Chapo ignora CENOE e INGD e cria Sala de Operações de Emergência na Presidência da República

23 de January, 2026

Escrito por Carta

Estão reduzidos a nada o Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) e o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD). O Chefe de Estado, Daniel Chapo, orientou, esta quinta-feira, a montagem de uma Sala de Operações de Emergência, na Presidência da República, com o objectivo de assegurar o acompanhamento permanente da situação de calamidade que Moçambique enfrenta, em resultado das chuvas intensas, inundações e cheias que afectam as regiões sul e centro.

De acordo com uma nota enviada pelo Gabinete de Imprensa da Presidência da República, a Sala de Operações de Emergência tem como missão primordial centralizar a coordenação interinstitucional, monitorar a evolução da situação no terreno e garantir uma resposta célere, eficaz e integrada às necessidades das populações afectadas.

Trata-se, em boa verdade, de funções já atribuídas ao CENOE e ao INGD, duas entidades do Governo, responsáveis pela monitoria e gestão de situações de emergência ou desastre. O CENOE, por exemplo, é um órgão multi-sectorial, que integra todos os sectores relevantes para as situações de emergência, com destaque para os sectores de meteorologia, saúde, educação, energia, estradas, habitação; águas; e saneamento. O órgão é responsável pela coordenação da resposta aos desastres.

Já o INGD, entidade que tutela o CENOE, tem, outras competências, a missão de assegurar uma prontidão estratégica e operacional para a resposta e gestão dos eventos extremos; mobilizar recursos humanos, materiais e financeiros para resposta às emergências; e de gerir o Fundo de Gestão e Redução do Risco de Desastres.

Para além destas entidades, a Lei n.º 10/2020, de 24 de Agosto (Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres) estabelece, como um dos órgãos de gestão de risco de desastres, o Conselho Coordenador de Gestão e Redução do Risco de Desastres, um órgão do Governo que tem por objectivo coordenar as acções multissectoriais de prevenção, redução de riscos e gestão de desastres, socorro às vítimas e reabilitação das infra-estruturas danificadas, construção de resiliência e adaptação às mudanças climáticas.

O referido órgão é presidido pelo Primeiro-Ministro e integra os membros do Governo que superintendem diversas áreas, como de gestão e redução do risco de desastres; geologia; administração estatal; meteorologia; recursos hídricos; saúde; agricultura; educação; acção social; obras públicas; habitação; entre outros.

O comunicado da Presidência da República não clarifica que papel será desempenhado pelo CENOE e pelo INGD na Sala de Operações de Emergência. Também não revela quem irá coordenar/dirigir a referida Sala.

Na nota, a Presidência da República refere que, no âmbito do acompanhamento da situação das cheias e inundações, foi identificada uma “preocupante subida dos preços dos produtos de primeira necessidade na província de Gaza”, com maior incidência nas cidades de Xai-Xai e Chibuto, sobretudo nas zonas altas onde se encontram as populações deslocadas, bem como nas áreas que acolheram pessoas reassentadas.

Assim, Chapo orientou para que a Sala de Operações de Emergência estabelecesse um diálogo directo com outros pelouros governamentais, com vista à definição de mecanismos que permitam aos fornecedores e distribuidores de bens essenciais — como arroz, feijão, farinha, óleo alimentar e outros produtos da cesta básica — aumentarem a oferta nesses mercados locais, ignorando, desta forma, o Conselho Coordenador de Gestão e Redução do Risco de Desastres.

A Lei de Gestão e Redução do Risco de Desastres estabelece, como parte das competências do Conselho Coordenador de Gestão e Redução do Risco de Desastres, aprovar programas de emergência com o objectivo de socorrer as vítimas e reabilitar as infra-estruturas danificadas; e mobilizar a comunidade nacional e internacional para apoio às vítimas dos desastres e recuperação sustentável.

Segundo o Presidente da República, os operadores económicos dispõem de produtos na região centro do país, onde mantém armazéns e sistemas logísticos em várias províncias, pelo que recomenda a mobilização das reservas existentes em Manica, Sofala e Tete para abastecer a província de Gaza, com especial incidência em Xai-Xai, Chibuto e Chókwè.

No entanto, o Ministro na Presidência para Assuntos da Casa Civil, Anselmo Sengo, propôs a utilização da via marítima para o transporte de alimentos do Porto de Maputo para a província de Gaza, “aproveitando a infra-estrutura recentemente montada no contexto da exploração das areias pesadas naquela região”.

Segundo Sengo, esta solução permitirá que os meios de transporte naval movimentem os produtos alimentares até ao Porto de Chongoene, de onde serão encaminhados para o armazém regional que está a ser montado naquele ponto estratégico.