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A Confederação das Associações Económicas (CTA) qualificou hoje de “inadmissível” a posição da South32, maior accionista da Mozal, no impasse com o Governo sobre a futura tarifa de energia da fundição, assinalando que a atitude da multinacional australiana está “a desestabilizar o tecido empresarial moçambicano”.
“A CTA considera inadmissível que uma empresa que tanto beneficiou do ambiente fiscal, institucional e económico nacional adopte uma postura que desestabiliza o tecido empresarial moçambicano e fragiliza a confiança dos investidores”, disse o presidente da CTA, Álvaro Massingue, durante uma conferência de imprensa.
“Apelamos à South32 que reveja com urgência a sua postura, reintegre as empresas moçambicanas afectadas e retome as operações com responsabilidade social, respeito pelos compromissos assumidos e alinhamento com os objectivos de desenvolvimento nacional”, afirmou Massingue.
O presidente da CTA instou o Governo a actuar com firmeza, mas com abertura ao diálogo, protegendo os interesses estratégicos do país e garantindo que a Mozal mantenha o seu papel como um activo económico nacional, mas agora com maior integração local.
“A CTA entende que o Governo pode considerar concessões na tarifa de energia, mas apenas com contrapartidas claras e estruturantes para a economia nacional”, avançou Álvaro Massingue.
Nesse sentido, Massingue defendeu que a fundição deve canalizar pelo menos 40% da produção a empresas com base em Moçambique, para a transformação local do alumínio em produtos semi-manufaturados e acabados, e aumente substancialmente o número de fornecedores locais na sua cadeia de valor, promovendo a inclusão efectiva de pequenas e médias empresas moçambicanas.
“Recordamos que, mesmo antes deste episódio, a CTA já havia alertado a direcção da Mozal para denúncias de preterição de empresas moçambicanas em favor de empresas sul-africanas nos processos de contratação. Apesar das promessas de revisão, pouco ou nada mudou”, sublinhou Álvaro Massingue.
Desvalorização do empresariado local
O padrão seguido pela Mozal revela uma preocupante tendência de desvalorização do empresariado nacional e uma falta de visão estratégica sobre o a industrialização do país, prosseguiu.
“Este não deve ser o fim da Mozal. Pelo contrário, deve marcar o início de uma nova fase, mais inclusiva, mais transformadora e verdadeiramente moçambicana”, notou o presidente da CTA.
Manifestando elevada preocupação, na sequência do anúncio da South32 de que poderá fechar a Mozal, o presidente da CTA realçou que a empresa já operou uma rescisão súbita de contratos com cerca de 20 empresas moçambicanas, afectando, directamente, cerca de 1.000 postos de trabalho e colocando em risco a continuidade de empresas com décadas de colaboração ininterrupta com a fundição.
“A Mozal é reconhecida como um dos marcos do investimento estrangeiro em Moçambique. Com um investimento inicial de aproximadamente 2 mil milhões de dólares norte-americanos, contribuiu decisivamente para o surgimento de infra-estruturas estratégicas, criação de competências técnicas e desenvolvimento económico”, salientou.
Por outro lado, continuou, a empresa representa cerca de 30% das exportações nacionais, com receitas anuais superiores a 1,1 mil milhões de dólares e gera mais de 4.000 empregos directos, e cerca de 33.000 empregos indirectos, sustentando uma cadeia de mais de 3.000 fornecedores activos, maioritariamente empresas nacionais.
O presidente da CTA apelou ao envolvimento dos outros accionistas da Mozal, nas discussões com o Governo moçambicano sobre o futuro preço de energia.
“A CTA não pode, nem irá ficar àmargem deste processo. Representamos legitimamente o sector privado moçambicano, cujos membros estão directamente afectados por esta situação. Por isso, exigimos que as negociações em curso incluam todos os accionistas da Mozal, nomeadamente a South32, o Governo de Moçambique, a IDC, da África do Sul, e a Mitsubishi Corporation, com a CTA como parte activa e legítima dessas discussões”, frisou.
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