Horas Extras: ANAPRO reitera pedido de intervenção do PR por ter perdido confiança nas instituições

11 de November, 2025

Escrito por Marta Afonso

Os professores filiados à Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) dizem ter perdido confiança nas instituições governamentais que lideram as negociações com o grupo, pelo que solicitam a intervenção directa do Chefe de Estado na resolução dos problemas que os apoquentam.

O facto consta de uma carta da organização, submetida, sexta-feira, ao Gabinete de Daniel Chapo em reacção à resposta que este deu à primeira carta que a agremiação enviou, no passado dia 31 de Outubro, solicitando a sua intervenção para a resolução dos problemas da classe, sobretudo o pagamento de horas extras. Em causa está o facto de o Presidente da República ter dito à ANAPRO, em resposta à sua carta, que as suas preocupações foram encaminhadas “às entidades competentes”.

Para os professores, o Presidente da República deve envolver-se pessoalmente na resolução dos problemas, visto que o grupo perdeu confiança nas “entidades competentes”. Afirmam que todas as vias de diálogo já foram tentadas, sem que houvesse qualquer resposta satisfatória às suas reivindicações.

Por isso, dizem ter recorrido à mais alta magistratura do Estado por considerarem que as entidades responsáveis demonstraram “falta de sensibilidade” em relação às preocupações apresentadas. “Esgotámos todas as formas de negociação e já não acreditamos nelas para resolver o problema”, lê-se no documento.

O grupo recorda que o assunto foi anteriormente encaminhado ao Ministério da Educação e Cultura, ao Ministério das Finanças, ao Tribunal Administrativo, ao Provedor de Justiça, à Assembleia da República e ao Gabinete do Primeiro-Ministro, mas, até ao momento, “sem qualquer resultado concreto e satisfatório”.

Lembre-se que na missiva enviada ao Chefe de Estado, a 31 de Outubro, a ANAPRO exigia, entre outras medidas, o pagamento da dívida das horas extras até ao dia 15 de Novembro (próximo sábado) como condição para viabilizar a realização dos exames finais. Também exigia melhores condições de trabalho, redução do número de alunos por sala e correcção dos salários, reivindicações que consideram essenciais para garantir a qualidade do ensino.

Na carta enviada à Daniel Francisco Chapo, os professores pediam “também um alto nível de sensibilidade” da sua parte e solicitavam a resposta “com a maior brevidade possível”. Defendiam que a “saturação da classe docente é extrema” e alertavam para o risco de um possível “caos” caso a situação se prolongue. “Tudo está agora nas mãos de Sua Excelência, o Presidente da República de Moçambique”, conclui a carta.