O Silêncio das bombas de combustível

10 de April, 2026

Escrito por Dino Foi

A Martha, uma amiga Zimbabweana dos tempos da universidade, manda-me uma mensagem assim: “Tio Dino, mande-me combustível!”.

Não tendo entendido, respondi e, na troca de mensagens,fiquei perplexo: a gasolina no Zimbabwe tinha saltado de 1.55 dólar para 2.17 dólares. Não vamos aqui entrar em percentagens, falemos mesmo em dinheiro, o salto tinha sido significativo.

Na mesma altura, o Brent estava acima dos 110 dólares por barril. O Estreito de Ormuz, por onde transita 20% do petróleo mundial, 80% do combustível de Moçambique, permanece paralisado pela guerra entre os EUA, Israel e o Irão.

Os contratos de frete para os grandes petroleiros ultrapassaram os 400 mil dólares por dia. O Zimbabwe subiu o preço da gasolina 39% em duas semanas. O Egipto ajustou os preços e fechou o comércio às 21h. O Brasil desonerou impostos sobre o gasóleo. A Tanzânia e a Zâmbia ajustaram os preços na bomba. Até a Coreia do Sul activou um programa de emergência de 68 mil milhões de dólares.

O preço na bomba em Maputo está igual

Os preços actuais, fixados pela ARENE em Março deste ano, situam a gasolina nos 83,57 meticais por litro e o gasóleo nos 79,88 meticais, preços que representam um alívio considerável face aos máximos de 2022 e 2023, quando o gasóleo chegou perto dos 95 meticais. A querosene desceu para os 66,86 meticais, depois do corte histórico de quase 18% anunciado em Fevereiro de 2025, a maior redução num único ajustamento que a ARENE alguma vez comunicou.

Quando o preço internacional sobe e o preço na bomba não se mexe, o governo está a subsidiar. Não há outra forma de descrever o que acontece.

O combustível é importado e pago em dólares. A diferença entre o custo real de importação e o preço regulado tem de ser coberta por alguém, seja através de atrasos no reembolso às distribuidoras, seja pelo orçamento do Estado, seja pela acumulação silenciosa de dívida no sistema. É sempre o contribuinte moçambicano a pagar.

Já vivemos este filme. Entre 2011 e 2015, o governo congelou os preços enquanto o mercado subia. O FMI estimou o custo desse subsídio em 1,1% do PIB em 2014.

O mais perverso: dois terços do benefício foi capturado pelos 20% mais ricos. Os 20% mais pobres receberam menos de 5%.

O subsídio generalizado ao combustível não é uma política social, é uma transferência para quem tem carro, para quem tem gerador, para quem consome mais. E não há governo com finanças sob pressão que o sustente por muito tempo, muito menos o Moçambicano.

O problema imediato é o próximo contrato de importação. A IMOPETRO, o agente exclusivo de importação de combustíveis, lança concursos de fornecimento a cada seis meses.

O contrato vigente foi fechado quando o barril estava noutros níveis. No próximo ciclo, o produto vai custar substancialmente mais.

O ajustamento que devia ser feito gradualmente terá de ser feito de uma só vez, ou o governo continuará a subsidiar com meios que não tem. Estamos a adiar o inevitável, e quando chegar, vai doer.

Oitenta por cento do combustível que abastece o nosso país transita pelo Estreito de Ormuz. É a artéria que abastece os postos de combustível de Maputo, Beira, Quelimane e Tete.

Quando essa artéria se estreita e, está estreitada agora, os custos de transporte disparam. Mesmo que o crude se estabilizasse amanhã, o custo de trazer o produto refinado até aos nossos portos já é hoje materialmente mais alto do que era em Janeiro. Não é uma projecção. É a estrutura de custos do combustível que Moçambique vai ter de importar no próximo ciclo.

