Daniel Francisco Chapo anuncia integração obrigatória de sistemas do Estado e cria Comissão Técnica para acelerar Digitalização

12 de February, 2026

Escrito por Carta de Moçambique

“O tempo da hesitação terminou.” Foi com esta afirmação que o Presidente da República abriu uma nova etapa na agenda de transformação digital do país, ao anunciar a criação de uma Comissão Técnica Multissectorial dos Serviços Digitais, com mandato para apresentar, até ao final do primeiro semestre, um plano nacional de integração dos sistemas do Estado.

Falando na abertura da Primeira Conferência Nacional sobre Transformação Digital, o Chefe de Estado deixou claro que a digitalização deixou de ser uma opção técnica para passar a ser uma decisão política estratégica, integrada no ciclo governativo em curso.

O Presidente defendeu o fim das chamadas “ilhas tecnológicas” dentro da administração pública, considerando inaceitável que instituições do Estado continuem a operar com sistemas que não comunicam entre si, bases de dados que não se integram e serviços que se duplicam.

Segundo o Chefe de Estado, este modelo fragmentado gera ineficiência, favorece vulnerabilidades administrativas, fragiliza a confiança nas instituições e prejudica a competitividade da economia. Por isso, apelou directamente às instituições públicas para que abracem a interoperabilidade e se alinhem sob a liderança do Ministério das Comunicações e Transformação Digital.

A Comissão Técnica agora anunciada terá como missãmapear todos os serviços digitais existentes no Estado, promover a interoperabilidade entre sistemas, eliminar redundâncias, definir prioridades estratégicas, propor um roteiro nacional de integração digital .

O objectivo, segundo o Presidente, é transformar estruturalmente a forma como o Estado serve os cidadãos, permitindo acesso a serviços públicos a partir de qualquer ponto do território nacional e mesmo no exterior, através de sistemas integrados, centros de atendimento único e soluções de pagamento digitais seguras.

Na sua intervenção, o Presidente foi crítico em relação à burocracia persistente, referindo que não é aceitável que, na era digital, o cidadão continue a percorrer várias instituições para tratar de um único documento.

A visão apresentada aponta para um Estado “à distância de um clique”, capaz de permitir a emissão de documentos, pagamento de taxas e impostos, criação de empresas e acesso a serviços públicos a partir de dispositivos móveis.

O Presidente sublinhou ainda que não haverá economia digital forte sem um Estado digital robusto, defendendo que a digitalização é também uma questão de soberania no século XXI, comparável às infra-estruturas físicas que sustentaram ciclos anteriores de desenvolvimento.

Entre as medidas já iniciadas pelo Governo, foram destacadas a criação do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, a constituição da Agência de Modernização e Inovação, a revisão da legislação sobre segurança cibernética e protecção de dados, bem como o desenvolvimento do Portal do Cidadão como ponto único de acesso aos serviços da administração pública.

O Presidente desafiou as instituições a produzirem resultados concretos, defendendo que este poderá ser recordado como o momento em que Moçambique decidiu não caminhar atrás do futuro, mas à sua frente.