A época chuvosa 2019/2020 já se faz sentir em alguns pontos do país, com as chuvas, ventos e trovoadas a deixarem as suas marcas. Só na semana passada, duas pessoas perderam a vida, na província de Manica, vítimas de descarga eléctrica e, na província de Maputo, em particular no distrito de Matutuine, 192 famílias ficaram afectadas pela tempestade que se abateu no final da tarde da última quinta-feira, sendo que 11 agregados familiares são tidos como estando em situação de vulnerabilidade.

É neste sentido que o Instituto Nacional de Gestão de Calamidade (INGC) e o Programa Mundial de Alimentação (PMA) debatem, desde ontem, em Maputo, os mecanismos logísticos para a resposta humanitária, com objectivo de responder aos desafios da presente época chuvosa, com base nas lições aprendidas das emergências anteriores e, especialmente, dos Ciclones Idai e Kenneth, que afectaram as zonas Centro e Norte, em Março e Abril último, respectivamente.

Para isso, durante os três dias de debate, será realizada uma simulação de calamidade com base em factos reais, através de exercícios em grupo, para trabalhar sobre vários aspectos da preparação e resposta a desastres no sector de logística.

Augusta Maíta, Directora-Geral do INGC, afirma que o encontro pretende assegurar que o governo, parceiros e todos os intervenientes na cadeia consigam responder de forma eficiente, mais eficaz, com transparência e com celeridade a resposta humanitária.

Segundo Maíta, na presente época chuvosa, há previsão de chuvas com tendências para fora do normal, ventos fortes para as zonas Sul e Centro, no próximo trimestre, sendo que a maior preocupação reside na bacia do Rio Licungo que, em 2015, provocou cheias na província da Zambézia.

Maíta afirmou ainda que, neste momento, já existem equipas no terreno para aferir como as comunidades e os Comités de Gestão de Calamidades estão preparados e se já têm acesso à informação e para saber também como se pode fazer para melhorar o acesso a esta informação.

Questionada sobre a fome que persiste nas zonas afectadas pelos ciclones, Maíta respondeu nos seguintes termos: “São mais de 1.9 milhão de pessoas em situação de insegurança alimentar, em todo o país, número que foi agravado depois da passagem dos ciclones, entretanto, os que foram afectados pelo Idai e Kenneth já não recebem uma assistência directa, mas continuam a receber assistência pela modalidade ‘comida pelo trabalho’, previsto nos protocolos”.

Assim sendo, Maíta explicou que o PMA assegurou que, de 1.9 milhão de pessoas que estão em situação de fome, irá continuar a dar assistência a 1.3 milhão de pessoas até Março do próximo ano e, quanto ao remanescente, o governo e outros parceiros vão continuar a mobilizar todos os esforços para fechar o défice.

Discursando na abertura do debate, esta segunda-feira, a Directora do PMA, Karin Manente, garantiu que o encontro visa fornecer aos membros da comunidade humanitária uma plataforma de discussão de forma participativa e inclusiva para que possam discutir abertamente sobre os desafios e concordarem os passos a seguir.

Por outro lado, disse Manente, os resultados do debate que serão apresentados pelo INGC serão também expostos no seminário do Cluster Logistic Global, que decorrerá, em Roma, no próximo dia 25 de Novembro, como forma de ver também as experiências dos outros países e aprimorar o plano de acção de Moçambique. (Marta Afonso)

O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da sociedade civil que se dedica aos assuntos de boa governação, defende que o partido no poder, Frelimo, deve ser investigado pelo Ministério Público (MP), por haver indícios de ter recebido subornos, no âmbito da contratação das “dívidas ocultas”, que levaram o país à “falência”.

Segundo o CIP, que tem estado a acompanhar o julgamento de Jean Boustani, que decorre no Tribunal de Brooklyn, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América (EUA), a partir das revelações que estão a surgir no julgamento, o MP está defronte de matéria para dar início a um novo processo criminal relacionado com a contratação das “dívidas ilegais”.

Lembre-se que, na última segunda-feira do mês de Outubro, 28 de Outubro, um agente do Departamento Federal de Investigação (FBI, em inglês), de nome Jonathan Polonitza, revelou que o partido Frelimo recebeu 10 milhões de USD, transferidos para conta do Comité Central, domiciliada no Banco Internacional de Moçambique (Millennium bim), em Maputo, em quatro transacções realizadas entre os meses de Março e Julho de 2014. As transferências foram efectuadas da conta de uma empresa subsidiária da Privinvest, a Logistics International S.A.L (off shore), domiciliada no Gulf First Bank Abu Dhabi, passando de Nova Iorque, nos Estados Unidos da América (EUA).

