Diálogo Nacional “Inclusivo”: Comissão Técnica diz-se aberta a acolher iniciativas de lei de todos

7 de October, 2025

Escrito por AIM

A Comissão Técnica, que tem a missão de guiar o Compromisso Político para um Diálogo Nacional Inclusivo, afirma estar aberta e disponível a acolher iniciativas, propostas provenientes de todas as pessoas singulares e colectivas, sem qualquer tipo de discriminação.

O facto foi avançado ontem, em Maputo, pelo presidente da Comissão Técnica, Edson Macuácua, durante a cerimónia de lançamento da auscultação pública no âmbito do Diálogo Nacional Inclusivo, instrumento que visa contribuir para uma maior estabilidade política e acelerar o desenvolvimento económico no país.

“Para assegurar a inclusão no processo de diálogo, a Comissão Técnica irá se deslocar a todos os distritos do nosso país e para a diáspora, assim como irá disponibilizar plataformas digitais de participação virtual e irá acolher todas as iniciativas que serão apresentadas por partidos políticos, sociedade civil, academia, confissões religiosas e organizações socioprofissionais”, disse.

Macuácua afirmou que, brevemente, a Comissão vai anunciar as plataformas de participação virtual no diálogo e programas conjuntos envolvendo a Comissão, Organizações de Sociedade Civil, academia, confissões religiosas, e outros actores sociais.

Como metodologia do trabalho, a Comissão aprovou a primazia do Estado de direito democrático, o respeito pelos direitos fundamentais, pela unidade nacional, inclusão e reconciliação efectiva entre os moçambicanos, como princípios orientadores do Diálogo Nacional Inclusivo.

Além de priorizar o bem-estar, a justiça social e a transparência, o Diálogo deverá igualmente primar pela construção de consensos em torno das soluções a serem propostas, intercionalidade, igualdade do género, liberdade, participação, publicidade e não causar danos.

Como valores, o processo do Diálogo Nacional Inclusivo assenta numa cultura de paz, respeito pelo pluralismo e pela diversidade, cidadania, equilíbrio de género, intencional, afirmativo e transversal, assim como, na tolerância, reconciliação e na honestidade. Na ausência de consenso, todas as decisões deverão ser aprovadas por uma maioria de três quartos.

A monitoria e avaliação do Diálogo Nacional Inclusivo vai ser trimestral, no entanto, extraordinariamente, sempre que as partes signatárias do Compromisso Político julgarem necessário, poderá haver monitoria e avaliação do processo, de modo que se garanta o cumprimento do cronograma que é apresentado e se façam os devidos ajustes sempre que necessário.

“Apelamos à participação de todos e à apropriação do diálogo, um diálogo pela paz, pela reconciliação nacional, pelo reforço da coesão social, da estabilidade, da justiça, do Estado de direito democrático e da inclusão”, disse Macuácua. A auscultação pública termina em Novembro próximo.