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O Observatório Cidadão para a Saúde (OCS) considera que a intervenção clínica do Ministro da Saúde num hospital que está sob sua jurisdição directa corre o risco de comprometer o governante em princípios de boa governação, como a separação de funções.
Em causa está a participação do Ministro da Saúde, Ussene Isse, numa equipa médica que realizou uma cirurgia de remoção de um Bócio gigante (tumoração, geralmente benigna, localizada na região anterior do pescoço), com cerca de um quilograma, numa paciente de 26 anos de idade, no Hospital Central da Beira. O facto ocorreu na segunda-feira.
Em entrevista à “Carta”, o Director Executivo do OCS, Jorge Matine, defendeu que um regulador não deve actuar directamente como prestador de serviços na mesma estrutura que supervisiona, pois, isso pode gerar conflitos de interesse ou comprometer mecanismos de responsabilização.
Defende igualmente que, em termos de gestão de prioridades, a participação pessoal em cirurgias pode ser interpretada como um desvio de atenção das suas responsabilidades centrais como dirigente de um sector complexo e com desafios estruturais sérios, como a escassez de medicamentos, recursos humanos e desigualdades territoriais.
No entanto, o OCS reconhece a trajectória profissional do Ministro da Saúde como médico especialista e uma mais-valia que pode enriquecer o diálogo técnico dentro do sector. Matine explica que Ussene Isse desempenha uma função essencialmente política e reguladora, responsável por garantir o bom funcionamento do sistema nacional de saúde, zelar pela equidade no acesso e pela supervisão ética e institucional das unidades sanitárias.
Para Matine, o envolvimento pessoal do Ministro pode criar precedentes institucionais, uma vez que tal prática pode ser romantizada no curto prazo, mas corre o risco de fragilizar as normas de gestão pública e as hierarquias clínicas, ao expor as unidades sanitárias à informalidade ou ao personalismo, o que pode gerar pressão sobre as equipas locais.
No que diz respeito às visitas-surpresa e consultas directas com os utentes, o Director-Executivo do OCS diz que estas podem desempenhar um papel importante na aproximação entre dirigentes e cidadãos. Porém, entende que tais práticas devem ser complementadas por mecanismos institucionais de monitoria cidadã, auditorias clínicas regulares e escuta estruturada dos profissionais, que garantam a sustentabilidade da governação participativa e não se restrinjam a acções individuais ou episódicas.
Neste sentido, o Observatório apela ao reforço da liderança institucional do Ministério da Saúde, focada na criação de políticas públicas sólidas, no fortalecimento da capacidade de resposta do sistema de saúde e na promoção de uma cultura de transparência, profissionalismo e responsabilidade colectiva.
Refira-se que se tratou de um caso clínico complexo, que vinha sendo acompanhado naquela unidade hospitalar e cuja transferência para o Hospital Central de Maputo já estava a ser considerada, dada a exigência da cirurgia. Contudo, estando presente na cidade da Beira, horas antes de integrar a comitiva da visita presidencial à província, o Ministro da Saúde juntou-se aos colegas do Hospital Central da Beira e participou activamente na intervenção cirúrgica, que teve a duração de 2 horas e 15 minutos, e culminou com a remoção completa do bócio. (M.A.)
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