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O presidente da Associação Nacional dos Juristas de Moçambique (ANJUR), Jose Caldeira, reconheceu que a classe enfrenta grandes desafios, tanto no plano interno da Justiça como no contexto mais amplo da insegurança no país, apelando ao reforço da protecção para magistrados, procuradores e advogados.
Caldeira falava na segunda-feira (28), à margem da Conferência Nacional da (ANJUR), que decorreu em Maputo.
“Os desafios dos juristas são, na verdade, os desafios do país. Temos consciência das nossas limitações, mas também do nosso papel. A ANJUR reúne juízes, procuradores, advogados e outros profissionais do sector público e privado, e acreditamos que esta união pode ajudar a enfrentar as dificuldades com mais força”, afirmou Caldeira.
O dirigente explicou que a associação tem procurado apoiar a reforma legal e o acesso à justiça, sobretudo para cidadãos sem recursos. Após um período de menor actividade, devido à pandemia de covid-19, a ANJUR pretende retomar as suas acções e continuar a contribuir para o desenvolvimento jurídico e social do país.
Insegurança continua a afectar o sector da Justiça
Sobre a crescente insegurança, o presidente daquela entidade admitiu que a situação tem impacto directo no funcionamento dos tribunais e na actuação dos profissionais da justiça.
“Sabemos que a insegurança não ajuda nem os advogados, nem os juízes, nem os procuradores a tomarem decisões com serenidade. Mas não podemos ficar intimidados. Devemos continuar a cumprir o nosso papel e confiar que as Forças de Defesa e Segurança consigam resolver os problemas ligados ao terrorismo e à criminalidade”, defendeu.
O dirigente confirmou que persistem casos de intimidação contra magistrados e procuradores, alguns de natureza moral, outros físicos, e apelou a uma proteção especial para estes profissionais.
“Infelizmente, continua a haver intimidação. Quando os que aplicam a lei não estão livres para o fazer, agravam-se os problemas de segurança. É fundamental que o Governo garanta condições para que os operadores de justiça exerçam as suas funções com liberdade e segurança”, destacou.
Corrupção no sistema judicial preocupa juristas
Questionado sobre a corrupção entre juízes e procuradores, o presidente da ANJUR reconheceu que o fenómeno ainda é uma realidade preocupante, embora existam mecanismos de responsabilização.
“Os juízes e procuradores não são uma ilha. Infelizmente, temos casos de magistrados envolvidos em actos de corrupção. O Estado deve garantir que esses casos sejam devidamente punidos, com expulsão e responsabilização criminal”, sublinhou.
O jurista acrescentou que muitos cidadãos são vítimas de decisões injustas e ilegais, defendendo a digitalização e inovação nos tribunais como forma de aumentar a transparência e reduzir oportunidades de corrupção.
“A digitalização permitirá maior rapidez, menos burocracia e maior controle dos processos. Queremos aproximar os casos de corrupção dos órgãos competentes, como o Conselho de Justiça e a Magistratura”, concluiu.
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