De acordo com aquela organização da sociedade civil, o Código Penal (CP) em vigor, aprovado pela Lei n.º 35/2014, de 31 de Dezembro, passou a considerar pessoas colectivas e associações como passíveis de cometimento de infracções criminais, pelo que defende a investigação daquela formação política.

A organização sublinha que os argumentos que implicam o partido Frelimo, a actual Administradora do Banco de Moçambique (BM), Silvina Abreu, e membros da família Sidat, “são bastante sólidos e de tamanha gravidade”, devendo merecer, por parte do MP, toda a atenção, enquanto entidade que exerce a acção penal.

“É preciso destacar que, em Moçambique, o MP age com base no princípio da legalidade, que prescreve que todas as suspeitas de cometimento de crimes, por mais graves ou irrelevantes que sejam, devem ser suficientemente investigadas. Contrariamente, outras jurisdições pautam a sua actuação em obediência ao princípio da oportunidade, em que o mesmo é seguido, as autoridades de investigação seleccionam os suspeitos de crimes que devem investigar. Daí que existe a obrigação legal do Ministério Público investigar o partido Frelimo, para daí retirar as necessárias consequências”, explica a fonte, na sua publicação Anticorrupção, de sábado último.

“Sendo o partido Frelimo uma pessoa colectiva do tipo associativo, fica claro que esta entidade deve ser perseguida criminalmente e sancionada pela prática de actos ilícitos”, sublinha a publicação, realçando a necessidade de se investigar também as pessoas que agiram em nome do partido, como é o caso do indivíduo conhecido por Manuel Jorge, que é citado pela organização, como tendo trocado emails com Jean Boustani para a recepção dos 10 milhões de USD.

“No que se relaciona à actual administradora do Banco de Moçambique, Silvina de Abreu, e membros da família Sidat, dentre outros que estão a ser envolvidos no caso, fica, a priori, mais claro que devem ser abertos processos autónomos para que estes indivíduos sejam investigados. Sendo a senhora Silvina de Abreu servidora pública, a mesma deve, também, estar sob alçada, não só da lei criminal, como também da legislação administrativa, através do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da Lei de Probidade Pública”, considera a fonte. (Carta)

A passada sexta-feira, 15, foi marcada pelo adiamento do início do julgamento do “caso LAM-Executive”, que, tal como se sabe, tem como arguidos dois antigos gestores das Linhas Aéreas de Moçambique, nomeadamente, António Pinto (então Presidente do Conselho Executivo) e Hélder Fumo (ex-Administrador Financeiro), e a Directora da Executive Moçambique, Sheila Temporário.

Todos, tal como demanda a acusação do Ministério Público, são acusados de crime de peculato.

O adiamento da sessão do julgamento foi solicitado pela defesa dos três arguidos, pontificando a ausência de um dos réus, no caso Hélder Fumo, como sendo a que mais contribuiu para que não iniciasse, tal como estava previsto. Depois de ouvir os argumentos da defesa e do Ministério Público, que serão reproduzidos nas próximas linhas, Rui Dauane, Juiz da 7ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) decidiu pelo adiamento para uma data por anunciar, isto dentro de 15 dias.

Na edição de hoje, “Carta” traz as peripécias da sessão que tardou iniciar por falta de corrente eléctrica nas instalações do tribunal. Aliás, na passada sexta-feira, parte da cidade de Maputo permaneceu por um par de horas sem corrente eléctrica, sendo que a reposição foi acontecendo a conta-gotas. Vamos por partes.

De acordo com o programa, o julgamento estava previsto para iniciar às 10:00 horas. Porém, a sessão só começou quando já passava das 11 horas e 30 minutos. A falta de corrente eléctrica nas instalações, onde funciona a 7ª secção do TJCM foi a razão central do atraso do início dos trabalhos.

A sala de audiência estava devidamente composta. Familiares, amigos, testemunhas, declarantes, jornalistas e curiosos compunham a plateia. A busca das razões que pudessem explicar o atraso do arranque da sessão era a palavra de ordem. Os jornalistas tentavam sem sucesso obter informação junto dos funcionários afectos àquele tribunal que afirmavam, reiteradamente, que o julgamento iniciaria dentro de instantes.

