e do Corredor de Desenvolvimento de Norte (CDN).
De acordo com o Balanço do PESOE 2025, as contribuições do Porto de Maputo baixaram de 1.282,6 milhões de Meticais, em 2024, para 609,1 milhões de Meticais, em 2025. Já as receitas do CLN reduziram de 167,1 milhões de Meticais para 83,8 milhões de Meticais. O contributo da Movitel caiu de 376,2 milhões de Meticais para 157,0 milhões de Meticais e do CDN saiu de 404.0 milhões de Meticais para 154.5 milhões de Meticais.
Em sentido contrário, a Mozambique Electronic Cargo Tracking Services (MECTS) viu a sua oferta subir de 56,1 milhões de Meticais, em 2024, para 118,5 milhões de Meticais em 2025. A operadora de telefonia móvel Vodacom-Moçambique pagou 193,2 milhões de Meticais depois do seu silêncio, em 2024, tal como a Kuvaninga Energia contribuiu com 36,9 milhões de Meticais depois de não ter pago em 2024.
No geral, o Governo reporta que as Receitas do Estado, em 2025, voltaram a ser dominadas pelos Impostos sobre Rendimentos com 45.4%, Impostos sobre Bens e Serviços com 33.1%, seguidos pelas Outras Receitas Correntes, Outros Impostos Nacionais, Taxas e as Receitas de Capital com o equivalente a 8.6%, 5.3%, 4.1% e 3.5% respectivamente.
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