E não, o gás do Rovuma não resolve isto. A TotalEnergies reiniciou a construção em Afungi e a ExxonMobil deverá tomar a decisão final de investimento ainda este ano o quesão boas notícias. Mas esse gás está contratado para mercados asiáticos e europeus. Não enche o depósito de ninguém em Maputo. O benefício para Moçambique chegará via royalties e dividendos do Estado, não via combustível mais barato na bomba.

A proposta de refinaria com a nigeriana Aiteo em 200 mil barris por dia em 24 meses, é uma visão que apoio em princípio, mas os benchmarks internacionais apontam para três a oito anos para uma infra-estrutura desta escala. Não é uma solução para o ciclo de importação que se aproxima.

Eu não defendo que o preço do gasóleo para o pescador de Angoche suba da mesma forma que o combustível para um Range Rover Autobiography P530 em Maputo. Não defendo que o chapa que leva os trabalhadores do Zimpeto para o centro suba porque o barril em Londres subiu. Não defendo que a inflação alimentar exploda porque o tractor do agricultor em Nhamatanda paga mais para irrigar.

Defendo que o preço do combustível de uso geral reflicta a realidade do mercado, e que o Estado use os recursos que poupa ao não subsidiar quem não precisa para proteger directamente quem precisa.

Subsídio ao transporte público colectivo: sim.

Mecanismo de protecção do combustível agrícola e pesqueiro: sim.

Transferências directas às famílias mais vulneráveis: sim.

Subsídio implícito e generalizado que beneficia os de maior consumo, financiado por um país com défice fiscal acima de 4% do PIB, reservas cambiais sob pressão e um metical que o FMI e a Oxford Economics concordam estar sobrevalorizado: não.

O que estou a pedir honestidade. Se o Governo decidir absorver parte do choque durante algumas semanas enquanto a situação no Médio Oriente evolui, compreendo, é uma decisão legítima. Mas que seja explicada publicamente, com o custo declarado e o plano de saída definido.

Não escrevo este artigo para criticar sem alternativas. Há medidas concretas que, a meu ver, deveriam estar no topo da agenda energética de Moçambique agora.

Primeiro, a ARENE deve publicar a fórmula completa de cálculo de preços, todos os seus componentes, todos os seus parâmetros de referência, em linguagem acessível e em tempo real.

Segundo, o mecanismo de ajustamento automático de preços precisa de ser implementado de forma completa e vinculativa. A discricionariedade política nos preços do combustível tem um custo, e esse custo é suportado pelos distribuidores quando os preços ficam abaixo do custo de importação, e pelo consumidor quando os atrasos nos ajustamentos criam choques súbitos.

Terceiro, qualquer desvalorização do metical que, como os dados mostram, está a tornar-se inevitável, tem de ser acompanhada de um programa de protecção social dirigido às famílias mais vulneráveis. Não subsídios generalizados ao combustível, que beneficiam principalmente quem tem carro e quem consome mais.

Transferências directas, vales de energia, mecanismos de amortecimento para os sectores de transporte de passageiros. O FMI alertou para isso em 2015. Continuamos sem ter este sistema robusto em 2026.

Quarto, o Fundo Soberano, cujo acordo de gestão foi assinado em Novembro de 2025, precisa de uma regra clara de acumulação antes de distribuição. A tentação de gastar receitas do gás antes de elas chegarem é real e historicamente documentada em países que viveram a maldição dos recursos. Moçambique tem a oportunidade, ainda, de desenhar as regras certas.

O que não aceito é o silêncio. O silêncio que deixa o consumidor a pensar que nada aconteceu lá fora. Que deixa o distribuidor a absorver margens negativas sem explicação. Que garante que, quando o ajustamento vier, chegue como um choque em vez de uma transição gerida.

A bomba de combustível está quieta. O mundo não está. E a diferença entre estas duas realidades tem de ser paga, mais cedo ou mais tarde, de forma ordenada ou de forma caótica.

Prefiro a ordem, e prefiro que seja agora.

Em Moçambique, ainda é possível.

Ps: Na altura em que o texto vai à redação há um cessar fogo precário no Médio Oriente, mas não tiro uma vírgulasequer.