O cansaço e a impaciência começavam a tomar conta dos presentes. Os jornalistas, que ali se encontravam, começavam a colocar como sendo válida a hipótese de abandonar o local, uma vez que, há dias, foram comunicados, igualmente, depois de um longo período de espera, o adiamento da sessão de julgamento do cidadão americano, precisamente porque o carro celular, viatura em que são transportados os reclusos, encontrava-se sem combustível. E quando “todos” já se preparavam para abandonar as instalações, eis que a corrente eléctrica é restabelecida e, imediatamente, quase todos que se encontravam no exterior regressaram à sala de audiências.

A corrente eléctrica foi restabelecida por volta das 11h e 10 min. É de notar que os advogados até já haviam retirado as respectivas togas, numa clara demonstração de que a espera já ia demasiadamente longa.

Logo após o restabelecimento da corrente eléctrica, irromperam sala adentro os arguidos. Quando se esperava que fossem entrar os três arguidos, eis que apenas dois se fazem à sala. São eles, António Pinto e Sheila Temporário. Sheila Temporário apresentou-se ao tribunal com as vestes do estabelecimento prisional, enquanto António Pinto de um fato cintilante. Importa salientar que tanto Sheila Temporário, como António Pinto encontram-se em prisão preventiva.

Início do julgamento e as questões prévias          

Quando eram precisamente 11h e 37 min, o juiz Rui Dauane dava início à sessão. No momento em que se certificava da presença dos réus é abruptamente interrompido pela defesa de Hélder Fumo, sob o argumento de que tinha uma questão prévia. Essencialmente, o causídico de Hélder Fumo pediu o adiamento da sessão fundamentando que o seu constituinte encontrava-se em convalescença, em virtude de, no passado dia 02 do corrente mês, ter sido submetido a uma intervenção cirúrgica.

Ajuntou a defesa de Fumo que o seu constituinte apenas estaria, tal como recomendou o médico, em condições de se fazer à sala de julgamento depois do dia 30 do presente mês de Novembro.

Detalhou, igualmente, como forma de dar sustentáculo a sua argumentação que, após a cirurgia, o seu cliente teve complicações “pós-cirurgia” e teve de voltar a ser internado para um nova assistência médica.

Entretanto, a defesa do ex-administrador financeiro da LAM não juntou ao pedido de adiamento o atestado médico que fizesse prova de que seu constituinte não estava em condições de apresentar-se ao tribunal. A defesa escudou-se no argumento de que não anexou o atestado, precisamente, porque o mesmo carecia de uma tradução para a língua portuguesa, acto que seria feito nos próximos dias e, seguidamente, anexado ao processo.

Hélder Fumo encontra-se, sabe-se, em liberdade provisória em virtude de ter pago 700 mil meticais de caução.

Defesa de Sheila Temporário

Depois da defesa de Fumo pedir o adiamento, foi a vez do advogado de Sheila Temporário esgrimir os seus argumentos, igualmente, em torno do adiamento da sessão. Mas, antes de entrar para as questões de fundo, a defesa da Directora-geral da Executive Moçambique começou por contestar o facto de a sua cliente ter sido presente ao juiz trajada de uniforme da penitenciária.

A defesa de Temporário questionou tratamento desigual, isto porque o outro arguido, que também se encontra preso preventivamente, veio vestido a “civil”, no caso de um fato, pedindo que o juiz tomasse as devidas providências.

Seguidamente, o advogado de Temporário avançou que pedia, igualmente, o adiamento da sessão, porque, em tempo útil, apresentou um requerimento para que fossem arroladas mais testemunhas, que são, no seu entender, de vital importância para a reposição da verdade.

Adiante, perante o adiamento da sessão, a defesa de Temporário solicitou que fosse concedida a liberdade provisória, visto que a mesma padece de uma doença grave e que necessita de condições para dar continuidade ao tratamento médico, algo que o estabelecimento prisional onde se encontra não oferece. Aliás, o advogado disse que os comprovativos da debilidade da saúde da sua cliente foram apresentados nas várias petições apresentadas ao tribunal.

