Governo quer rever indicadores por superar expectativas na resolução de casos criminais

27 de February, 2026

Escrito por Carta

O Governo moçambicano tenciona rever os indicadores quinquenais referentes à resolução dos casos criminais por entender que está a superar as expectativas no esclarecimento dos crimes. A intenção é manifestada no Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2025, aprovado há dias pelo Executivo.

De acordo com o documento do Governo, no exercício fiscal de 2025, o indicador referente à percentagem de casos criminais esclarecidos, em relação aos registados, atingiu 95,3%, “o que representa um desvio positivo de 9,1 pontos percentuais face à meta anual de 86,2% e supera, de forma antecipada, o objectivo estabelecido para 2029 (87%)”.

O documento lido pela “Carta” não fornece detalhes sobre os casos resolvidos (quantidade e nem sua tipologia), num ano marcado por uma onda de assassinatos de agentes da Polícia da República de Moçambique e do Serviço Nacional de Investigação Criminal, nas cidades de Maputo e Matola, que, até hoje, não tiveram quaisquer esclarecimentos públicos.

Segundo o Governo, o resultado “evidencia uma capacidade de resposta institucional muito superior ao projectado, impulsionada pela modernização dos métodos de investigação criminal, integração tecnológica e por uma articulação mais célere entre as forças policiais e o Ministério Público”.

Por isso, defende o Executivo, a margem de superação mostra que “a meta do quinquénio foi estabelecida sob pressupostos excessivamente conservadores”, pelo que o indicador “merecerá atenção especial na revisão de meio-termo do PQG [Programa Quinquenal do Governo]”.

O “sucesso” no combate à criminalidade, segundo o Governo, verifica-se também no mar. De acordo com o Balanço do PESOE 2025, a taxa de ocorrência de crimes marítimos reduziu em 3 pontos percentuais (fixou-se em 16%) em relação à previsão, que era de 19% para o ano passado. O resultado, diz o Executivo, indica que “as acções de prevenção e segurança estão cada vez mais eficazes”.

No documento, o Governo sublinha que a ocorrência de crimes marítimos reduziu em 19% em relação à linha de base, que era de 35%, “o que representa uma tendência de redução de mais de 50% na taxa de crimes marítimos”.