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A Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) demarcou-se dos processos judiciais instaurados por suspeitas de corrupção na empresa, que resultaram na detenção, na quinta-feira, do antigo director-geral da transportadora, Pó Jorge, e de mais três antigos gestores, garantindo que “o actual processo de restruturação decorre com normalidade”.
“A Linhas Aéreas de Moçambique está a acompanhar com a devida atenção a evolução dos processos actualmente em investigação pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção [GCCC), colaborando, no que lhe compete, com as autoridades competentes”, refere a companhia de bandeira, em comunicado a que Carta de Moçambique teve acesso.
A nota avança que “o objecto da investigação se reporta a períodos anteriores” e “a actual fase de restruturação decorre com normalidade, em conformidade com os planos e os prazos adoptados”.
A empresa refere que se mantém estável e a operar normalmente, assegurando a continuidade dos seus serviços com normalidade, segurança e compromisso para com os seus passageiros e parceiros.
Fonte do GCCC disse hoje à Carta de Moçambique que os antigos director-geral da LAM, Pó Jorge, director operacional e director das Finanças e o chefe de Tesouraria foram detidos por indícios de prática de crimes de corrupção.
Na terça-feira (24), aquela entidade anunciou que instaurou cinco processos por indícios de crimes de corrupção. O porta-voz do GCCC, Romualdo Johnam, disse, em conferência de imprensa, que os casos estão relacionados com a compra de aeronaves e com a contratação de serviços de alojamento, catering e fornecimento de combustíveis. Estão igualmente sob investigação contratos celebrados sem a devida fundamentação legal, afirmou Johnam.
Outro processo tem a ver com a legalidade de actos praticados no âmbito do memorando celebrado entre a Fly Modern Ark Airlines e o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), com o objectivo de apurar eventuais infracções criminais associadas à má gestão.
A Fly Modern Ark Airlines geriu a LAM entre Fevereiro de 2023 e Setembro de 2024, depois de ter sido contratada pelo então Governo moçambicano em circunstâncias pouco claras, para a recuperação da companhia de bandeira, mas a empresa foi novamente assumida pelo Estado numa situação de insolvência.
O GCCC está também a investigar o aluguer de um Boeing C37 destinado ao transporte de carga, que nunca chegou a operar por falta de licenciamento. Mesmo sem o referido aparelho entrar em operação, terão sido efectuados pagamentos que resultaram em prejuízos para o erário público, declarou Romualdo Johnam.
Está igualmente em curso um processo relativo ao pagamento de serviços de tradução alegadamente realizados por funcionários da instituição, envolvendo indícios de sobrefacturação ou contratos inexistentes.
Segundo os elementos apurados até ao momento, os factos poderão configurar crimes de gestão danosa, abuso de cargo ou função, peculato e outros ilícitos que venham a ser confirmados no decurso da instrução.
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