“Carta” soube de fontes próximas que, nos últimos dias, a defesa de Sheila Temporário apresentou quatro petições, todas com o propósito de garantir a liberdade provisória. A defesa pedia que fosse concedida a liberdade, sob termo de identidade e residência.

Por seu turno, e no mesmo diapasão, uma vez adiada a sessão, a defesa de António Pinto pediu que o seu constituinte aguardasse pelo julgamento em liberdade. Ou seja, que este fosse solto sob termo de identidade e residência.

A razão de fundo da petição da defesa de António Pinto é de que o réu está com a saúde debilitada. O causídico de Pinto atirou que, na passada quinta-feira, um dia antes do julgamento, o seu cliente teve uma crise hipertensa e que, naquela sexta-feira, não estava ainda devidamente recomposto a fim de participar da sessão de julgamento.

Ministério Público

Depois de ouvir os argumentos apresentados pela defesa dos três réus, Rui Dauane convidou o Ministério Público a se pronunciar sobre os pontos levantados. A representante do MP chumbou liminarmente a ideia do adiamento do julgamento precisamente por considerar que se podia aplicar o princípio da separação de culpas.

O MP defendeu, igualmente, que o julgamento devia sim avançar de modo a evitar a deterioração da situação prisional dos réus ora em prisão preventiva. Sobre o estado de saúde de António Pinto e Sheila Temporário, o MP disse que não foram anexados aos respectivos processos os documento que fazem prova de tal situação.

Por seu turno, depois de auscultar as partes (Defesa e MP), Rui Dauane, para além de dar luz verde ao pedido de adiamento da sessão, avançou que todas as outras questões levantadas serão analisadas e vão conhecer o devido despacho.

Os antigos gestores da LAM são acusados de terem desviado pouco mais de 50 milhões de meticais, tendo a Executive figurado peça-chave para a dissipação dos fundos da companhia área de bandeira. (Carta)

As eleições na Federação Moçambicana de Futebol(FMF), marcadas para 14 de Dezembro, prometem fazer correr muita tinta. Há jogos de bastidores em curso e uma forte percepção de manipulação. Na passada quinta-feira, 14 Novembro, a FMF convocou finalmente os seus associados para a Assembleia Geral Electiva de Dezembro. Anexado à convocatória, a FMF juntou um Comunicado (003/FMF/AG/2019), que se supõe seja o “regulamento eleitoral”. O documento foi elaborado e assinado pelo Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Alcido Nguenha.

O documento contém cláusulas bizarras. Uma delas exige que os candidatos renunciem ou cessem funções no organismo desportivo ou clube a que pertencem. Mas exige também que as listas dos candidatos sejam apresentadas na Secretaria da FMF 25 dias antes da realização das eleições. Ou seja, se as eleições estão marcadas para 14 de Dezembro, as listas devem se ser entregues até amanhã, 19 de Novembro.

Mas, como os candidatos têm de renunciar de cargos actuais, esta arrumação de artigos parece visar “excluir” eventuais interessados. Porquê? Porque, nalguns casos, a renúncia de órgãos associativos por parte de eventuais candidatos (por exemplo, alguém que dirige uma associação provincial) envolve procedimentos legais e estatutários que não podem ser esgotados em menos de 3 dias úteis. É o caso do candidato Amílcar Jossub, que dirige a Associação de Futebol da Cidade de Maputo. Ele teria de conseguir reunir, em três dias, uma Assembleia Geral para apresentar sua renúncia, o que, tendo em conta o regulamento da associação da capital, é impossível.

Quem se recorda das eleições anteriores da FMF, que conduziram Alberto Simango ao trono, diz que ele, Simango, que dirigia a Liga de Clubes, não foi obrigado a renunciar desse cargo para concorrer.

Outro aspecto que está a suscitar comentários de estranheza é que, apesar de a apresentação das listas de candidatura ter que ser feita 25 dias antes do pleito, o “comunicado” de Alcido Nguenha estabelece que “a composição final das listas candidatas será notificada aos sócios ordinários três dias antes do acto eleitoral”.

Ou seja, apenas três dias antes de depositarem seus votos é que os eleitores (as associações provinciais de futebol) terão conhecimento oficial da equipa que acompanha cada candidato. Tico-Tico, o antigo avançado dos “Mambas”, que também vai concorrer, não vai poder usar o “prestígio” de figuras da sua lista para convencer as associações (em campanha eleitoral) pois a lista oficial só será divulgada 3 dias antes do dia eleitoral. (Carta)

Já está no Tribunal Judicial da Província de Gaza, desde último dia 14 de Novembro, quinta-feira, a acusação do processo-crime registado sob o número 210/PRG/2019, referente ao assassinato do activista social Anastácio Matavele, no passado dia 07 de Outubro.

