Governo anuncia a construção de 10 estabelecimentos penitenciários até 2029

15 de May, 2025

Escrito por Marta Afonso

Moçambique vai dispor, até 2029, de 10 estabelecimentos penitenciários e 97 novas infra-estruturas judiciais. A construção destas infra-estruturas insere-se no IV Pilar do Programa Quinquenal do Governo (2025-2029).

O anúncio foi feito ontem (14) pelo Presidente da República, Daniel Chapo, em Manica, depois de inaugurar três edifícios dos tribunais distritais de Macossa, Tambara e Mossurize.

“A aproximação da justiça ao cidadão é uma forma que o Governo encontrou de demonstrar a sua preocupação em pacificar a sociedade, através da ordem social em caso de violação”, disse Daniel Chapo.

Em relação aos tribunais inaugurados, Chapo apelou à preservação das infra-estruturas públicas.
“A partir de hoje, os nossos compatriotas terão infra-estruturas apropriadas para exercer a cidadania, defendendo os seus direitos e liberdades fundamentais. A construção destes tribunais tem por objectivo garantir e reforçar a legitimidade como factor da estabilidade jurídica, garantir o respeito pelas leis e assegurar os direitos e liberdades dos cidadãos, assim como os interesses jurídicos dos diferentes órgãos e entidades com existência legal”, destacou.

Na ocasião, Chapo condenou os actos de vandalização que, nos últimos tempos, têm causado a destruição de várias infra-estruturas públicas construídas graças ao esforço colectivo. “Destruir este tipo de infra-estrutura significa um grande retrocesso no desenvolvimento colectivo”, frisou.

O estadista moçambicano aproveitou a ocasião para apelar ao uso do diálogo na resolução de conflitos. “Quando temos problemas não podemos recorrer à violência, temos de seguir pelo caminho do diálogo”. (M.A)