Submetida pela Procuradoria Provincial de Gaza, a acusação arrola oito arguidos, sendo que quatro se encontram detidos e outros em liberdade. De acordo com o comunicado de imprensa nº 13/PGR/GCI/012.3/2019, os oito arguidos são indiciados da prática dos crimes de homicídio qualificado, dano culposo e falsificação praticada por servidor público no exercício das suas funções.

Refira-se que quatro, dos oito arguidos, constituídos pelo MP, são agentes da Polícia da República de Moçambique, pertencentes à Unidade de Intervenção Rápida (UIR) e ao Grupo de Operações Especiais, uma unidade especial da UIR, todos afectos à província de Gaza. São eles: Tudelo Guirrugo, ex-Comandante do GOE, Edson Silica, Euclídio Mapulasse e Agapito Matavel. Agapito Matavel ainda é dado como foragido da justiça. (Carta)

Numa altura em que os ataques cibernéticos têm sido constantes no país, o governo diz haver uma necessidade extrema de proteger e garantir a segurança de dados de saúde, transacções financeiras, relações pessoais para não serem expostos e viciados, causando forte impacto aos utilizadores.

Mas, para isso, é necessário que haja soluções concretas sobre como o país deve posicionar-se para fazer face aos riscos do uso da internet e que sejam criadas ideias aplicáveis para a melhoria do sistema de segurança cibernética. Ontem e hoje, o governo, o sector privado e a comunidade estudantil discutem alguns mecanismos para o reforço da segurança cibernética.

Castigo Nhamane, vice-presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), diz que as tecnologias digitais ampliáveis revolucionam o comércio, a maneira como as pessoas se comunicam e a própria cultura, colaborando, deste modo, para a transparência e eficácia das políticas de governação, oferecendo também novas oportunidades de conhecimento.

Para Castigo Nhamane, os empreendedores e investidores encontram, nas tecnologias, um mercado consumidor em expansão. Adianta que matérias ligadas a ataques cibernéticos constituem uma grande preocupação por afectarem o ambiente de negócio. Para as PME serem competitivas são obrigadas a adaptarem-se à realidade de uso e desenvolvimento das Tecnologias de Comunicação e Informação (TIC), procurando soluções inovadoras que lhes permitam alcançar com menores custos uma maior produtividade, rentabilidade da concorrência.

Prosseguindo, Nhamane disse: “a segurança cibernética joga um papel relevante para assegurar o usufruto das oportunidades que se abrem, em Moçambique, hoje. Temos como exemplo, o impacto que a transformação digital está a trazer na banca móvel, visto que hoje, dos resultados de 2016 e 2017, a população que usa serviços financeiros móveis situa-se em 11,7 por cento, sendo que a este nível 25,9 por cento nas zonas rurais, o que tem permitido um aumento significativo do número de pessoas com acesso a transacções de valores monetários através de seus dispositivos móveis”.

Discursando na abertura do evento, esta quarta-feira, o Ministro dos Transportes e Comunicação, Carlos Mesquita, garantiu que a segurança cibernética tornou-se numa necessidade básica para o desenvolvimento sustentável da economia e na melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos. Entretanto, disse que não deve ser encarada apenas como um assunto exclusivo do governo e das suas instituições.

“Informação e comunicação é um assunto transversal, porque, mesmo no uso pessoal e profissional, todos, de certo modo, utilizamos este tipo de equipamento. Enquanto uns pensam no desenvolvimento tecnológico, infelizmente há quem pensa em prejudicar todo o sistema implantando em várias instituições e isso concorre para que não consigamos prestar depois os serviços pretendidos”.

A título de exemplo, disse Mesquita, se num banco, o sistema informático for afectado, automaticamente, vamos notar uma disfunção que pode levar à paralisação do sistema bancário. “Isto aplica-se também nas indústrias que são dirigidas por sistemas informáticos, que são programadas e, havendo um ataque cibernético nestes sistemas, provoca imediatamente uma disfuncionalidade do processo de produção”, sublinhou. (Marta Afonso)